Deputado federal · 2011
Newton Lima
PT · SPdesde a posse
Atuação de Newton Lima como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
80 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
277presenças registradas em sessões e reuniões
252proposições apresentadas
R$ 306 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 425,52 |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 2 | 6 | R$ 28 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 15 | 4 | 5 | R$ 25 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 25 | 6 | 8 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 42 | 12 | 7 | R$ 35 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 28 | 208 | 7 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 6 | 4 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 31 | 3 | 2 | R$ 32 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 28 | 1 | 7 | R$ 34 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 28 | 2 | 6 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 37 | 6 | 14 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 21 | 2 | 4 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (77 de 79) |
| do governo | 96% (65 de 68) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 252 proposições e assinou junto outras 21 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 203 |
| Requerimentos | 26 |
| Pareceres como relator | 17 |
| Projetos de lei | 5 |
| REL | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4057/2011 | Requeremos a instituição da Frente Parlamentar de Combate à Nicotina. | Arquivada |
| REL 1/2011 | Relatório Preliminar da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1620/2011, apensado. | — |
| PL 2671/2011 | Inclui o art. 18-A na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). | Arquivada |
| REQ 119/2011 | Solicita a realização de audiência pública para discutir a vinculação de recursos provenientes dos royalties do petróleo à área de Educação. | Arquivada |
| REQ 100/2011 | Solicita a realização de audiência pública para discutir a vinculação de recursos provenientes dos royalties do petróleo à área de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Arquivada |
| REQ 3447/2011 | Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor ao Padre João Ripoli da cidade de Ribeirão Preto SP, pelo seus 47 anos da ordenação sacerdotal, conclusos ao completar seus 75 anos de vida. | Arquivada |
| REQ 92/2011 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano Nacional de Banda Larga - PNBL. | Arquivada |
| REQ 3209/2011 | Requer nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, Voto de Louvor ao Prefeito Luís Antônio Panone do Município de Descalvado (SP) pelo fato relevante de a cidade apresentar o menor índice de mortalidade infantil do estado de São Paulo, em 2010. | Arquivada |
| REQ 69/2011 | Requerem, nos termos regimentais, seja realizado encontro regional na Cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo | Arquivada |
| REQ 2727/2011 | Votos de congratulações ao Arcebispo Metropolitano de Brasília, Dom Sérgio da Rocha por sua posse na Arquidiocese de Brasília, dia 06 de agosto de 2011 na Catedral Metropolitana de Brasília. | Arquivada |
| REQ 2726/2011 | Votos de congratulações à rádio INTERSOM FM pelos 25 anos do jornalismo da rádio (JORNAL DA INTERSOM e INTERSOM DEBATES. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação das emendas do Senado Federal. | — |
| REQ 2459/2011 | Votos de congratulações ao Sr. João Fernando Gomes de Oliveira, Professor Titular da Escola de Engenharia de São Carlos / USP e Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, pelo Prêmio Anísio Teixeira recebido em comemoração aos 60 anos da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de… | Arquivada |
| REQ 69/2011 | Requer a realização de Seminário sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Patentes. | Arquivada |
| PL 1798/2011 | Determina a instalação de relógios nas salas de avaliação de concursos públicos, vestibulares e exames de ordem. | Arquivada |
| REQ 65/2011 | Requer seja convidado a comparecer em audiência pública o Presidente da ANDIFES, o Magnífico Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Professor Dr. João Martins | Arquivada |
| REQ 56/2011 | Solicita realização de audiência pública para ouvir o presidente da CNEN, Senhor Ângelo Fernando Padilha, sobre as perspectivas da política nuclear brasileira. | Arquivada |
