Deputado federal · 2013
Newton Lima
PT · SPano inteiro
Atuação de Newton Lima como deputado federal por São Paulo em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
91 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
262presenças registradas em sessões e reuniões
59proposições apresentadas
R$ 380 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2013 | 28 | 0 de 4 | 2 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2013 | 31 | 7 de 12 | 19 | 9 | 3 | R$ 35 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 30 | 5 | 5 | R$ 31 mil |
| mai/2013 | 31 | 22 de 27 | 36 | 12 | 5 | R$ 34 mil |
| jun/2013 | 30 | 11 de 17 | 26 | 7 | 1 | R$ 35 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 20 | 6 | 3 | R$ 36 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 23 | 1 | 11 | R$ 55 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 35 | 5 | 3 | R$ 30 mil |
| out/2013 | 31 | 17 de 22 | 28 | 10 | 9 | R$ 38 mil |
| nov/2013 | 30 | 4 de 7 | 29 | 2 | 5 | R$ 18 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 14 | 2 | 4 | R$ 5 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (82 de 83) |
| do governo | 95% (61 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Não |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 59 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 20 |
| Pareceres como relator | 20 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Emendas em comissão | 6 |
| REL | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| REL 5/2013 | Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga. | Arquivada |
| REL 3/2013 | Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga | Arquivada |
| EMC 1/2014 | Dá nova redação à MPV 627/2013 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 268/2013 | Requer a realização de nova visita técnica ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD para subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL. | Arquivada |
| INC 5279/2013 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos. | Arquivada |
| INC 5278/2013 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes. | Arquivada |
| INC 5277/2013 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes. | Arquivada |
| INC 5276/2013 | Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes. | Arquivada |
| INC 5275/2013 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos. | — |
| INC 5274/2013 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos. | Arquivada |
| INC 5273/2013 | Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de propriedade intelectual. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação na forma do Decreto Legislativo apresentado. | — |
| REQ 35/2013 | Requer seja convidado o Senhor Bruno Quick para falar, em reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, sobre o Programa de Ensino da Física - Pró-Física. | Arquivada |
| REQ 259/2013 | Requer a prorrogação da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL por mais 60 dias. | Arquivada |
| REQ 8573/2013 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, do PL 4056/2012, do PL 4419/2012, e do PL 6045/2013, apensados. | — |
| REQ 34/2013 | Requer a realização, pela Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a Reformulação do Ensino Médio, de audiência pública, para debater o tema, com a presença do Professor Antônio Ibañez Ruiz. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 654/2007, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 221/2013 | Requer seja convidada a Microsoft para a audiência pública que debaterá a denúncia de espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos da América, conforme aprovado por esta Comissão, tendo em vista a notícia divulgada em 11 de julho pelo jornal britânico The… | Arquivada |
| REQ 215/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater a denúncia de espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos da América, conforme publicado no jornal O Globo, do dia 07 de julho passado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 212/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2013 | Como líder | Empenho da Presidenta Dilma Rousseff no atendimento às reivindicações de movimentos de trabalhadores e estudantes ocorridos no País, especialmente quanto à realização da reforma política. Consequências da omissão do Congresso Nacional na apreciação da matéria. Defesa do financiamento público de campanhas eleitorais. Artigo O Dinheiro do Voto, de Janio de Freitas, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Realização do 5º Congresso Nacional do PT. Compromisso do partido com o desenvolvimento econômico sustentável. Votos de feliz natal e próspero Ano Novo. |
| 10/12/2013 | Pela ordem | Aprovação pelo Senado da República do Paraguai do ingresso da Venezuela no Mercosul. Expectativa de revitalização do MERCOSUL. Atuação do PARLASUL - Parlamento do Mercosul. Saudações ao Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio - OMC, diplomata Roberto Azevêdo. Homenagem póstuma ao ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela. |
| 04/12/2013 | Pela ordem | Saudação aos Deputados Henrique Eduardo Alves e Luiza Erundina pela atuação na aprovação da PEC 90, de 2011 (Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social), em apreciação em segundo turno. |
| 04/12/2013 | Pela ordem | Restabelecimento das atividades do PARLASUL. Eleição da Mesa Diretora do Parlamento. Solicitação à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 393, de 2011, sobre o fim da censura às biografias. |
| 20/11/2013 | Pequeno expediente | Repercussão do Projeto de Lei nº 393, de 2011, de autoria do orador, sobre o fim da exigência da autorização prévia para a publicação de biografias. Solicitação à Presidência de inclusão da matéria na pauta de votações. Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Apoio ao projeto sobre a extinção dos autos de resistência. Documento intitulado Carta de Fortaleza, sobre manifestação de apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade dos arts. 20 e 21 da Lei nº 10.406, de 2002, e ao Projeto de Lei nº 393, de 2011. |
| 19/11/2013 | Pela ordem | Artigo Quando março chegar, de Janio de Freitas, sobre o caráter político da execução dos mandados de prisão de condenados no chamado Mensalão, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 19/11/2013 | Pela ordem | Indignação do orador com o processo de prisão de dirigentes petistas condenados no chamado escândalo do mensalão. Associação ao discurso proferido pelo Deputado José Guimarães sobre o assunto. Comemoração do cinquentenário da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP. Assinatura, pelo Governo Dilma Rousseff, de convênio para o estabelecimento de processo sumário da abertura e do fechamento de empresas no País. |
| 06/11/2013 | Pela ordem | Debate do Marco Civil da Internet. Congratulações aos Deputados João Arruda e Alessandro Molon, respectivamente, Presidente e Relator da Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei sobre o estabelecimento do Marco Civil da Internet. Relevância da obrigatoriedade do armazenamento de dados no Brasil. Defesa de universalização do acesso à Internet. Manifestação do Prof. Joaquim Falcão, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, contra a censura prévia para publicação de obras biográficas. |
| 05/11/2013 | Breves comunicações | Editorial O Trem Tucano, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, acerca da formação de cartel em licitações para compra e manutenção de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, durante os Governos do PSDB. Imediata instauração, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de CPI destinada à investigação do caso. |
| 30/10/2013 | Pela ordem | Reconhecimento por artistas brasileiros da importância do Projeto de Lei nº 393, de 2011, de autoria do orador, sobre a garantia de divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública. Conveniência de votação do projeto de lei sobre o marco civil da Internet e de alteração do Código Civil brasileiro, para a extinção da censura prévia a biografias no País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 379.632,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EX-LIBRIS LTDA EPP | 11 | R$ 93.200,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS S.A. | 91 | R$ 38.885,61 |
| PASSAREDO | 83 | R$ 30.436,70 |
| INOUYE E FORGERINI LTDA | 15 | R$ 26.003,66 |
| Cia Aérea - AZUL | 58 | R$ 25.007,24 |
| CARDINALI | 6 | R$ 16.739,95 |
| LWC EDITORA GRAFICA LTDA EPP | 1 | R$ 13.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 63 | R$ 12.772,90 |
| JAF TEIXEIRA IMOVEIS LTDA - VERA LUCIA MEDEIROS SO | 6 | R$ 12.387,10 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 34 | R$ 12.382,94 |