Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Augusto Coutinho
SD → SOLIDARIEDADE · PEtoda a legislatura
Atuação de Augusto Coutinho como deputado federal por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo SD em PE com 67.918 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSB / PMDB / PC do B / PV / PR / PSD / PPS / PSDB / SD / PPL / DEM / PROS / PP / PATRIOTA / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
647 de 812votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.095presenças registradas em sessões e reuniões
178proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 25 | 4 de 6 | 11 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 33 | 8 | 3 | R$ 32 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 43 | 3 | 1 | R$ 35 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 51 | 7 | 7 | R$ 83 mil |
| jun/2015 | 30 | 25 de 38 | 22 | 9 | 5 | R$ 32 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 36 | 3 | 1 | R$ 26 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 48 | 29 | 1 | R$ 34 mil |
| set/2015 | 30 | 19 de 35 | 43 | 11 | 1 | R$ 41 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 49 | 11 | 1 | R$ 31 mil |
| nov/2015 | 30 | 13 de 25 | 27 | 8 | 0 | R$ 30 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 14 | 8 | 3 | R$ 82 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 17 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 25 | 0 | 2 | R$ 32 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 31 | 0 | 7 | R$ 40 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 26 | 1 | 1 | R$ 80 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 27 | 1 | 4 | R$ 44 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 15 | 1 | 2 | R$ 37 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 26 | 16 | 3 | R$ 41 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 19 | 6 | 2 | R$ 43 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 24 | 4 | 1 | R$ 48 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 19 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 2 | 3 | R$ 43 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 23 | 1 | 4 | R$ 45 mil |
| abr/2017 | 30 | 29 de 31 | 34 | 1 | 1 | R$ 44 mil |
| mai/2017 | 31 | 22 de 34 | 42 | 1 | 3 | R$ 39 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 23 | 3 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 13 | 7 | 1 | R$ 40 mil |
| ago/2017 | 31 | 21 de 22 | 38 | 3 | 4 | R$ 31 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 38 | 7 | 5 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 14 de 19 | 35 | 1 | 4 | R$ 30 mil |
| nov/2017 | 30 | 5 de 18 | 21 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2017 | 31 | 6 de 18 | 16 | 0 | 1 | R$ 86 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 14 | 3 | 0 | R$ 42 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 22 | 4 | 2 | R$ 49 mil |
| abr/2018 | 30 | 24 de 31 | 34 | 1 | 5 | R$ 39 mil |
| mai/2018 | 31 | 19 de 24 | 32 | 1 | 1 | R$ 63 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 25 | 2 | 2 | R$ 36 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 15 | 6 | 3 | R$ 29 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2018 | 30 | 8 de 14 | 14 | 0 | 7 | R$ 89 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 18 | 6 | 4 | R$ 23 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SD / SOLIDARIEDADE) | sem orientação comparável |
| do governo | 69% (331 de 478) |
| da oposição | 17% (9 de 52) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PL 1292/1995 — Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,… PL129295 · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Evandro Roman, Edmar Arruda e Cristiane Brasil. Resultado: aprovado (17 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 178 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 56 |
| Requerimentos | 39 |
| Emendas em comissão | 25 |
| Projetos de lei | 16 |
| Substitutivos | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| EMR | 5 |
| VTS | 4 |
| Projetos de resolução | 3 |
| RDF | 2 |
| ESB | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11248/2018 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" e o art. 1.638 do Código Civil. | Pronta para Pauta |
| REQ 9362/2018 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL 8303/2017, do Sr. André Figueiredo (PDT/CE), para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada |
| PL 11205/2018 | Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 9353/2018 | Requer a inclusão de coautoria aos Projetos abaixo discriminados. | Tramitação Finalizada |
| REL 1/2018 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (pendente de análise) | Arquivada |
| PL 11109/2018 | Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 45/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 44/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 43/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 42/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 41/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMP 3/2018 | — | — |
| EMP 18/2018 | — | — |
| VTS 3/0 | Pela Aprovação do Relatório do Relator Geral, ressalvando-se inclusões e supressões no texto. | — |
| REQ 43/2018 | Requer a realização de Seminário em Pernambuco para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública. | Arquivada |
| REQ 29/2018 | Requer seja convidado o Sr. João Paulo Lacerda da Silva, especialista em licitações para participar de audiência pública. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 21/2018 | Altera art. 2º do PL 9643, de 2018. | — |
| EMC 20/2018 | Insere Art. 14-A no PL 9643, DE 2018. | — |
| EMC 19/2018 | Altera o art. 13 do PL 9643/2018. | — |
| EMC 96/2018 | Dá nova redação à MPV 814/2017 | — |
| EMC 95/2018 | Dá nova redação à MPV 814/2017 | — |
| EMC 94/2018 | Dá nova redação à MPV 814/2017 | — |
| EMC 78/2017 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição. | — |
| PRC 278/2017 | Altera os arts. 10 e 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer restrições ao poder dos líderes de substituir os membros de suas bancadas nas comissões. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. | — |
| SBT 6/0 | Altera o § 2º do art. 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para retirar a obrigatoriedade de concessão de férias de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos, e para permitir a concessão do gozo de férias… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
97 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2018 | Como líder | Participação do orador na solenidade de lançamento do livro A Modernização da Gestão e Novos Desafios da Política Fundiária no Brasil. Excelência dos trabalhos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Excelência da gestão do Presidente do INCRA, Leonardo Góes Silva. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10.160-A, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10.160-A, de 2018, sobre a alteração da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, e da Lei nº 8.167, de 1991. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Apoio à proposta de acordo para votação da Mensagem nº 703, de 2018, sobre a intervenção federal no Estado de Roraima. |
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, sobre a instituição das federações de partidos políticos. |
| 08/11/2018 | Breves comunicações | Inoportunidade da concessão de reajuste nos vencimentos dos membros do Supremo Tribunal Federal. |
| 07/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimeto de destaque para votação em separado do art. 36 do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2018, oferecido à Medida Provisória nº 843, de 2018, para fins de sua supressão. |
| 07/11/2018 | Breves comunicações | Pedido à Presidência de votação do requerimento para tramitação em regime de urgência da proposta sobre a concessão de incentivos fiscais à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. |
| 07/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 843, de 2018, sobre o estabelecimento de requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; a instituição do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e o regime tributário de autopeças não produzidas. |
| 07/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 843, de 2018. |
Assinou 187 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.968.683,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| W3 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 31 | R$ 209.700,00 |
| LEANX DO BRASIL PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME | 45 | R$ 133.400,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 348 | R$ 132.942,07 |
| POSTO LUPP LTDA | 47 | R$ 131.486,99 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 312 | R$ 112.613,30 |
| Ruplast Indústria e Comércio Ltda | 44 | R$ 103.740,68 |
| AVIANCA BRASIL | 231 | R$ 77.041,35 |
| CELPE GRUPO NEOENERGIA | 125 | R$ 68.905,31 |
| Subcondominio Complexo Empresarial RM Trade center-Av. Republica do LIBANO, 251 | 123 | R$ 68.437,27 |
| WALVICK LTDA EPP | 1 | R$ 60.900,00 |