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Congresso
Foto oficial de Paulo Cesar Quartiero
Deputado federal · 2013

Paulo Cesar Quartiero

DEM · RRano inteiro

Atuação de Paulo Cesar Quartiero como deputado federal por Roraima em 2013. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

85 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
262presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 451 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2013310 de 0000R$ 37 mil
fev/2013283 de 4701R$ 46 mil
mar/2013319 de 121604R$ 29 mil
abr/20133011 de 113622R$ 44 mil
mai/20133112 de 273530R$ 45 mil
jun/20133013 de 173303R$ 46 mil
jul/2013314 de 71510R$ 19 mil
ago/2013312 de 32310R$ 39 mil
set/2013302 de 51700R$ 36 mil
out/20133115 de 222803R$ 40 mil
nov/2013307 de 73043R$ 35 mil
dez/2013317 de 72201R$ 36 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (DEM)94% (74 de 79)
do governo37% (19 de 51)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2013PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (271 sim · 18 não)
Sim
11/12/2013PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (340 sim · 0 não)
Sim
11/12/2013PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (383 sim · 0 não)
Sim
11/12/2013MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/12/2013PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não)
Sim
04/12/2013PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (313 sim · 1 não)
Sim
03/12/2013PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (353 sim · 0 não)
Sim
27/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta.
Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
27/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal.
Resultado: aprovado (230 sim · 60 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não)
Sim
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 97 não)
Não
05/11/2013PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)
Não
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada.
Resultado: aprovado (371 sim · 4 não)
Sim
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (347 sim · 4 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não)
Sim
23/10/2013—
CAPADR · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (20 sim · 2 não)
Sim
22/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)
Não
22/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: aprovado (165 sim · 127 não)
Sim
22/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (186 sim · 162 não)
Não
16/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não)
Não
16/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (222 sim · 161 não)
Sim
15/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não)
Não
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT.
Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não)
Sim
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não)
Não
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.
Resultado: aprovado (193 sim · 75 não)
Não
09/10/2013—
CAPADR · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (22 sim · 1 não)
Sim
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum

Proposições

No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator6
Requerimentos3
Pedidos de informação ao governo2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação.—
RIC 3115/2013Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, informações sobre a visita do Rei da Noruega a Aldeia Yanomâmi em Roraima.Arquivada
RIC 3114/2013Solicita ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre a visita do Rei da Noruega a Aldeia Yanomâmi em Roraima.Arquivada
REQ 311/2013Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA) sobre as demarcações de terras indígenas no país.Arquivada
REQ 289/2013Requer sejam incluídos como convidados no requerimento 283/2013 de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Estado do Pará -FAEPA, a Dr. Larissa Quartiero e representante da Embrapa Roraima.Arquivada
REQ 339/2013Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima - RR, com o objetivo de verificar efeitos positivos e negativos decorrentes da demarcação desta…Arquivada

Posicionamentos

Discursos

17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
09/12/2013Comunicação parlamentarImportância da construção de linha de transmissão de energia elétrica entre o Estado do Amazonas e o Estado de Roraima. Protesto contra a concessão de liminar, pela Justiça Federal no Estado do Amazonas, para suspensão da obra.
18/11/2013Grande expedienteIngerência de nações estrangeiras e organismos internacionais no uso dos recursos naturais pelo País. Consequências de política implantada no Estado de Roraima por influência de países desenvolvidos. Equívoco da matriz energética estabelecida no Estado pelo Governo Federal. Apoio à apresentação, pelo Deputado Ronaldo Caiado, de candidatura à Presidência da República.
11/11/2013Comunicação parlamentarExpulsão, por decisão do Ministério da Justiça, da Coordenação Regional da FUNAI no Estado de Roraima, a requerimento da Advocacia-Geral da União - AGU, de índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado. Denúncia de ocorrência de agressões e ameaças de morte contra os citados indígenas. Migração de índios para áreas urbanas de Roraima em razão da precariedade das condições de vida nas reservas indígenas. Apreensão do orador ante sentença judicial pela absolvição de indígena denunciado por crime de homicídio.
04/11/2013Como líderRealização da Operação Molotov, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, no Município de Pacaraima, Estado de Roraima, destinada ao combate ao contrabando de gasolina da Venezuela para o Brasil. Aumento da corrupção em Roraima. Críticas à atuação da Polícia Federal no Estado.
14/10/2013Comunicação parlamentarIncerteza quanto à credibilidade do discurso da ex-Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após sua filiação ao PSB.
10/10/2013Comunicação parlamentarCanalização de recursos, pelo Governo brasileiro, para aplicação em obras de infraestrutura na vizinha República Cooperativa da Guiana, segundo noticiado pelo jornal Folha de Boa Vista, do Estado de Roraima, a despeito do descaso das autoridades governamentais brasileiras com as demandas roraimenses, principalmente a de expansão agrícola. Precariedade do fornecimento de energia elétrica no Estado de Roraima. Protesto contra o perdão incondicional de dívidas para com o País proporcionado pelo Governo Dilma Rousseff a países de Terceiro Mundo, notadamente os do Continente Africano.
07/10/2013Como líderParticipação do orador em audiências públicas realizadas em Municípios do Estado de Roraima destinada à apresentação do Zoneamento Ecológico Econômico aos produtores rurais.
26/06/2013Pela ordemRazões da abstenção pelo orador da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, sobre a atribuição às Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal da competência exclusiva para a realização de investigações criminais. Necessidade de controle do poder de investigação do Ministério Público. Lançamento do livro Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil, de Lorenzo Carrasco e Sílvia Palacios. Resultado de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debate de conflitos entre indígenas e produtores rurais, com a participação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
17/06/2013Como líderRealização de movimento contra a demarcação de terras indígenas no Município de Pacaraima, Estado de Roraima. Propósito do Superintendente da Polícia Federal em Roraima de extinção da atividade dos chamados "pampeiros", associados à prática de descaminho de combustível venezuelano. Ocorrência de corrupção no Estado. Críticas à Operação Ágata 7, relacionada à proteção de regiões fronteiriças do País.
12/06/2013Pequeno expedienteDesmandos praticados pelo Delegado da Polícia Federal Nelson Levy Kneip de Freitas no Município de Pacaraima, Estado de Roraima.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 451.424,80 no período.

Divulgação do mandatoR$ 215 mil48%Passagens aéreasR$ 103 mil23%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 44 mil10%TelefoniaR$ 37 mil8%CombustívelR$ 33 mil7%Assinaturas de publicaçõesR$ 10 mil2%Escritório de apoioR$ 7 mil2%CorreiosR$ 2 mil0%HospedagemR$ 1 mil0%AlimentaçãoR$ 117,200%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Humberto José de Oliveira -ME10R$ 215.000,00
Cia Aérea - TAM138R$ 77.947,23
A NOSSA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME6R$ 40.800,00
GOMES E GONTIJO LTDA10R$ 32.471,71
Cia Aérea - GOL49R$ 18.696,81
TELEMAR NORTE LESTE S.A18R$ 14.807,53
CAPAX DEI EDITORA10R$ 10.000,00
CELULAR FUNCIONAL53R$ 8.734,75
RAMAL59R$ 8.408,54
SISNETTI INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA ME9R$ 6.102,00