| PL 1654/2011 | Confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração" ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 48/2011 | Solicita realização de audiência pública para debater o serviço público de telecomunicações em nosso país. | Arquivada |
| EMC 2828/2011 | Dispõe sobre nova meta nº 21 ao Plano Nacional de Educação. | — |
| EMC 2827/2011 | Acrescente-se estratégia 20.20 à Meta 20 do PL nº 8035/10 com a seguinte redação: 20.20- Extinguir progressivamente o ProUni, de tal forma que até 2020 todas as vagas ofertadas por ocasião da aprovação deste plano sejam oferecidas na rede pública de educação superior, congelando-se as vagas em 2015. | — |
| EMC 2826/2011 | Acrescente-se estratégia 20.19 à Meta 20 do anexo do PL 8035/10 com a seguinte redação: Garantir que todas as escolas do país publicizem para sua comunidade a origem e o destino dos recursos financeiros recebidos. | — |
| EMC 2825/2011 | Acrescente-se estratégia 20.18 à Meta 20 do anexo do PL 8035/10 com a seguinte redação: Criar mecanismos legais que assegurem que os orçamentos para a área da educação dos entes federados sejam previamente aprovados pelos respectivos conselhos de educação. | — |
| EMC 2824/2011 | Acrescente-se estratégia 20.17 à Meta 20 do anexo do PL 8035/10com a seguinte redação: Que, na divisão de responsabilidades entre os entes federados, seja levada em conta a participação de cada um deles na destinação da receita tributária líquida, considerando, em especial, que a União amplie sua participação no… | — |
| EMC 2823/2011 | Acrescente-se estratégia 20.16 à Meta 20 do anexo do PL 8035/10 com a seguinte redação: 20.16- Realizar estudos para estabelecer um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Superior Pública, vinculando, de forma adequada, recursos de impostos, taxas e contribuições, de modo a efetivar a autonomia… | — |
Posicionamentos
Discursos
70 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Lançamento do Programa Ciência Sem Fronteiras, pela Presidenta Dilma Rousseff. |
| 08/12/2011 | Pequeno expediente | Assinatura pelos Ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, do acordo de cooperação técnica sobre a política de cultura para a educação básica. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura, de projeto de lei sobre a extinção da exigência de autorização para a edição e venda de obras biográficas. |
| 05/12/2011 | Como líder | Homenagem póstuma ao ex-jogador de futebol Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira. Necessidade de ações do Congresso Nacional para a redução do consumo de bebida alcoólica e de tabaco. Empenho do orador na criação da Frente Parlamentar de Combate à Nicotina. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 40º aniversário de criação da Consultoria Legislativa da Casa. Artigo Pré-Sal, Ciência, Tecnologia e Educação, de autoria do Prof. da Universidade de São Paulo - USP Sérgio Mascarenhas, publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo. Excelência do projeto A Ciência como agente de transformação social, desenvolvido pelo neurocientista Miguel Nicolelis no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte. Expectativa de aprovação, pela respectiva Comissão Especial, do parecer oferecido ao projeto de lei sobre a criação do novo Plano Nacional de Educação - PNE. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Congratulações à Presidência e à Casa pela votação da chamada PEC da Música. |
| 28/11/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao 35º aniversário da Companhia de Tráfego Aéreo TAM. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 23/11/2011 | Pequeno expediente | Realização de exames vestibulares pela Fundação Universitária para o Vestibular - FUVEST. |
| 22/11/2011 | Pela ordem | Agradecimento aos Deputados pela subscrição do requerimento de criação da Frente Parlamentar de Combate à Nicotina. |
| 22/11/2011 | Pela ordem | Criação da Frente Parlamentar de Combate à Nicotina. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 305.508,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EX-LIBRIS LTDA EPP | 11 | R$ 60.000,00 |
| ALEGRO IMÓVEIS S/S LTDA | 10 | R$ 39.470,39 |
| TAM | 106 | R$ 35.974,45 |
| PASSAREDO | 87 | R$ 32.329,38 |
| GOL | 51 | R$ 12.425,91 |
| RAMAL | 48 | R$ 12.169,29 |
| ADRIANO DA SILVA CALVAO - ME | 10 | R$ 9.000,00 |
| INOUYE E FORGERINI LTDA | 9 | R$ 8.122,36 |
| TELEFONICA | 14 | R$ 7.518,22 |
| NEXTEL | 4 | R$ 7.462,58 |