
Leopoldo Meyer
Atuação de Leopoldo Meyer como deputado federal pelo Paraná na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em PR com 59.974 votos. Resultado no TSE: eleito por média. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 12 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 29 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 28 | 4 | 0 | R$ 27 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 34 | 5 | 0 | R$ 25 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 34 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 27 | 2 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 39 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2015 | 30 | 17 de 35 | 30 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 34 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 29 | 4 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 16 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 16 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 32 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 26 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 22 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 26 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 12 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 32 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 14 | 9 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 26 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 26 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2016 | 31 | 20 de 20 | 19 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 13 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 21 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 27 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2017 | 31 | 27 de 34 | 31 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 24 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 18 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2017 | 31 | 22 de 22 | 37 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| set/2017 | 30 | 19 de 28 | 28 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 29 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 30 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 20 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 18 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| abr/2018 | 30 | 24 de 31 | 25 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 18 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 26 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 11 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 9 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 24 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 769,10 |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 92% (620 de 675) |
| do governo | 62% (340 de 544) |
| da oposição | 79% (42 de 53) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 17 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Substitutivos | 5 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| EMR | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| RRL | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 443/2018 | Acrescenta o § 5º ao art. 156 da Constituição Federal | Arquivada |
| REQ 234/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a redução de investimentos em habitação e interesse social. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), com Complementação de Voto, pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, do PL 5849/2013, do PL 2220/2015, do PL 5743/2016, do PL 7504/2017, e do PL 7958/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a obrigatoriedade da instalação de bicicletários junto aos logradouros públicos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, do PL 5849/2013, do PL 2220/2015, do PL 5743/2016, do PL 7504/2017 e do PL 7958/2017, apensados. | — |
| PL 9052/2017 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a autuação da infração de trânsito por excesso de velocidade com base no registrador instantâneo inalterável de velocidade. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela rejeição. | — |
| INC 3552/2017 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que organize Campanha Nacional de Educação Florestal e que estabeleça premiação de reconhecimento a pessoas físicas e jurídicas que se destaquem nessa área. | Arquivada |
| PLP 369/2017 | Institui a Contribuição para Pesquisa e Desenvolvimento da Saúde - Copedes. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela rejeição. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para atribuir aos serviços de mototáxi as mesmas diretrizes gerais previstas para os serviços de táxi. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação deste, e do PL 5323/2016, apensado, com emenda. | — |
| EMC 148/2016 | Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | — |
| EMC 147/2016 | Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | — |
| EMC 146/2016 | Dê-se ao projeto a seguinte redação: Art. 1o A Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, de que trata o art. 5o da Lei no 10.593, de 6 de dezembro de 2002, passa a ser estruturada nas classes e padrões especificados no Anexo I. § 1o O reenquadramento dos titulares de cargos de provimento efetivo da carreira… | — |
| EMC 145/2016 | A redação do inciso I deve ser corrigida tendo em vista a possibilidade de interpretação de que o Auditor-Fiscal, como autoridade Tributária e Aduaneira da União, também seria autoridade administrativa. A redação atual corrige essa falha de redação deixando clara que a precedência é sobre as autoridades… | — |
| EMC 144/2016 | A administração pública não pode prescindir da qualidade do servidor no cumprimento dos objetivos de Estado, embora pertencente a quadro diverso. Existem situações em que ocorre a necessidade de cessão do servidor, sendo inegável que a necessidade da administração pública não pode acarretar prejuízo pessoal pela… | — |
| EMC 143/2016 | A emenda permite melhor distribuição do valor do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira entre os servidores que se aposentaram e entre os pensionistas, visando corrigir a distorção proposta para aqueles que contribuíram por longo período mas em virtude da inatividade sofrerão drástica… | — |
| EMC 142/2016 | A emenda permite melhor distribuição do valor do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira entre os servidores, visando corrigir a distorção proposta do servidor que trabalha e nada recebe ou o excesso de prazo para a percepção integral, evitando-se o indesejado efeito do desestímulo em… | — |
| EMC 141/2016 | O art. 8º da Lei nº 11.457/2007 passa a vigorar com a seguinte redação: Art.8º Os servidores terão direito ao valor individual do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira por servidor na proporção de: I-um, para os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil; e II-sete décimos, para… | — |
| EMC 140/2016 | O artigo 1º da Lei nº 11.457/2007 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º A Secretaria da Receita Federal passa a denominar-se Secretaria da Receita Federal do Brasil, órgão essencial ao funcionamento do Estado, de caráter permanente, estruturado de forma hierárquica e diretamente subordinado ao Ministro de… | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para exigir sinalização informativa sobre itinerários e horários no serviço de transporte público coletivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 3580/2015, e do PL 5108/2016, apensados, com substitutivo. | — |
| PL 5849/2016 | Proíbe servir bebida a pessoas que portem armas. | Arquivada |
| RRL 1/0 | VOTO: pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.504, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte coletivo de passageiros - "Bike Bus" e altera a Lei nº 9.504, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | — |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/02/2018 | Grande expediente | Apresentação de diagnóstico, em nome do PSB, sobre a premência de uma relação mais justa entre os Municípios e os Governos Estaduais com a União. Grande volume e rigidez de gastos com pessoal e com os pagamentos da dívida pública, aliados a vácuo legal da Lei de Responsabilidade Fiscal em face da prolongada crise econômica no Brasil. Fragilidade do atual pacto federativo, sobretudo para os Municípios. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 08/10/2015 | Grande expediente | Semelhança do atual cenário econômico do País com o anterior à implantação do Plano Real. Preocupação com o aumento da inflação ante os níveis de investimento no setor produtivo e a incapacidade da indústria de atendimento da demanda da sociedade brasileira. Críticas ao Governo Federal pelo corte de recursos para investimento em infraestrutura, constante da proposta orçamentária para 2016. Importância da retomada do crescimento econômico com justiça social. |
Assinou 291 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 906.190,67 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| QUASAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 38 | R$ 122.860,00 |
| Cia Aérea - GOL | 268 | R$ 87.144,99 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 266 | R$ 77.388,79 |
| Cia Aérea - TAM | 177 | R$ 73.469,00 |
| WASHINGTON ORTEGA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA | 22 | R$ 43.913,95 |
| Revelação Imóveis Ltda | 25 | R$ 39.578,83 |
| SKOPOS COMUNICACAO E MARKETING LTDA | 11 | R$ 38.500,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 111 | R$ 35.162,26 |
| Cia Aérea - AZUL | 56 | R$ 33.719,81 |
| AUTO POSTO E MECANICA BARÃO LTDA | 171 | R$ 30.133,41 |
