Deputado federal · 2021
Ricardo Izar
PP · SPano inteiro
Atuação de Ricardo Izar como deputado federal por São Paulo em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
496 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
302presenças registradas em sessões e reuniões
49proposições apresentadas
R$ 437 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2021 | 28 | 23 de 35 | 10 | 4 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2021 | 31 | 49 de 69 | 35 | 6 | 1 | R$ 14 mil |
| abr/2021 | 30 | 32 de 39 | 27 | 8 | 0 | R$ 14 mil |
| mai/2021 | 31 | 83 de 113 | 36 | 6 | 1 | R$ 26 mil |
| jun/2021 | 30 | 45 de 77 | 32 | 8 | 0 | R$ 75 mil |
| jul/2021 | 31 | 26 de 38 | 26 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| ago/2021 | 31 | 59 de 112 | 34 | 5 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2021 | 30 | 70 de 98 | 36 | 4 | 4 | R$ 30 mil |
| out/2021 | 31 | 28 de 57 | 16 | 1 | 1 | R$ 44 mil |
| nov/2021 | 30 | 49 de 61 | 24 | 3 | 3 | R$ 53 mil |
| dez/2021 | 31 | 32 de 55 | 26 | 3 | 0 | R$ 91 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 88% (436 de 493) |
| do governo | 86% (327 de 382) |
| da oposição | 37% (94 de 257) |
Além do Plenário, registrou 20 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (393 sim · 37 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº… REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 138 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 17 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. Resultado: aprovado (382 sim · 10 não) | Sim |
| 16/12/2021 | PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (367 sim · 1 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 314 não) | Não |
| 15/12/2021 | PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 19 não) | Sim |
| 15/12/2021 | PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (394 sim · 45 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (386 sim · 2 não) | Sim |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 58 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (86 sim · 266 não) | Não |
| 14/12/2021 | MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (142 sim · 264 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (130 sim · 315 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (121 sim · 307 não) | Não |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2021 sobre o Substitutivo apresentado à PEC nº 176/2012 a ela apensada. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (300 sim · 144 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para o texto original da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 46/2021 sobre o Substitutivo apresentado à PEC nº 176/2012 a ela apensada. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (327 sim · 147 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão “observada a legislação fiscal e orçamentária”, constante do parágrafo único do Artigo 6º da Constituição Federal, na redação proposta pelo Artigo 1º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (344 sim · 124 não) | Sim |
| 14/12/2021 | PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (330 sim · 137 não) | Sim |
| 13/12/2021 | PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) — Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 241 não) | Não |
| 13/12/2021 | PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) — Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2021 | PDL 228/2021 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 09/12/2021 | PDL 228/2021 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 266 não) | Não |
| 09/12/2021 | PDL 228/2021 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021. Resultado: aprovado (300 sim · 60 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 2510/2019 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.510, de 2019, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (137 sim · 274 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 1595/2019 — Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (228 sim · 199 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (421 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: DEM: EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (75 sim · 283 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: destaque da expressão “profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência” constante do inciso II do art. 26 da Lei 14.113/2020 alterado pelo art. 10 do substitutivo apresentado ao PL 3.418/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (286 sim · 112 não) | Não |
| 08/12/2021 | PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Emenda de plenário nº 2 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (45 sim · 360 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 23 |
| Projetos de lei | 11 |
| VTS | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| DOC | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 82/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020. | Arquivada |
| PL 4233/2021 | Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4231/2021 | Dispõe sobre a garantia da consulta/atendimento com médico especialista em até 180 dias da suspeita dos sinais e sintomas da Esclerose Múltipla, bem como sobre a garantia do inicio do tratamento medicamentoso, em até 60 (sessenta) dias após confirmação do diagnóstico de Esclerose Múltipla, na Rede Pública de Saúde e… | — |
| REQ 2469/2021 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1135/2015 que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 466/2015. | Tramitação Finalizada |
| PL 4165/2021 | Institui o "Dia da Imigração Libanesa". | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 2394/2021 | Requer a desapensação do PL nº 8044/2017 , que tramita apensado aos PL’s nº 966/2015; nº 7199/2010 e nº 11210/2018. | Tramitação Finalizada |
