Deputado federal · 2012
Padre Ton
PT · ROano inteiro
Atuação de Padre Ton como deputado federal por Rondônia em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
48 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
203presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
R$ 407 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 14 | 0 | 3 | R$ 32 mil |
| mar/2012 | 31 | 4 de 7 | 19 | 8 | 7 | R$ 35 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 33 | 9 | 7 | R$ 31 mil |
| mai/2012 | 31 | 2 de 7 | 32 | 5 | 7 | R$ 52 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 18 | 1 | 5 | R$ 52 mil |
| jul/2012 | 31 | 8 de 8 | 15 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 1 | R$ 36 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 10 | 7 | 3 | R$ 42 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 11 | 5 | 5 | R$ 26 mil |
| nov/2012 | 30 | 11 de 13 | 34 | 5 | 2 | R$ 22 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 12 | 1 | 4 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (45 de 46) |
| do governo | 97% (33 de 34) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Não |
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não) | Não |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 28/11/2012 | PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Não |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (221 sim · 150 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6517/2012 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva. | Tramitação Finalizada |
| REQ 25/2012 | Solicita sejam realizados Seminários Regionais em Brasília/DF, Manaus/AM, Rio Branco/AC, Belém/PA, Itaituba/PA, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR, Paulo Afonso/BA, São Luiz/MA, Cuiabá/MT e Chapecó/SC, com a finalidade de consultar as comunidades indígenas do País acerca do PL 1610/96. | Arquivada |
| RIC 2689/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, acerca do plano de investimento para ampliação da oferta de vaga no sistema prisional brasileiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela aprovação. | — |
| REQ 6281/2012 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.896, de 2012, do Projeto de Lei nº 2.311, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| REQ 192/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater possíveis violações dos direitos humanos cometidas contra os povos indígenas do Brasil. | Arquivada |
| REQ 6242/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 05/2011, de autoria do Sr. Deputado Nelson Marquezelli - PTB/SP, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são… | Arquivada |
| REQ 183/2012 | Requerem a realização de diligência ao Estado do Mato Grosso do Sul, em especial na região da grande Dourados, com o objetivo de verificar a situação das comunidades indígenas Passo Piraju e Pyelito Kue e ao mesmo tempo monitorar de forma geral o processo de reconhecimento e demarcação das terras indígenas no referido… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela rejeição. | — |
| REQ 223/2012 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 219/2012. | Arquivada |
| REQ 222/2012 | Requer a realização de Seminário para debater a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| PL 4433/2012 | Altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de empregados, em épocas de safra, e o exercício de atividade remunerada, em período de entressafra ou defeso, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social. | Arquivada |
| REQ 168/2012 | Requer a aprovação de moção de apoio aos familiares do Sargento Silvério Alves Feitosa, assassinado pelo crime organizado no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| EMC 36/2012 | Dá nova redação à MPV 579/2012. | — |
| REQ 167/2012 | Requer a realização de missão oficial à Venezuela, com a finalidade de discutir as providências adotadas frente às denúncias veiculadas por agências internacionais de notícias de que garimpeiros brasileiros teriam promovido uma matança contra os índios Yanomami. | Arquivada |
| REQ 219/2012 | Requer a realização de diligência no Município de Buritis, Rondônia, para averiguar denúncia dos moradores da Floresta Nacional do Bom Futuro de abuso de autoridade cometido por agentes da Polícia Militar Ambiental e do ICMBio. | Arquivada |
| INC 3196/2012 | Sugere que o Ministério das Relações Exteriores proponha a criação de uma comissão bilateral Brasil-Venezuala, com a finalidade de averiguar a veracidade das denúncias veiculadas por agências internacionais de notícias de que garimpeiros brasileiros teriam promovido uma matança de índios Yanomami em território… | Arquivada |
| REQ 5924/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006. | Arquivada |
| REQ 159/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência no Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho, Rondônia, com a finalidade de apurar as circunstâncias do incêndio no Pavilhão 1, conhecido como Colônia Agrícola, que resultou na carbonização de 7 detentos, no último dia 05/08/2012. | Arquivada |
| INC 3033/2012 | Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de providência para apurar e punir os responsáveis pelos atos de violência na Aldeia Indígena Grajaú, no Município de Brejo de São Felix, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 129/2012 | Requer a realização de diligência no Município de Vilhena/RO, com a finalidade de averiguar as condições da prisão do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município, o Sr. Udo Whalbrink. | Arquivada |
| PL 3896/2012 | Altera a Lei nº 6.001, de 1973, para incluir § 4º no art. 62, dispondo sobre indenização de detentores de títulos. | Arquivada |
