Deputado federal · 2015
Ricardo Izar
PSD · SPano inteiro
Atuação de Ricardo Izar como deputado federal por São Paulo em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
206 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
459presenças registradas em sessões e reuniões
124proposições apresentadas
R$ 445 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 15 | 9 | 2 | R$ 16 mil |
| mar/2015 | 31 | 19 de 38 | 34 | 7 | 2 | R$ 21 mil |
| abr/2015 | 30 | 10 de 16 | 36 | 8 | 7 | R$ 22 mil |
| mai/2015 | 31 | 39 de 56 | 40 | 9 | 1 | R$ 32 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 40 | 7 | 1 | R$ 42 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 36 | 3 | 3 | R$ 19 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 42 | 34 | 2 | R$ 43 mil |
| set/2015 | 30 | 26 de 35 | 65 | 16 | 4 | R$ 22 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 57 | 14 | 2 | R$ 63 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 58 | 10 | 6 | R$ 72 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 36 | 7 | 2 | R$ 81 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 89% (152 de 171) |
| do governo | 76% (112 de 147) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 260 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Não |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Não |
| 28/10/2015 | — CDC · Em votação: Aprovado contra os votos dos Deputados Elmar Nascimento, Augusto Coutinho, João Fernando, Maria Helena, Ricardo Izar e Paulo Azi, subscrito pelos Deputados Chico Lopes e Eliziane Gama. Resultado: aprovado (10 sim · 6 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Sim |
| 15/10/2015 | PLP 278/2013 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2013. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 124 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 72 |
| Projetos de lei | 17 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Substitutivos | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| VTS | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4172/2015 | Acrescenta o artigo 10-A e seu parágrafo único à Lei Complementar 87 de 13 de Setembro de 1.996, para assegurar ao contribuinte substituto o uso do saldo credor do imposto próprio, conforme apurado em sua conta gráfica, para pagamento do imposto decorrente da substituição tributária, devido em função de operações… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 4171/2015 | Acrescenta o § 9º ao art. 13, da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, para que a taxa tratada no "caput" deste artigo possa ser quitada através da sua compensação com os créditos próprios do contribuinte, relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil, utilizando-se no… | Arquivada |
| PL 4170/2015 | Acrescenta o artigo 11-A à Lei nº 9.779 de 19 de Janeiro de 1.999 para que o saldo credor do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, tratado no artigo 11, a critério do contribuinte, possa ser utilizado para quitação de matéria prima, produto intermediário e material de embalagem, tributados pelo imposto, e… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4169/2015 | Acrescenta o inciso III ao artigo 8º, da Lei Complementar 24 de 07 de Janeiro de 1.975, para que as disposições dos incisos anteriores desse artigo só se apliquem para os fatos geradores seguintes à edição de norma constitucional ou infraconstitucional que regulamente a vigência e extensão dos incentivos ficais já… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 3731/2015 | Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, do PL nº 7.342 de 2014, ao PL nº 8.085 de 2014 | Tramitação Finalizada |
| PEC 179/2015 | Altera o artigo 8º da Constituição Federal para dispor sobre a contribuição sindical. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3727/2015 | Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 6.902, de 2006 seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões constantes e seu despacho inicial. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3632/2015 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.911, de 2015 com o Projeto de Lei nº 4.953, de 2005. | Tramitação Finalizada |
| REQ 15/2015 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a inclusão de convidado para participar da audiência pública destinada a debater sobre a política de inspeção veicular ambiental. | Arquivada |
| REQ 117/2015 | Requer a convocação do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais. | Arquivada |
| REQ 3578/2015 | Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nºs 3.472 e 3.128, ambos de 2015. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3577/2015 | Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.555, de 2015 com o Projeto de Lei nº 1.849, de 2015. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 3503/2015 | Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.402, de 2015 e 4.804, de 2001. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 108/2015 | Solicita ao Senhor Luiz Paschoal de Alcântara Neto cópia do Procedimento Policial instaurado em face do responsável pelo acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, na data de 6 de outubro de presente ano, e que resultou no naufrágio do navio que estava atracado finalizando o… | Arquivada |
