Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
José Augusto Maia
PTB → PROS · PEtoda a legislatura
Atuação de José Augusto Maia como deputado federal por Pernambuco na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PTB em PE com 46.267 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PP / PR / PRB / PSB / PSC / PT / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
225 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
800presenças registradas em sessões e reuniões
56proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 12 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 5 | R$ 14 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 23 | 0 | 1 | R$ 44 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 38 | 1 | 1 | R$ 48 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 27 | 20 | 2 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 8 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 33 | 5 | 2 | R$ 17 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 24 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 20 | 1 | 3 | R$ 46 mil |
| nov/2011 | 30 | 16 de 25 | 20 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 10 | 3 | 1 | R$ 39 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 7 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| mar/2012 | 31 | 3 de 7 | 24 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 23 | 3 | 1 | R$ 21 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 44 | 1 | 0 | R$ 71 mil |
| jun/2012 | 30 | 1 de 6 | 21 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| jul/2012 | 31 | 5 de 8 | 16 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 12 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 36 | 1 | 2 | R$ 93 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 12 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 18 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| abr/2013 | 30 | 2 de 11 | 25 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2013 | 31 | 16 de 27 | 22 | 8 | 7 | R$ 19 mil |
| jun/2013 | 30 | 7 de 17 | 17 | 0 | 5 | R$ 62 mil |
| jul/2013 | 31 | 3 de 7 | 12 | 0 | 2 | R$ 12 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 25 | 1 | 4 | R$ 9 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 25 | 0 | 0 | R$ 64 mil |
| out/2013 | 31 | 15 de 22 | 30 | 0 | 7 | R$ 69 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 22 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 11 | 0 | 0 | R$ 84 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 15 | 0 | 4 | R$ 9 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 25 | 0 | 1 | R$ 66 mil |
| abr/2014 | 30 | 13 de 18 | 37 | 0 | 1 | R$ 62 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 32 | 2 | 9 | R$ 46 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 7 | 0 | 5 | R$ 5 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 3 | 1 | 1 | R$ 13 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 | R$ 12 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2014 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 0 | R$ 108 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 18 | 3 | 2 | R$ 10 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 10 | 1 | 0 | R$ 55 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB / PROS) | 85% (73 de 86) |
| do governo | 85% (149 de 176) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| SLD | 13 |
| Requerimentos | 12 |
| Projetos de lei | 5 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLP 455/2014 | Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, a fim de regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Augusto Maia (PROS-PE), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PROS-PE), pela aprovação. | — |
| RIC 4473/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, informações referentes ao SINTRAVE-PE, no que tange ao pedido de Registro Sindical da Entidade. | — |
| PL 7834/2014 | "Dispõe sobre a criação de Zona Franca do Polo das Confecções, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco" | Arquivada |
| PEC 413/2014 | Prevê a criação de fundo voltado à valorização profissional e desenvolvimento da segurança pública, estabelece critérios de transferência de recursos da União para os estados, princípios e condições ao desenvolvimento da gestão da segurança pública. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PROS-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| EMR 3/0 | Emenda de Relator ao Projeto de Lei 1932/2011 | — |
| EMR 2/0 | emenda de relator ao Projeto de Lei nº 1932/2011 | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1.932/2011, apensado, com emendas. | — |
| SBT 1/0 | Parecer ao Projeto de Lei n. 4502-2012 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 5514/2013 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as motocicletas nacionais, na forma que estabelece. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5513/2013 | Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para inserir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) a assistência financeira para transporte de estudantes de educação superior residentes em área rural ou de difícil acesso. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 107/2013 | Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.461/2011, que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 6359/2012 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Vítimas da Seca no Nordeste. | Arquivada |
| REQ 148/2012 | Requer a realização de seminário para debater "os investimentos na área da segurança pública nos estados brasileiros", etapa Paraíba. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | substitutivo ao projeto de lei n.º 2.400/2011 | — |
| REQ 124/2012 | Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.793/2008, do PL 4.462/2008, do PL 7.304/2010, do PL 7.644/2010, do PL 7.667/2010, do PL 7.174/2010 e do PL 7.648/2010, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela rejeição. | — |
| REQ 3529/2011 | Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar e fiscalizar as investigações e ações que estão sendo desenvolvidas no Estado de Pernambuco acerca das apreensões de Lixo Hospitalar, no Porto de Suape/PE, importado dos Estados Unidos da América por uma empresa pernambucana. | Arquivada |
| REQ 3037/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.º 53/2007. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
71 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2014 | Pela ordem | Solicitação aos parlamentares presentes na Casa de comparecimento ao Plenário para votação do Veto Total nº 47, de 2013, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008 (Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios). |
| 19/11/2014 | Pela ordem | Homenagem ao Deputado Inocêncio Oliveira, ao ensejo de seu pronunciamento de despedida da Casa. |
| 07/08/2014 | Pequeno expediente | Contestação às declarações de Paulo Câmara, candidato a Governador do Estado de Pernambuco, publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo como direito de resposta, a respeito da denúncia do orador sobre a ocorrência de compra de apoio do PROS com vistas às eleições de 2014. Inconformismo do orador com a exclusão de seu nome da lista de candidatos pela legenda a cargos eletivos, a valer para as próximas eleições. |
| 17/07/2014 | Pequeno expediente | Exclusão do orador do processo eleitoral, por iniciativa do PROS. Crítica à legenda e seu comando nacional. |
| 05/06/2014 | Como líder | Regozijo com a aprovação da proposta de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Município no País. |
| 04/06/2014 | Pela ordem | Registro de votos. Congratulações à Casa pela aprovação de proposição que dispõe sobre regras para criação, fusão e incorporação de Municípios. |
| 04/06/2014 | Pela ordem | Esclarecimentos acerca do posicionamento do Bloco Parlamentar PP/PROS em votação na sessão anterior. |
| 04/06/2014 | Pela ordem | Indagação à Presidência sobre a votação do projeto acerca da emancipação, criação, incorporação e fusão de Municípios. Solicitação aos Deputados da Região Norte de permanência no plenário. |
| 03/06/2014 | Pela ordem | Registro de voto. Informação a ocupantes das galerias sobre votação de projeto acerca da criação de Municípios. |
| 29/05/2014 | Como líder | Apresentação de proposta de emenda à Constituição destinada à criação do Fundo de Valorização Profissional e Desenvolvimento da Segurança Pública - FUNDESP. Necessidade de atenção do Congresso Nacional à área de segurança pública. |
Assinou 84 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.558.150,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SF IMPRESSOS GRAFICOS PADRONIZADOS LTDA - ME | 11 | R$ 508.000,00 |
| L & G IMPRESSOS PADRONIZADOS LTDA - ME | 7 | R$ 149.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 186 | R$ 147.820,32 |
| Cia Aérea - GOL | 232 | R$ 112.541,35 |
| Cia Aérea - TAM | 128 | R$ 91.197,47 |
| AVIANCA | 155 | R$ 77.637,07 |
| LOCARSUL | 10 | R$ 54.000,00 |
| BRASÍLIA CONSULTORIA | 2 | R$ 51.000,00 |
| A PONTUAL IMPRESSOS RAPIDOS LTDA | 1 | R$ 41.600,00 |
| WENDEL MULTIMARCAS LTDA - ME | 8 | R$ 36.000,00 |