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Congresso
Foto oficial de Marcelo Aguiar
Deputado federal · 2011

Marcelo Aguiar

PSC → PSD · SPdesde a posse

Atuação de Marcelo Aguiar como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

79 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
240presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 307 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011288 de 81321R$ 14 mil
mar/2011310 de 01221R$ 41 mil
abr/20113011 de 1326102R$ 48 mil
mai/2011318 de 83941R$ 32 mil
jun/2011307 de 93221R$ 26 mil
jul/2011312 de 2920R$ 28 mil
ago/2011319 de 132300R$ 29 mil
set/2011302 de 32422R$ 34 mil
out/2011314 de 42460R$ 24 mil
nov/20113024 de 252632R$ 28 mil
dez/2011314 de 41203R$ 2 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSC / PSD)93% (67 de 72)
do governo88% (61 de 69)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos10
Pareceres como relator10
Projetos de lei8
Indicações (sugestões ao Executivo)2
Emendas em comissão2
Pedidos de informação ao governo1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
RIC 1455/2011Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a nomenclatura de Taiwan nos portais eletrônicos de diversos órgãos subordinados à Presidência da República.Arquivada
PL 2766/2011Institui a Semana Evangélica em todo território nacional.—
PL 2765/2011Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estender as normas de acessibilidade aos banheiros públicos provisórios e portáteis, inclusive químicos.Arquivada
REQ 3552/2011Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC nº 270/2008 que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988."Arquivada
INC 1835/2011Sugere ao Procurador-Geral da República a adoção da providência que especifica.—
PL 2561/2011Acresce dispositivo à Lei nº 10.826, de 2003 - Estatuto do Desarmamento.Retirado pelo(a) Autor(a)
REQ 3439/2011Requer apreciação de MOÇÃO em favor do Sr. Youcef Nadarkhani, Pastor Cristão, condenado à morte no Irã, por não se converter ao islamismo novamente.Arquivada
PL 2456/2011Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para disciplinar a escolaridade mínima para exercer a profissão de vigilante.Arquivada
INC 1762/2011Sugere ao Ministério da Justiça, sugerindo a adoção da providência que especifica.—
REQ 3335/2011Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP "Campus" Tatuapé.Tramitação Finalizada
REQ 3256/2011Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 733 de 2011 que "Disciplina o inciso III do art. 19 e o caput do art. 226 da Constituição Federal, que tratam da vedação ao Poder Público de criar distinções e preferências entre brasileiros e da especial proteção do Estado à família."Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
EMC 52/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—
EMC 25/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—
REQ 35/2011Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Correa de Mello, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), e a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação…Arquivada
REQ 24/2011Requer que sejam convidados para participarem de audiência pública, o Deputado Hugo Leal - autor da Lei Seca, o Sr. José Mauro Braz de Lima - Professor e Coordenador do Programa de Álcool e Drogas da Universidade do Rio de Janeiro, o Sr. Orlando Moreira da Silva - Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito do…Arquivada
REQ 2/2011Requer seja convidado o Senhor Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos.Arquivada
REQ 1/2011Requer seja convidada a Senhora Paulina Vieira Duarte, Diretora da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.—
REQ 1197/2011Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do TaquígrafoTramitação Finalizada
REQ 1173/2011Requer retirada de assinatura da CPI - CBF.Arquivada
PL 734/2011Autoriza o Poder Público a criar o Programa "Viver de bem" - Sem Estigma e Preconceito no Brasil.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
09/12/2011Fala do presidente ou no exercício da presidênciaSessão Solene em Homenagem ao Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, Campus Tatuapé. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
09/12/2011HomenagemSessão Solene em Homenagem ao Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, Campus Tatuapé. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
09/12/2011Fala do presidente ou no exercício da presidênciaSessão Solene em Homenagem ao Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, Campus Tatuapé. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
17/11/2011Pequeno expedienteMatéria "Paciente com câncer é quem mais vai à Justiça contra planos", de Talita Bedinelli, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 394, de 2011, de autoria do orador, sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelas operadoras de planos de saúde, de justificativa por escrito no caso de recusa da cobertura total ou parcial de procedimentos médico-hospitalares.
08/11/2011HomenagemSessão Solene em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
28/09/2011Pela ordemAnúncio de realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem ao curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, implantado no campus do Tatuapé, Estado de São Paulo.
22/09/2011Comunicação parlamentarAprovação pela Casa das Medidas Provisórias de nºs 535 e 536, de 2011, respectivamente, sobre a criação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e do Programa de Fomento à Produção Rural, e sobre o reajuste do valor da bolsa de medico residente. Transformação de sessão plenária da Casa em Comissão Geral para debate da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, relativa à destinação de percentuais mínimos à saúde pela União, por Estados e Municípios. Eleição da Deputada Ana Arraes para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União - TCU. Aprovação do Projeto de Lei nº 3.941, de 1989, sobre a regulamentação do aviso prévio proporcional. Criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada à investigação de fatos ocorridos durante a ditadura militar.
02/06/2011Pela ordemJustificativa, pelo Deputado Estadual de São Paulo Dilmo dos Santos, da ausência na manifestação contra o Projeto de Lei nº 122, de 2006, acerca da criminalização da homofobia, realizada em Brasília, Distrito Federal.
03/05/2011Breves comunicaçõesTranscurso do Dia do Taquígrafo. Saudações aos taquígrafos brasileiros, em especial aos da Câmara dos Deputados. Referências elogiosas ao Taquígrafo Paulo Martins Robinson, Chefe do Núcleo de Revisão em Comissões do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Casa. Congratulações à Diretora do Departamento de Taquigrafia, Cássia Regina Botelho.
19/04/2011Orientação de bancadaLiberação da Bancada do PSC para votação da Emenda de Plenário 2, destacada, à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 4.361 de 2004 (Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses), relativa à exigência de cadastro com dados pessoais e endereço de usuários de Lan Houses .

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 306.659,55 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 82 mil27%Escritório de apoioR$ 78 mil25%Passagens aéreasR$ 41 mil13%Divulgação do mandatoR$ 36 mil12%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 29 mil9%CombustívelR$ 25 mil8%TelefoniaR$ 13 mil4%AlimentaçãoR$ 3 mil1%CorreiosR$ 1 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
BALDONI & BALDONI ADVOGADOS ASSOCIADOS6R$ 39.300,00
TAM86R$ 36.402,14
C I G PRESTADORA DE SERVIÇOS9R$ 27.000,00
A E C POST OUTSOURSING LTDA ME2R$ 24.000,00
SISTEMA8R$ 21.359,20
ALTHEMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS3R$ 19.650,00
SALIBA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIAÇÃO2R$ 12.000,00
AUTO POSTO F L 1 LTDA6R$ 10.493,03
RAMAL47R$ 8.141,33
COMUNICATIVA ASS. CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA3R$ 6.000,00