| REQ 107/2015 | Solicita informações ao Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, sobre o acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, na data de 6 de outubro de presente ano, e que resultou no naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois. | Arquivada |
| REQ 106/2015 | Solicita informações ao Senhor Carlos J. Ponciano da Silva sobre o acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, na data de 6 de outubro de presente ano, e que resultou no naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois. | Arquivada |
| REQ 3344/2015 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 8.161, de 2014, apensado ao Projeto de Lei n°. 215, de 2007. | Aguardando Autorização do Despacho |
| REQ 99/2015 | Requer a oitiva do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais | Arquivada |
| REQ 98/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir a relação entre o gasoduto Brasil-Bolívia e o aumento dos casos de leishmaniose em determinadas regiões do País. | Arquivada |
| REQ 94/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tráfico de animais silvestres e a destinação dos animais apreendidos, com a presença do convidado abaixo. Roberto Cabrasl - Coordenador Substituto de Operações do Ibama. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. | — |
| PL 3317/2015 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o auxílio-cuidador, a ser concedido ao familiar responsável pelo cuidado, em tempo integral, de pessoa deficiente na família. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 84/2015 | Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses do Estado de São Paulo, a serem convocados, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais. | Arquivada |
| REQ 83/2015 | Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza/CE, a serem convocados, na qualidade de testemunhas e investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais. - Tiziane Maria Onofre Machado - Presidente da Associação Viva Bicho; - Rosa Stefania Marinho Gomes Rodrigues… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2015 | Pela ordem | Justificativa do pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI dos Maus-Tratos de Animais. |
| 02/12/2015 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados do PSD de registro eletrônico de presença. Expectativa de votação de requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI dos Maus-Tratos de Animais. |
| 24/11/2015 | Discurso encaminhado | Repúdio a demanda de empresário chinês de importação de jegues, asnos e jumentos do Brasil, com vistas ao consumo da carne dos animais para alimentação. Denúncia da possibilidade de maus-tratos aos muares diante da intenção dos chineses de sua utilização para a realização de testes na indústria cosmética e da dificuldade do transporte dos animais vivos para o continente asiático. Fragilidade da argumentação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte da existência de problemas decorrentes da grande quantidade de animais na Região Nordeste do Brasil. Apelo aos Deputados de não permissão da exportação do patrimônio cultural nordestino e de não aceitação da crueldade contra os muares. |
| 24/11/2015 | Pela ordem | Insucesso do orador na tentativa de agendamento de audiência com o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para discussão sobre o tráfico e a venda de animais silvestres em feiras clandestinas da Capital paulista. Convocação do Prefeito para comparecimento à CPI dos Maus-Tratos de Animais com vistas à prestação de esclarecimentos sobre o fato. |
| 03/11/2015 | Discurso encaminhado | Descoberta pelo pesquisador aposentado do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, da substância fosfoetanolamina para a cura de câncer. Expectativa de legalização do medicamento. |
| 03/11/2015 | Orientação de bancada | — |
| 03/11/2015 | Orientação de bancada | — |
| 03/11/2015 | Orientação de bancada | — |
| 28/10/2015 | Pela ordem | Desafio ao Deputado Jean Wyllys de comprovação de acusações feitas contra o Deputado João Rodrigues. |
| 28/10/2015 | Discurso encaminhado | Homenagem ao funcionalismo público, ao ensejo do transcurso do Dia do Servidor Público. Defesa de valorização da categoria. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 445.209,94 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA TRÊS PONTAS | 2 | R$ 124.550,00 |
| ARTGRAPH SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | 3 | R$ 78.751,30 |
| MATHS INFORMATICA & TECNOLOGIA LTDA | 8 | R$ 38.400,00 |
| Cia Aérea - GOL | 56 | R$ 27.651,23 |
| Telefônica Brasil S.A. (VIVO) | 67 | R$ 21.397,95 |
| Cia Aérea - TAM | 45 | R$ 20.946,13 |
| Decolar.com | 1 | R$ 8.732,79 |
| WORK LINE SYSTEM INFORMÁTICA LTDA | 11 | R$ 8.668,00 |
| RAMAL | 55 | R$ 7.724,68 |
| CELULAR FUNCIONAL | 63 | R$ 6.117,52 |