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Congresso
Foto oficial de Roberto de Lucena
Deputado federal · 2011

Roberto de Lucena

PV · SPdesde a posse

Atuação de Roberto de Lucena como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

84 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
273presenças registradas em sessões e reuniões
124proposições apresentadas
R$ 317 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011287 de 813133R$ 24 mil
mar/2011310 de 017117R$ 32 mil
abr/20113013 de 13271018R$ 25 mil
mai/2011317 de 8411220R$ 25 mil
jun/2011308 de 936921R$ 50 mil
jul/2011311 de 2887R$ 18 mil
ago/20113113 de 13351815R$ 28 mil
set/2011303 de 328918R$ 36 mil
out/2011313 de 4171222R$ 36 mil
nov/20113025 de 2534519R$ 24 mil
dez/2011314 de 4171724R$ 20 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PV)sem orientação comparável
do governo76% (54 de 71)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 124 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos40
Projetos de lei35
Indicações (sugestões ao Executivo)16
Pedidos de informação ao governo14
Pareceres como relator10
VTS3
Substitutivos2
Propostas de emenda à Constituição2
REL1
PDC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 3069/2011Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a produção e importação de bebidas alcoólicas - Cide Bebidas.Tramitando em Conjunto
PL 3068/2011Altera a redação do art. 306 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".Arquivada
INC 2260/2011Sugere ao Ministério das Cidades a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos.Arquivada
INC 2259/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a colocação de hidrômetros e relógios de contagem de energia elétrica individuais em unidades habitacionais erguidas com recursos públicos.—
RIC 1542/2011Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a correlação entre a prática do "bareback" e aumento de casos de AIDS no Brasil.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela rejeição.—
RIC 1541/2011Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a promoção de festas no Brasil para a prática do "bareback" .Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.—
REL 1/2011Relatório de Atividades da Subcomissão Especial de Fronteiras.Arquivada
REQ 148/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da BahiaArquivada
PL 2905/2011Proíbe a utilização de animais em pesquisas que possam lhes causar sofrimento físico ou psicológico, relacionadas à produção de cosméticos, perfumes, produtos para higiene pessoal, para limpeza doméstica, para lavagem de roupas, de suprimentos de escritório, de protetores solares e de vitaminas e suplementos.—
PL 2904/2011Autoriza o Poder Executivo a instalar câmeras de segurança em todas as escolas públicas do País.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
PL 2896/2011Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para introduzir restrições à divulgação publicitária de bebidas alcoólicas.Arquivada
PL 2895/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução sob efeito de álcool ou substância psicoativa.Arquivada
SBT 1/0Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 3/2011 da CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CSSF, da Emenda 2/2011 da CSSF, da Emenda 4/2011 da CSSF, da Emenda 5/2011 da CSSF, e da Emenda 6/2011 da CSSF.—
RIC 1477/2011Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre mortalidade infantil nas comunidades indígenas de todo o país.Arquivada
PL 2782/2011Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", a fim de agravar a pena de motorista alcoolizado que esteja conduzido crianças.Arquivada
PL 2715/2011Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.Aguardando Designação de Relator(a)
RIC 1397/2011Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre repasse de recursos do BNDES para construção de estrada na Bolívia.Arquivada
RIC 1395/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre visita de equipe de televisão estrangeira à área dos índios Suruwahás conforme noticiado pela revista Veja.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação.—
RIC 1341/2011Solicita informações sobre a situação da tuberculose resistente a remédios no Brasil.Arquivada
REQ 3500/2011Requer inclusão na Ordem Dia do Projeto de Lei Nº. 7699 de 2006, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dá outras providênciasTramitação Finalizada
INC 1793/2011Sugere a Ministra da Casa Civil que o Governo Brasileiro manifeste repúdio a condenação a pena de morte ao Pastor Iraniano Youssef Nadarkhani.Arquivada
REQ 128/2011Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 que visa sustar a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a questão…Arquivada
PL 2489/2011Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 inserindo a prática da corrupção como crime hediondo.Tramitando em Conjunto
REQ 3379/2011Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no mês de dezembro de 2011, em comemoração aos 180 anos de fundação da Polícia Militar do Estado de São PauloArquivada
PL 2443/2011Proíbe a concessão de visto e determina a expulsão de estrangeiro condenado ou acusado em outro país da prática, participação ou financiamento de atos terroristas, alterando dispositivos da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração".Aguardando Designação de Relator(a)