| REQ 21/2012 | Solicita seja realizada audiência pública, com a participação do Sr. ANTÔNIO CARLOS MORIEL SANTOS, Chefe do Serviço de Repressão ao Crime em Comunidades Indígenas da Polícia Federal, Sr. MARCELO RIBEIRO TUNES, Diretor de Assuntos Minerais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM e Sr. JOSÉ ALVES DA SILVA,… | Arquivada |
| REQ 201/2012 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir os programas na área de educação, ciência e tecnologia, desenvolvidos pelos estados da Região Amazônica e as possibilidades de novas parcerias, maior… | Arquivada |
| REQ 108/2012 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a participação da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes da Terra Indígena… | Arquivada |
| REQ 5035/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370/2007, de autoria do Sr. Deputado Luiz Couto PT-PB, que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências." | Arquivada |
| RIC 2027/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, acerca dos projetos de saneamento e esgotamento sanitário, aprovados para municípios do Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 83/2012 | Requer a realização de diligência aos hospitais regionais de Cacoal e São Francisco do Guaporé, em Rondônia, com a finalidade de levantar a situação das unidades de saúde e as condições de atendimento à população. | Arquivada |
| REQ 4933/2012 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o PL nº 2057/1991, que dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | Pela ordem | Registro do pronunciamento do orador no V Fórum de Direitos Humanos, em Pequim, China, como representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. |
| 05/12/2012 | Discurso encaminhado | Realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública com a participação de lideranças do povo guarani-kaiowá e de representantes de entidades defensoras da causa indígena. Adesão da Comissão à campanha Eu Apoio a Causa Indígena. Reivindicações dos povos indígenas contidas em documento encaminhado ao Presidente Marco Maia. Apelo ao Presidente da Casa de proteção da legislação indígena brasileira e de aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas. |
| 04/12/2012 | Discurso encaminhado | Transcurso do centenário da realização da primeira viagem pela Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, entre Porto Velho e Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Protesto contra o abandono da estrada. |
| 04/12/2012 | Pela ordem | Considerações sobre o estudo Agricultura Familiar Brasileira no Leite, publicado pela EMBRAPA Gado de Leite, sediada em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. |
| 27/11/2012 | Discurso encaminhado | Convocação da imprensa pelo Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, para resposta a denúncias do Presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho. Solicitação do Poder Judiciário de prioridade no julgamento de casos de desvio de recursos públicos no Estado. |
| 06/11/2012 | Discurso encaminhado | Apoio à distribuição dos royalties de petróleo da camada pré-sal aos Estados e Municípios brasileiros e à manutenção de contratos de exploração de petróleo já licitados. Defesa da destinação da totalidade dos recursos de royalties de petróleo para a Educação, mantidos os percentuais de partilha definidos pelo Senado Federal. |
| 30/10/2012 | Discurso encaminhado | Realização da 10ª edição do Festcine Amazônia - Festival Latino Americano de Cinema e Vídeo Ambiental, em Porto Velho, Estado de Rondônia. |
| 19/10/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença nas galerias do plenário de alunos do Centro Educacional São Francisco, da Cidade-Satélite de São Sebastião, Distrito Federal, e da Escola Interamérica, de Goiânia, Estado de Goiás. |
| 19/10/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Associação da Presidência ao pronunciamento do Deputado Sarney Filho. |
| 19/10/2012 | Grande expediente | Defesa de extinção dos benefícios do 14º e do 15º salários concedidos aos Parlamentares. Realização da reforma política. Atividades desenvolvidas pelos Parlamentares. Acerto da aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a instituição do novo Plano Nacional de Educação - PNE, especialmente do dispositivo sobre a destinação ao setor de 10% do PIB brasileiro. Saudações aos professores brasileiros. Acerto dos vetos apostos pela Presidenta Dilma Rousseff a dispositivos do novo Código Florestal brasileiro. Frustração dos opositores do Governo Federal com os reflexos do julgamento dos envolvidos no chamado escândalo do mensalão nas eleições municipais. Amadurecimento da democracia brasileira com a implementação da Lei da Ficha Limpa. Balanço da participação do PT nas eleições municipais de 2012, particularmente no Estado de Rondônia. Eleição de indígenas para a Câmara Municipal de Guarajá-Mirim, no Estado. Aumento da participação feminina nas eleições municipais. Vinculação entre o desempenho do Governo Dilma Rousseff e os expressivos resultados alcançados pelo PT no pleito eleitoral de 2012. Apresentação de emenda à Medida Provisória nº 577, de 2012, para a redução de tarifas de energia elétrica aos consumidores residentes em Municípios-sede de usinas hidrelétricas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 406.885,80 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| YES ALUGUEL DE CARROS | 11 | R$ 26.923,24 |
| F.F. DE FRANÇA & CIA LTDA | 10 | R$ 25.000,00 |
| DIKAS PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING | 10 | R$ 22.800,00 |
| Cia Aérea - TRIP | 53 | R$ 19.392,66 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 53 | R$ 18.855,49 |
| RÁDIO RONDÔNIA | 11 | R$ 17.600,00 |
| TAM CARGO | 54 | R$ 15.899,08 |
| GRÁFICA E EDITORA DINÂMICA LTADA. ME | 3 | R$ 15.590,00 |
| POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA | 11 | R$ 13.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 12.883,56 |