Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Keiko Ota
PSB · SPtoda a legislatura
Atuação de Keiko Ota como deputada federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em SP com 102.963 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
617 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.558presenças registradas em sessões e reuniões
141proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 17 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| mar/2015 | 31 | 20 de 38 | 47 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 41 | 3 | 8 | R$ 31 mil |
| mai/2015 | 31 | 49 de 56 | 62 | 3 | 3 | R$ 23 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 50 | 1 | 6 | R$ 18 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 40 | 1 | 1 | R$ 19 mil |
| ago/2015 | 31 | 17 de 23 | 51 | 10 | 4 | R$ 51 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 54 | 3 | 7 | R$ 17 mil |
| out/2015 | 31 | 7 de 17 | 42 | 3 | 2 | R$ 75 mil |
| nov/2015 | 30 | 18 de 25 | 39 | 1 | 4 | R$ 32 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 21 | 0 | 0 | R$ 64 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2016 | 29 | 7 de 13 | 6 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 31 | 4 | 8 | R$ 20 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 30 | 0 | 6 | R$ 17 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 30 | 1 | 2 | R$ 20 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 40 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 33 | 5 | 4 | R$ 34 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 36 | 3 | 1 | R$ 40 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 13 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 53 | 18 | 6 | R$ 26 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 55 | 2 | 9 | R$ 68 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 30 | 2 | 1 | R$ 53 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 15 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| mar/2017 | 31 | 2 de 11 | 26 | 2 | 1 | R$ 34 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 53 | 7 | 3 | R$ 30 mil |
| mai/2017 | 31 | 23 de 34 | 91 | 3 | 3 | R$ 25 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 49 | 17 | 1 | R$ 46 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 25 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 61 | 6 | 5 | R$ 66 mil |
| set/2017 | 30 | 23 de 28 | 59 | 1 | 2 | R$ 46 mil |
| out/2017 | 31 | 10 de 19 | 50 | 2 | 6 | R$ 35 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 47 | 4 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2017 | 31 | 12 de 18 | 23 | 0 | 1 | R$ 56 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 13 | 4 | 2 | R$ 40 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 19 | 1 | 9 | R$ 42 mil |
| abr/2018 | 30 | 19 de 31 | 33 | 2 | 6 | R$ 34 mil |
| mai/2018 | 31 | 16 de 24 | 39 | 6 | 1 | R$ 74 mil |
| jun/2018 | 30 | 15 de 22 | 36 | 2 | 2 | R$ 27 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 11 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 17 | 1 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 35 | 5 | 4 | R$ 57 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 25 | 11 | 1 | R$ 41 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 89% (505 de 566) |
| do governo | 58% (264 de 456) |
| da oposição | 78% (35 de 45) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 141 proposições e assinou junto outras 17 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 49 |
| Pareceres como relator | 31 |
| Emendas em comissão | 15 |
| ESB | 12 |
| EMR | 10 |
| Substitutivos | 8 |
| Projetos de lei | 6 |
| PPP | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
| SLD | 1 |
| PSS | 1 |
| PRP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 8/0 | — | — |
| EMR 7/0 | — | — |
| EMR 6/0 | — | — |
| EMR 5/0 | — | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3572/2012, dos PLs 4841/2012, 6266/2013, 4387/2016, 6501/2016, 6985/2017, 7505/2017, 278/2015, 8160/2014 e 7490/2017, apensados; e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária… | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e pela pela rejeição do PL 7037/2017, apensado. | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7037/2017, apensado. | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7037/2017, apensado. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição. | — |
| REQ 175/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a perspectiva da economia nos próximos anos. | Arquivada |
| REQ 174/2018 | Solicita a realização de audiência pública para tratar do Terceiro Setor, com enfoque principal nas isenções, imunidades, tributação e incentivos fiscais. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, e do PL… | — |
| REQ 8/2018 | Requer aditamento ao Requerimento nº 7/2018, para incluir os seguintes convidados na audiência pública "A paz começa dentro de você!": Sr. Ricardo Coutinho, Governador da Paraíba; Sr. José Renato Casagrande, Diretor Presidente da Fundação João Mangabeira; Sra. Márcia Rollemberg, Gerente Executiva da Fundação João… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising). | — |
| REQ 100/2018 | Requer o aditamento do Requerimento nº 96/2018, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5054/2016, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 157/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6431/16, que altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres. | Arquivada |
| REQ 7/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre "A paz começa dentro de você!" | Arquivada |
| PL 9823/2018 | Esta Lei veda a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos nos crimes previstos no § 3° do artigo 302, e nos §§ 1º e 2° do artigo 308, ambos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9653/2018 | Ementa: Altera o Art. 10 da Lei 8069, de 13 de julho de 1993, que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e a Lei 6.016, de 31 de dezembro de 1973. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
129 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Votos de feliz Natal e próspero 2019 ao povo brasileiro. |
| 29/11/2018 | Homenagem | Acerto da concessão do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós à Sra. Mônica Spada e Souza e às demais agraciadas com a comenda. |
| 28/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.001, de 2016, sobre o estabelecimento, como medida protetiva de urgência à ofendida, a frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação. |
| 28/11/2018 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 10.269, de 2018, sobre o estabelecimento da substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante, da mãe ou da responsável por crianças ou pessoas com deficiência, e sobre o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação, pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 28/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.555-B, de 2013, sobre a criação de mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação, com exceção do art. 216-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, constante nos artigos 3º e 4º do Substitutivo, com parecer favorável. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores paulistas pelos votos recebidos nas eleições para a Câmara dos Deputados. Continuidade da luta da oradora pela disseminação da cultura da paz e pelo fim da impunidade. Saudações aos Parlamentares eleitos e aos reeleitos. Apoio à eleição do Sr. Márcio França para Governador do Estado de São Paulo. |
| 07/08/2018 | Pela ordem | Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação de proposta de autoria da oradora sobre a obrigatoriedade de notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar e demais autoridades a partir de percentual especificado. |
| 21/06/2018 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem aos 110 Anos da Imigração Japonesa no Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 21/06/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 110 Anos da Imigração Japonesa no Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 08/05/2018 | Breves comunicações | Regozijo com a vigência da Lei nº 13.546, de 2017, acerca de crimes cometidos na direção de veículos automotores. |
Assinou 114 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.594.095,18 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IVAN CARLOS PIGNATARI - ME | 9 | R$ 235.032,10 |
| Cia Aérea - GOL | 574 | R$ 234.304,88 |
| LILIAN CAVALCANTI BITENCOURT DANIEL ME | 10 | R$ 191.172,47 |
| SIMONE APARECIDA DA FONSECA - ME | 20 | R$ 88.950,00 |
| Cia Aérea - TAM | 151 | R$ 81.209,40 |
| m.martinez combustiveis | 38 | R$ 72.488,83 |
| TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO | 155 | R$ 70.473,64 |
| LAZARO RODRIGUES SOARES | 17 | R$ 43.800,00 |
| POSTO DE SERVIÇOS CCS LTDA | 30 | R$ 43.137,73 |
| Cia Aérea - AZUL | 54 | R$ 39.020,21 |