Deputado federal · 2023
Luiz Carlos
PSDB · APjan, fim da legislatura
Atuação de Luiz Carlos como deputado federal pelo Amapá em 2023. Ver a página completa.
2023 teve só janeiro de exercício: os últimos dias da 56ª legislatura, encerrada em 31/01/2023.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 41 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| mai/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 3 | — |
| jun/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 | — |
| jul/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 12 | — |
| ago/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 7 | — |
| set/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 9 | — |
| out/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 | — |
| nov/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 | — |
| dez/2023 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 20 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | sem orientação comparável |
| do governo | sem orientação comparável |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Nenhum voto nominal registrado no período.
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
62 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2023 | Como relator | O Relator-Geral do Orçamento de 2024 encaminhou a votação em globo dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 41, de 2023. Ele destacou o compromisso do Congresso com a gestão responsável dos recursos públicos, enfatizando o aumento de investimentos em diversas áreas, a recomposição do piso da saúde e a atenção a agendas transversais. Ressaltou medidas de apoio à pesquisa, ciência, tecnologia e sustentabilidade, além do foco na qualificação profissional e na segurança pública. Efetuou um Adendo de Plenário, uma correção, ao parecer da Comissão Mista de Orçamento em relação a algumas dotações orçamentárias relativas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024. Por fim, agradeceu a todos os envolvidos no processo, desejando um ano de 2024 repleto de realizações para o país. |
| 15/12/2023 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Expressou otimismo em relação à reforma tributária, destacando suas contribuições anteriores para leis como a do SIMPLES e do SUPERSIMPLES. |
| 15/12/2023 | Discussão | O Deputado discutiu, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Considerou a reforma tributária como a mais importante da história do país, caracterizando-a como uma medida liberal que trará benefícios econômicos, transparência e neutralidade para as empresas. |
| 15/12/2023 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque nº 15, para votação em separado do § 18 do artigo 37 da Constituição, acrescido pelo artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. |
| 15/12/2023 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do Destaque nº 15, para votação em separado do § 18, do artigo 37 da Constituição, acrescido pelo artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. |
| 15/12/2023 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. |
| 15/12/2023 | Discussão | O Deputado discutiu, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Ele apoiou a Reforma Tributária, destacando sua importância para a economia brasileira. Elogiou o Presidente da Câmara e os parlamentares envolvidos na elaboração do projeto, enfatizando a necessidade de implementar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil. Argumentou que a reforma resolverá problemas relacionados ao contencioso tributário e simplificará o sistema, reduzindo a renúncia fiscal, a inadimplência e os custos administrativos. Ele também elogiou a cooperação entre os diferentes níveis de Governo para a reforma e enfatizou seus potenciais benefícios para a economia e o emprego no país. |
| 15/12/2023 | Pela ordem | O Deputado parabenizou a coragem e determinação da Presidência em colocar em pauta a "mais importante reforma da história do Brasil", referindo-se à reforma tributária. Ele elogiou a proposta como uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro e parabenizou a todos os envolvidos na decisão. |
| 15/12/2023 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Comissão nº 26 à Medida Provisória nº 1.185, de 2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico. Argumentou que a aprovação da emenda evitaria uma sobretributação dos alimentos, especialmente os industrializados. |
| 15/12/2023 | Encaminhamento de votação | O Deputado encaminhou a votação do parecer da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.185, de 2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 41.214,69 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| APCONSIG LTDA-EPP | 1 | R$ 20.000,00 |
| QUINTAL CAMPANHAS CRIATIVAS LTDA | 1 | R$ 16.000,00 |
| TAM | 3 | R$ 2.643,20 |
| TELEFONICA BRASIL SA | 1 | R$ 569,98 |
| RAMAL | 1 | R$ 1,51 |