Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Oziel Oliveira
PDT · BAtoda a legislatura
Atuação de Oziel Oliveira como deputado federal pela Bahia na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PDT em BA com 81.811 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PHS / PP / PRB / PSB / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
272 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.057presenças registradas em sessões e reuniões
207proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 11 | 6 | 2 | R$ 13 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 6 | 1 | R$ 35 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 32 | 7 | 5 | R$ 21 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 43 | 6 | 12 | R$ 33 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 38 | 2 | 4 | R$ 39 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 6 | 12 | 1 | R$ 38 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 32 | 13 | 5 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 32 | 3 | 3 | R$ 43 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 25 | 4 | 2 | R$ 34 mil |
| nov/2011 | 30 | 11 de 25 | 14 | 3 | 1 | R$ 15 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 15 | 14 | 2 | R$ 41 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 11 | 15 | 6 | R$ 33 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 40 | 1 | 2 | R$ 28 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 41 | 3 | 8 | R$ 36 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 31 | 0 | 5 | R$ 33 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 17 | 2 | 2 | R$ 29 mil |
| jul/2012 | 31 | 2 de 8 | 3 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 7 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 7 | 1 | 1 | R$ 32 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 9 | 1 | 1 | R$ 49 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 53 | 2 | 4 | R$ 18 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 15 | 2 | 0 | R$ 11 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 6 | 2 | R$ 48 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 26 | 5 | 4 | R$ 41 mil |
| abr/2013 | 30 | 3 de 11 | 39 | 13 | 6 | R$ 22 mil |
| mai/2013 | 31 | 24 de 27 | 33 | 5 | 9 | R$ 33 mil |
| jun/2013 | 30 | 17 de 17 | 42 | 1 | 3 | R$ 27 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 27 | 7 | 6 | R$ 30 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 41 | 10 | 4 | R$ 41 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 45 | 0 | 9 | R$ 31 mil |
| out/2013 | 31 | 21 de 22 | 46 | 3 | 3 | R$ 33 mil |
| nov/2013 | 30 | 4 de 7 | 33 | 1 | 3 | R$ 36 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 20 | 6 | 1 | R$ 21 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 17 | 12 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 33 | 11 | 4 | R$ 64 mil |
| abr/2014 | 30 | 17 de 18 | 40 | 4 | 4 | R$ 66 mil |
| mai/2014 | 31 | 11 de 12 | 46 | 3 | 5 | R$ 47 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 14 | 2 | 3 | R$ 9 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 5 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 7 | 10 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2014 | 30 | 4 de 6 | 18 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| dez/2014 | 31 | 2 de 5 | 14 | 1 | 1 | R$ 5 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 92% (229 de 250) |
| do governo | 77% (158 de 206) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 207 proposições e assinou junto outras 45 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 100 |
| Emendas em comissão | 37 |
| Pareceres como relator | 31 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 14 |
| Substitutivos | 8 |
| EMR | 7 |
| VTS | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| RLP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REL | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 10571/2014 | Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Riachão das Neves - BA, em comemoração aos seus 52 anos de emancipação política. | Arquivada |
| INC 6329/2014 | Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD. | Arquivada |
| RIC 4287/2014 | Solicita a sua Excelência o Ministro de Estado da Justiça, senhor José Eduardo Cardoso, informações em relação a reivindicação, pretensão e atos administrativos em relação demarcação de Terra Indígena no Município de Cocos, no Estado da Bahia. | — |
| ESB 1/0 | SUBEMENDA Nº 1 Dê-se ao art. 3º do Substitutivo da CTD a seguinte redação: "Art. 3º Esta Lei entra em vigor no prazo de cento e oitenta dias a contar da data de sua publicação." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 2/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.699, DE 2011 Altera o art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". Autora: Deputada FLÁVIA MORAIS O Congresso Nacional decreta: Art. 1° Esta Lei altera o art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 9997/2014 | Requer o envio de Moção de Congratulação pelo aniversário de 102 anos do Ex-governador do Estado da Bahia Antônio Balbino. | Arquivada |
| PL 7388/2014 | Dá a Denominação de Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, ao Aeroporto da Cidade de Barreiras. | Arquivada |
| REQ 9817/2014 | Requer o envio de Moção de Congratulação ao município de Correntina - BA, em comemoração aos seus 76 anos de Emancipação Política. | Arquivada |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº 1 Inclua-se, ao final do art. 16 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, referido no art. 1º do projeto de resolução em epígrafe, a expressão "(NR)". | — |
| SBT 1/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 150, DE 2012 Altera o art. 16 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um parlamentar negro. | — |
| SBT 1/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.699, DE 2011 Altera o art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". | — |
| SBT 1/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2012 Dispõe sobre a inclusão do número da identidade civil no Certificado de Reservista, no Certificado de Isenção Militar e no Certificado de Dispensa de Incorporação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PRC 162/2013, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pendente de análise. | — |
Posicionamentos
Discursos
136 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2014 | Pequeno expediente | Anúncio de destinação de recursos orçamentários ao Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, por meio de emendas de autoria do orador. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Parlamentares e aos servidores da Casa, ao ensejo do seu pronunciamento de despedida. |
| 04/06/2014 | Pela ordem | Elogios à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 397, de 2014, (dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências). |
| 04/06/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PDT favorável ao projeto de Lei nº 6.727, de 2013, que dispõe sobre a prorrogação de prazo dos benefícios concedidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações. |
| 04/06/2014 | Pela ordem | Instalação de sistema de telefonia e Internet no Distrito de Missão de Aricobé, no Município de Angical, Estado da Bahia. |
| 27/05/2014 | Pela ordem | Participação do orador na 10ª edição da Bahia Farm Show - Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios, realizada no Município de Luís Eduardo Magalhães. Importância do agronegócio para o fortalecimento da economia do País. |
| 27/05/2014 | Pequeno expediente | Participação do orador na abertura da feira Bahia Farm Show, no Município de Luis Eduardo Magalhães, Estado da Bahia. Anúncio de obras de infraestrutura rodoviária pelo Governador Jaques Wagner, ao ensejo da realização do evento. |
| 21/05/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PDT favorável à emenda 20, objeto de Destaque para votação em separado (DVS), da Medida Provisória nº 635, de 2013, que dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013. |
| 20/05/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PDT favorável à emenda 23, objeto de Destaque para votação em separado (DVS), da Medida Provisória nº 635, de 2013, que dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013. |
| 13/05/2014 | Pela ordem | Orientação da respectiva bancada. Autorização, pelo Ministério da Educação, de implantação de curso de Medicina no campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB no Município de Barreiras. |
| 02/04/2014 | Pela ordem | Criação pelo Governador em exercício do Estado da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, de câmara especial do Tribunal de Justiça na região do oeste baiano. |
Assinou 137 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.532.942,07 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| F M C COMUNICAÇÕES E CONSULTORIA | 32 | R$ 189.450,00 |
| ATIBAIA VIAGENS E TURISMO LTDA | 14 | R$ 155.020,00 |
| NOVO MILLENIUM COMUNICAÇÃO LTDA ME | 17 | R$ 149.900,00 |
| LIDERAR TÁXI AEREO | 8 | R$ 141.600,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 260 | R$ 120.562,62 |
| PASSAREDO LINHAS AEREAS | 266 | R$ 110.520,08 |
| L L LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME | 13 | R$ 106.640,00 |
| ANA ROSA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA E CIA LTDA ME | 35 | R$ 58.990,00 |
| SIGMA AUTOLOCADORA | 13 | R$ 55.876,00 |
| Cia Aérea - GOL | 128 | R$ 46.722,59 |