Deputado federal · 2011
Paulo Cesar Quartiero
DEM · RRdesde a posse
Atuação de Paulo Cesar Quartiero como deputado federal por Roraima em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
80 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
262presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 381 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 19 | 0 | 1 | R$ 48 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 37 | 3 | 2 | R$ 36 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 32 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 36 | 2 | 2 | R$ 59 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 27 | 4 | 1 | R$ 29 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 22 | 4 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 33 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 86% (69 de 80) |
| do governo | 16% (11 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2011 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Sim |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 9 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Substitutivos | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo adota pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. | — |
| REQ 121/2011 | Requer a inclusão do item "surto de beribéri nas etnias Macuxi e Angaricó (Roraima)" na Audiência Pública objeto dos Requerimentos 99/2011 e 103/2011, e a inclusão na lista de expositores da referida audiência, dos nomes dos Senhores Antônio Alves de Souza - Secretário Especial da Saúde Indígena - SESAI, do Senhor… | — |
| REQ 3390/2011 | Requer a inclusão na Ordem do dia do PL nº 1033, de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Arquivada |
| REQ 3355/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 3354/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3353/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 3352/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| REQ 76/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Luiz Carlos Baldicero Molion, Meteorologista da Universidade Federal de Alagoas, para discutir assuntos ligados ao aquecimento global que tanto influenciam nas agriculturas mundiais e em especial na Amazônia Brasileira. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação. | — |
| REQ 44/2011 | Requer a realização de reunião desta Comissão, com o objetivo de discutir ações de comando e controle do Governo Federal através dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente no Estado do Pará, que se realizará naquele Estado. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 7/2011 | Solicita retirada de pauta do PDC nº 159/92. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/11/2011 | Grande expediente | Efeitos perversos da política de preservacionismo sobre o desenvolvimento social e econômico do Estado de Roraima. |
| 26/10/2011 | Pequeno expediente | Relato do encontro de membros da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar com o Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, destinado ao debate do julgamento do processo relativo à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Ocorrência de epidemia de beribéri entre indígenas em Roraima. |
| 20/09/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem à Equipe Brasileira que participou dos V Jogos Mundiais Militares. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 24/08/2011 | Pequeno expediente | Urgente necessidade de reexame da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. |
| 02/08/2011 | Pequeno expediente | Reportagem Fronteira do Abandono, da TV Bandeirantes, a respeito da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. |
| 02/06/2011 | Grande expediente | Revisão das políticas fundiária e ambiental implantadas na Região Amazônica, especialmente no Estado de Roraima. |
| 31/05/2011 | Pequeno expediente | Situação de miséria de índios e brancos retirados da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Resultados negativos da demarcação da reserva. |
| 03/05/2011 | Pequeno expediente | Situação de abandono de pequenos proprietários rurais, sitiantes e comerciantes retirados da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Instauração da campanha Raposa Serra do Sol, revisão já! |
| 19/04/2011 | Pequeno expediente | Realização, nas imediações do Palácio da Justiça, de manifestação de proprietários rurais do Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ameaçados de despejo em face da demarcação de reserva indígena. Situação de penúria de comunidades indígenas após a demarcação de suas terras. |
| 17/02/2011 | Pequeno expediente | Efeitos da instabilidade político-eleitoral reinante no Estado de Roraima sobre a população e a economia local. Descaso histórico do Governo Federal para com o Estado. Expectativa de compreensão da problemática roraimense pela Presidente Dilma Rousseff. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 380.728,07 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CELSO SOARES BATISTA GRÁFICA - ME | 7 | R$ 125.500,00 |
| VRG LINHAS AEREAS SA | 90 | R$ 56.389,83 |
| A NOSSA LOCADORA DE VEÍCULO LTDA-ME | 8 | R$ 52.200,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS S.A | 50 | R$ 47.768,36 |
| GOMES E GONTIJO LTDA | 15 | R$ 42.254,75 |
| CAPAX DEI EDITORA LTDA | 10 | R$ 9.000,00 |
| RAMAL | 48 | R$ 7.469,04 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 13 | R$ 4.995,47 |
| SISNET INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA-ME | 8 | R$ 4.360,00 |
| WMS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME | 9 | R$ 2.915,39 |