Deputado federal · 2013
Augusto Coutinho
DEM → SDD · PEano inteiro
Atuação de Augusto Coutinho como deputado federal por Pernambuco em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
91 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
267presenças registradas em sessões e reuniões
62proposições apresentadas
R$ 409 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 13 | 0 | 4 | R$ 48 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 20 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 35 | 12 | 2 | R$ 39 mil |
| mai/2013 | 31 | 20 de 27 | 32 | 11 | 8 | R$ 34 mil |
| jun/2013 | 30 | 12 de 17 | 20 | 10 | 4 | R$ 28 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 25 | 3 | 8 | R$ 54 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 29 | 5 | 3 | R$ 28 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 27 | 4 | 7 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 18 de 22 | 30 | 1 | 5 | R$ 30 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 25 | 8 | 3 | R$ 35 mil |
| dez/2013 | 31 | 2 de 7 | 11 | 6 | 1 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / SDD) | 88% (71 de 81) |
| do governo | 38% (23 de 60) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 62 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 20 |
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| VTS | 3 |
| EMR | 3 |
| PRV | 2 |
| PRR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RLP | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 6/2013 | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. | — |
| EMC 5/2013 | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. | — |
| EMC 4/2013 | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. | — |
| EMC 3/2013 | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. | — |
| EMC 2/2013 | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. | — |
| EMC 1/2013 | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia; revoga dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela rejeição. | — |
| EMC 39/2013 | Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. | — |
| EMC 38/2013 | Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Onde couber) | — |
| EMC 37/2013 | Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências.(Onde couber) | — |
| EMC 36/2013 | Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Referência art. 4º) | — |
| EMC 35/2013 | Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências. (Onde couber) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste e do PL nº 5.840/2013, apensado. | — |
| REQ 8604/2013 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura no Brasil | Arquivada |
| RIC 3685/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, sobre o Estádio Grito da República. | — |
| REQ 278/2013 | Convida o Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal. | Arquivada |
| REQ 275/2013 | Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal. | Arquivada |
| REQ 272/2013 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Aloizio Mercadante, Ministro da Educação; Luiz Alberto Figueiredo, Ministro das Relações Exteriores; Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde; Sr. José de Lima Ramos Pereira, Procurador do Ministério Público do Trabalho; Roberto… | Arquivada |
| REQ 8412/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Engenheiro e aos 80 anos do Sistema CONFEA/CREA. | Tramitação Finalizada |
| VTS 3/0 | Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras… | — |
| REQ 8340/2013 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao instrumentista, cantor e compositor brasileiro José Domingos de Morais, o Dominguinhos. | Arquivada |
| EMC 321/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 320/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste e do PL nº 3.276/2012, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela rejeição deste e do PL nº 4.482/2008, apensado. | — |
Posicionamentos
Discursos
45 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2013 | Pequeno expediente | Dificuldades dos Municípios da Região Nordeste atingidos pela seca. Repúdio contra a pretendida extinção, pelo Governo Federal, de benefício fiscal a pessoas jurídicas com empreendimentos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Apelo à Presidenta Dilma Rousseff para atendimento das reivindicações da população nordestina. |
| 28/11/2013 | Breves comunicações | Descumprimento, pelo Governo Dilma Rousseff, do compromisso assumido com a bancada parlamentar pernambucana de autonomia do Estado sobre o Porto de Suape. |
| 11/11/2013 | Pela ordem | Transcurso do décimo aniversário de criação do Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Reconhecimento dos méritos do programa. Crítica ao caráter assistencialista e eleitoral do programa. |
| 07/11/2013 | Pela ordem | Despropósito da atribuição aos engenheiros brasileiros, pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, de culpa pelo atraso nas obras do aeroporto de cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. |
| 22/10/2013 | Pequeno expediente | Realização, pela Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura no Brasil , de encontro com o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA e com o Vice-Presidente da Associação Profissional dos Geógrafos - FENAGEO, destinado ao debate do estabelecimento do novo marco regulatório do setor de mineração no País. |
| 16/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do SDD ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral). |
| 15/10/2013 | Pequeno expediente | Denúncia de desperdício de recursos públicos federais em obras de revitalização da orla marítima, no Município de Olinda, Estado de Pernambuco. Descaso da Prefeitura Municipal e do Governo Federal sobre o assunto. |
| 09/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do SDD à Emenda 21, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que extingue o exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. |
| 01/10/2013 | Pequeno expediente | Desfiliação do Democratas para ingresso no partido Solidariedade. |
| 19/09/2013 | Comunicação parlamentar | Encaminhamento de representação ao Ministério Público Federal e de denúncia ao Tribunal de Contas da União - TCU, contra a contratação pelo Governo Federal da empresa Estruturadora Brasileira de Projetos S/A. Anúncio da apresentação de ação popular para anulação da Portaria nº 38, de 2013, da Secretaria de Portos da Presidência da República. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 409.341,68 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| W3 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 20 | R$ 72.900,00 |
| TAM | 136 | R$ 35.423,28 |
| GSM FORMULÁRIOS E ETIQUETAS | 2 | R$ 31.900,00 |
| POGGI CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA | 6 | R$ 27.120,00 |
| POSTO LUPP LTDA | 9 | R$ 23.945,90 |
| QUICKSITE BRASIL SERVIÇOS DE INTERNET LTDA | 6 | R$ 18.100,00 |
| AVIANCA | 33 | R$ 15.938,76 |
| CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUCIANO COSTA | 11 | R$ 14.066,83 |
| TIM | 24 | R$ 12.848,24 |
| Cia Aérea - GOL | 36 | R$ 12.510,57 |