Posicionamentos

Discursos

174 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2011Pela ordemVotos de feliz Natal e próspero ano-novo aos Parlamentares, aos servidores da Casa e ao povo brasileiro. Participação do orador em inauguração da galeria de ex-Presidentes da Câmara Municipal de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
21/12/2011Pequeno expedienteLançamento pelo Governo Federal do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limites. Resultado positivo da iniciativa do Governo do Estado de São Paulo de proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.
15/12/2011Comunicação parlamentarAumento da violência nas escolas brasileiras. Necessidade de enfrentamento da violência contra crianças, mulheres e idosos. Votos de próspero ano-novo aos Parlamentares e ao povo brasileiro.
15/12/2011Pequeno expedienteAprovação pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal do parecer oferecido pelo Senador Ricardo Ferraço ao Projeto de Lei nº 115, de 2007, sobre a regulamentação da profissão de comerciário.
14/12/2011Pela ordemSaudação ao Secretário-Geral da Juventude da União Geral dos Trabalhadores, João Marcos Vidal, e aos demais membros da entidade presentes na Casa. Participação da entidade na 2ª Conferência Nacional da Juventude, realizada em Brasília, Distrito Federal.
13/12/2011Pequeno expedienteOcorrência de grave atentado terrorista em Liège, Bélgica. Transcurso do 40º aniversário de criação da Consultoria Legislativa da Casa. Congratulações aos servidores e ao Diretor do órgão, Luiz Henrique Cascelli de Azevedo.
12/12/2011Comunicação parlamentarTranscurso de aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Oportunidade de reflexão sobre as ações implementadas no País de combate à violência e a todas as formas de discriminação. Atuação da comunidade cristã evangélica a favor das minorias.
12/12/2011Pequeno expedienteSaudações aos Deputados Rosane Ferreira e Luiz Couto. Transcurso do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.489, de 2011, sobre a inclusão da prática de corrupção no rol dos crimes hediondos.
06/12/2011Pequeno expedienteFalecimento do Vereador Gilberto Celestino Brasio, do Município de Campinas, Estado de São Paulo.
05/12/2011Pela ordemTranscurso do Dia Internacional do Voluntário. Homenagem ao Pastor Marcos Grava Vasconcelos, coordenador da área de voluntários da Junta de Missões Mundiais da Convenção Batista Brasileira.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 317.305,01 no período.

Passagens aéreasR$ 69 mil22%Escritório de apoioR$ 54 mil17%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 53 mil17%Divulgação do mandatoR$ 40 mil13%Consultorias e pesquisasR$ 34 mil11%CombustívelR$ 29 mil9%TelefoniaR$ 23 mil7%CorreiosR$ 9 mil3%AlimentaçãoR$ 4 mil1%HospedagemR$ 2 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 21,300%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ANTUNES & COSTA LTDA10R$ 35.000,00
TAM LINHAS AÉREAS S.A68R$ 33.050,57
E.C IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA10R$ 28.254,43
Cia Aérea - GOL71R$ 27.322,38
MELO ADVOGADOS4R$ 16.500,00
HANAII AUTO POSTO LTDA24R$ 16.355,92
INSTITUTO INTERNACIONAL PARDES3R$ 14.600,00
EXIBIR COMUNICAÇÃO LTDA4R$ 14.500,00
PUMA LOCADORA E TURISMO LTDA - ME5R$ 10.580,00
FLIMS PROPAGANDA LTDA1R$ 9.870,00