| REQ 57/2021 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3500/2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 67/2020, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Confere o título de ‘’Capital Nacional do Basquete’’ à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. | — |
| REQ 75/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº 65/2021 - CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. | — |
| REQ 65/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019. | Arquivada |
| REQ 48/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº 43/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada |
| REQ 61/2021 | Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Arquivada |
| REQ 14/2021 | Requer o Aditamento do Requerimento (REQ) nº. 05/2021, para inclusão de convidado - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) na Audiência Pública destinada a discutir alterações no Decreto-Lei nº. 227/67 (Código de Mineração). | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito. | — |
| PL 2471/2021 | Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e motonetas utilizadas para transporte de passageiros (“mototáxi”) ou… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 59/2021 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares. | Arquivada |
| REQ 1392/2021 | Com base no art. 142 do Regimento Interno, requer o apensamento do PL 1915/2021 ao PL 1360/2021 por versarem sobre o mesmo assunto. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado. | — |
| REQ 1284/2021 | Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 6054, de 2019 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada |
| ESB 3/0 | Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. | — |
| PL 1940/2021 | Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. | — |
| PL 1915/2021 | Altera o art. 121 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para qualificar o crime de homicídio quando praticado contra criança e adolescente, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o homicídio qualificado contra criança e adolescente no rol dos crimes hediondos. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1080/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. | Tramitação Finalizada |
| REQ 960/2021 | Requer a retirada de tramitação do PRC nº 34/2021. | Tramitação Finalizada |
| PRC 34/2021 | Altera os arts. 66, 72, 117, 154, 157, 178, 185 e 192 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/11/2021 | Pela ordem | Transcurso da Data Nacional do Líbano. |
| 23/11/2021 | Breves comunicações | Agradecimento à Presidência pela permissão do acesso, às instalações do plenário, do menor Arthur Skyler Santana acompanhado do seu cão de serviço Atlas. Tramitação, na Casa, de Projeto de Lei nº 862, de 2020, sobre o direito da pessoa com deficiência de ingresso e permanência em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal de assistência. (inovação do ordenamento jurídico com a regulamentação diversa entre cães-guia e animais de assistência). |
| 18/11/2021 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a não deliberação, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei nº 6.054, de 2019, acerca da inserção de § único no art. 82, do Código Civil, com vista ao estabelecimento da natureza jurídica de animais domésticos e silvestres. |
| 20/10/2021 | Breves comunicações | Importância da sanção presidencial do Projeto de Lei nº 6.610, de 2019, proibitivo da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. |
| 29/09/2021 | Pela ordem | Agradecimento ao Deputado Daniel Coelho, Relator do Projeto de Lei nº 6.610, de 2019, proibitivo da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. |
| 29/09/2021 | Como líder | Contentamento com a votação do Projeto de Lei nº 6.610, de 2019, proibitivo da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. Pedido aos Deputados de aprovação da propositura. |
| 29/09/2021 | Breves comunicações | Pedido ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.054, de 2019, a respeito da natureza jurídica de animais domésticos e silvestres. |
| 21/09/2021 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 365, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), com vista à inclusão de entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação do diploma legal, e ao estabelecimento de limite para a aplicação de multa a tais entidades. |
| 07/07/2021 | Pela ordem | Congratulações ao Departamento de Polícia Legislativa - DEPOL da Câmara dos Deputados, pela integração da cadela golden Margot ao órgão. Anúncio de votação, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei nº 6.054, de 2019, acerca da inserção de § único no art. 82 do Código Civil, para disposição sobre a natureza jurídica de animais domésticos e silvestres. |
| 26/05/2021 | Comissão geral | Debate do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a comercialização de medicamentos formulados com a planta Cannabis sativa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 437.315,51 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 51 | R$ 100.511,99 |
| PORTO REAL GRAFICA EIRELI | 2 | R$ 100.268,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S. A. - VIVO | 53 | R$ 28.430,41 |
| AZUL | 20 | R$ 26.468,16 |
| MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. | 10 | R$ 21.184,79 |
| MELISSA CARLOS DA SILVA MONTEIRO ME | 2 | R$ 15.600,00 |
| WORK-LINE SYSTEM INFORMATICA LTDA | 12 | R$ 13.200,00 |
| PUREZA FILMES SERVICOS DE PRODUCAO DE VIDEOS LTDA | 2 | R$ 10.800,00 |
| BRUNO PASSADOR CARDOSO | 2 | R$ 10.500,00 |
| GOL | 5 | R$ 7.717,03 |