
Paulo Cesar Quartiero
Atuação de Paulo Cesar Quartiero como deputado federal por Roraima em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 7 | 0 | 1 | R$ 46 mil |
| mar/2013 | 31 | 9 de 12 | 16 | 0 | 4 | R$ 29 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 36 | 2 | 2 | R$ 44 mil |
| mai/2013 | 31 | 12 de 27 | 35 | 3 | 0 | R$ 45 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 33 | 0 | 3 | R$ 46 mil |
| jul/2013 | 31 | 4 de 7 | 15 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 23 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 17 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| out/2013 | 31 | 15 de 22 | 28 | 0 | 3 | R$ 40 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 30 | 4 | 3 | R$ 35 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 22 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 94% (74 de 79) |
| do governo | 37% (19 de 51) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 23/10/2013 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (20 sim · 2 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Não |
| 09/10/2013 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 1 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 6 |
| Requerimentos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela aprovação. | — |
| RIC 3115/2013 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, informações sobre a visita do Rei da Noruega a Aldeia Yanomâmi em Roraima. | Arquivada |
| RIC 3114/2013 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre a visita do Rei da Noruega a Aldeia Yanomâmi em Roraima. | Arquivada |
| REQ 311/2013 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRA) sobre as demarcações de terras indígenas no país. | Arquivada |
| REQ 289/2013 | Requer sejam incluídos como convidados no requerimento 283/2013 de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Estado do Pará -FAEPA, a Dr. Larissa Quartiero e representante da Embrapa Roraima. | Arquivada |
| REQ 339/2013 | Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima - RR, com o objetivo de verificar efeitos positivos e negativos decorrentes da demarcação desta… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2013 | Comunicação parlamentar | Importância da construção de linha de transmissão de energia elétrica entre o Estado do Amazonas e o Estado de Roraima. Protesto contra a concessão de liminar, pela Justiça Federal no Estado do Amazonas, para suspensão da obra. |
| 18/11/2013 | Grande expediente | Ingerência de nações estrangeiras e organismos internacionais no uso dos recursos naturais pelo País. Consequências de política implantada no Estado de Roraima por influência de países desenvolvidos. Equívoco da matriz energética estabelecida no Estado pelo Governo Federal. Apoio à apresentação, pelo Deputado Ronaldo Caiado, de candidatura à Presidência da República. |
| 11/11/2013 | Comunicação parlamentar | Expulsão, por decisão do Ministério da Justiça, da Coordenação Regional da FUNAI no Estado de Roraima, a requerimento da Advocacia-Geral da União - AGU, de índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado. Denúncia de ocorrência de agressões e ameaças de morte contra os citados indígenas. Migração de índios para áreas urbanas de Roraima em razão da precariedade das condições de vida nas reservas indígenas. Apreensão do orador ante sentença judicial pela absolvição de indígena denunciado por crime de homicídio. |
| 04/11/2013 | Como líder | Realização da Operação Molotov, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, no Município de Pacaraima, Estado de Roraima, destinada ao combate ao contrabando de gasolina da Venezuela para o Brasil. Aumento da corrupção em Roraima. Críticas à atuação da Polícia Federal no Estado. |
| 14/10/2013 | Comunicação parlamentar | Incerteza quanto à credibilidade do discurso da ex-Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após sua filiação ao PSB. |
| 10/10/2013 | Comunicação parlamentar | Canalização de recursos, pelo Governo brasileiro, para aplicação em obras de infraestrutura na vizinha República Cooperativa da Guiana, segundo noticiado pelo jornal Folha de Boa Vista, do Estado de Roraima, a despeito do descaso das autoridades governamentais brasileiras com as demandas roraimenses, principalmente a de expansão agrícola. Precariedade do fornecimento de energia elétrica no Estado de Roraima. Protesto contra o perdão incondicional de dívidas para com o País proporcionado pelo Governo Dilma Rousseff a países de Terceiro Mundo, notadamente os do Continente Africano. |
| 07/10/2013 | Como líder | Participação do orador em audiências públicas realizadas em Municípios do Estado de Roraima destinada à apresentação do Zoneamento Ecológico Econômico aos produtores rurais. |
| 26/06/2013 | Pela ordem | Razões da abstenção pelo orador da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, sobre a atribuição às Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal da competência exclusiva para a realização de investigações criminais. Necessidade de controle do poder de investigação do Ministério Público. Lançamento do livro Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil, de Lorenzo Carrasco e Sílvia Palacios. Resultado de audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debate de conflitos entre indígenas e produtores rurais, com a participação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. |
| 17/06/2013 | Como líder | Realização de movimento contra a demarcação de terras indígenas no Município de Pacaraima, Estado de Roraima. Propósito do Superintendente da Polícia Federal em Roraima de extinção da atividade dos chamados "pampeiros", associados à prática de descaminho de combustível venezuelano. Ocorrência de corrupção no Estado. Críticas à Operação Ágata 7, relacionada à proteção de regiões fronteiriças do País. |
| 12/06/2013 | Pequeno expediente | Desmandos praticados pelo Delegado da Polícia Federal Nelson Levy Kneip de Freitas no Município de Pacaraima, Estado de Roraima. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 451.424,80 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Humberto José de Oliveira -ME | 10 | R$ 215.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 138 | R$ 77.947,23 |
| A NOSSA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 6 | R$ 40.800,00 |
| GOMES E GONTIJO LTDA | 10 | R$ 32.471,71 |
| Cia Aérea - GOL | 49 | R$ 18.696,81 |
| TELEMAR NORTE LESTE S.A | 18 | R$ 14.807,53 |
| CAPAX DEI EDITORA | 10 | R$ 10.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 53 | R$ 8.734,75 |
| RAMAL | 59 | R$ 8.408,54 |
| SISNETTI INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA ME | 9 | R$ 6.102,00 |
