Deputado federal · 2012
Roberto de Lucena
PV · SPano inteiro
Atuação de Roberto de Lucena como deputado federal por São Paulo em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
49 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
298presenças registradas em sessões e reuniões
147proposições apresentadas
R$ 339 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 66 | 17 | R$ 26 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 40 | 14 | 25 | R$ 38 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 45 | 9 | 19 | R$ 46 mil |
| mai/2012 | 31 | 3 de 7 | 40 | 12 | 31 | R$ 27 mil |
| jun/2012 | 30 | 2 de 6 | 24 | 10 | 15 | R$ 23 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 21 | 3 | 8 | R$ 22 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 15 | 8 | 21 | R$ 33 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 14 | 3 | 15 | R$ 20 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 19 | 6 | 13 | R$ 34 mil |
| nov/2012 | 30 | 12 de 13 | 42 | 9 | 19 | R$ 29 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 27 | 7 | 22 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | sem orientação comparável |
| do governo | 74% (28 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Não |
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não) | Sim |
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Não |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 05/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Não |
| 30/05/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (361 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 147 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 42 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 31 |
| Projetos de lei | 29 |
| Pedidos de informação ao governo | 17 |
| Emendas em comissão | 9 |
| Pareceres como relator | 8 |
| REC | 3 |
| PDC | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| REL | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PL 4811/2012 | Institui o dia 3 de março como o "Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo". | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 4810/2012 | Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano. | Arquivada |
| REQ 6512/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 | Arquivada |
| REQ 6482/2012 | Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005. | Tramitação Finalizada |
| RIC 2693/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas. | Arquivada |
| RIC 2692/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas. | Arquivada |
| REQ 189/2012 | Requeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal. | Arquivada |
| RIC 2677/2012 | Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal. | Arquivada |
| REQ 6371/2012 | Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3.954/2012. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6370/2012 | Requer retirada de tramitação do Recurso que negou seguimento ao Projeto de Lei nº 3853/2012. | Tramitação Finalizada |
| REQ 196/2012 | Requer o acompanhamento, pela Comissão de Direitos Humanos, junto ao Itamaraty, das providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal. | Arquivada |
| REQ 193/2012 | Requer o envio de representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Fortaleza, no Estado do Ceará, com o objetivo de verificar a real condição em que se encontra o cidadão iraniano detido naquela cidade sem o devido processo legal, enfermo e em condições inapropriadas. | Arquivada |
| EMP 19/2012 | Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… | — |
| PL 4634/2012 | Estabelece o prazo de 3 (três) anos para candidatos aprovados na primeira fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, realizarem a prova da segunda fase. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4590/2012 | Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a assistência interncional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências. | — |
| EMC 15/2012 | Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado… | — |
| INC 3255/2012 | Sugere ao Poder Executivo sugerindo o encaminhamento de proposta legislativa a fim de acrescentar o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 6130/2012 | Requer que seja formulada "Moção de Aplauso" ao Sr. Embaixador de Israel, Giora Becher. | Arquivada |
| PL 4415/2012 | Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias. | Transformado em Norma Jurídica |
| RIC 2479/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. | — |
| RIC 2466/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras. | — |
| RIC 2465/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras. | Arquivada |
| REQ 256/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão do Dia Nacional da Igreja O Brasil para Cristo e o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano no calendário nacional. | Arquivada |
| INC 3164/2012 | Sugere ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, elaboração de estudo de viabilidade para implantação de terminal aeroportuário no Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
205 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Homenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 21/12/2012 | Homenagem | Homenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 21/12/2012 | Homenagem | Homenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 21/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Homenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 21/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Homenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 21/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Homenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 21/12/2012 | Pela ordem | Congratulação ao Deputado Amauri Teixeira pelo discurso proferido em plenário a respeito do Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2011, sobre a sustação de dispositivo da Resolução nº 1, de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, referente à atuação de psicólogos no tocante à questão da orientação sexual. Posicionamento do orador favorável à matéria. Participação do Parlamentar em debate realizado pela TV Câmara sobre o assunto. Congratulação ao órgão pela programação de qualidade. |
| 21/12/2012 | Como líder | Determinação judicial de reintegração, pela empresa aérea Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., dos funcionários demitidos da empresa aérea Webjet. Caráter abusivo dos preços das passagens aéreas. Solicitação aos Deputados de apoio para criação de CPI destinada à investigação dos termos dos contratos da empresa Gol com a Webjet e com a Viação Aérea Rio-Grandense - VARIG. Esclarecimentos acerca do relatório apresentado pelo orador ao Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2011, sobre a sustação de aplicação dos arts. 3º e 4º do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, a respeito do estabelecimento de normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. |
| 20/12/2012 | Pela ordem | Desafio da Câmara dos Deputados de realização de reformas constitucionais. Acerto da aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a obrigatoriedade de discriminação de tributos em notas fiscais. Importância de observância da ética na política. Apuração de denúncias contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Indignação do orador com a rejeição do relatório final da CPMI destinada à investigação do envolvimento de agentes públicos e privados com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Necessidade de resgate da imagem da Casa junto à sociedade. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo à população brasileira. |
| 20/12/2012 | Pela ordem | Balanço da atuação da Casa e do orador no exercício de 2012. Apresentação de propostas de trabalho para 2013. Agradecimentos pelo apoio ao desempenho do mandato do Parlamentar. Votos de Feliz Natal e próspero Ano-Novo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 339.016,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ANTUNES & COSTA LTDA | 23 | R$ 81.300,00 |
| EXIBIR COMUNICACAO LTDA | 10 | R$ 44.804,00 |
| E. C OMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA | 9 | R$ 27.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 78 | R$ 25.899,44 |
| TAM LINHAS AÉREAS S.A | 56 | R$ 22.783,20 |
| HANAI AUTO POSTO LTDA | 23 | R$ 22.497,86 |
| EDITORA VIDA NOVA LTDA | 4 | R$ 20.000,00 |
| NEXTEL LELECOMUNICAÇÕES LTDA | 8 | R$ 10.044,98 |
| RAMAL | 52 | R$ 7.644,82 |
| Cia Aérea - AZUL | 15 | R$ 7.211,39 |