
Jesus Rodrigues
Atuação de Jesus Rodrigues como deputado federal pelo Piauí em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 12 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 4 | R$ 41 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 23 | 3 | 2 | R$ 43 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 33 | 3 | 2 | R$ 40 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 32 | 3 | 5 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 11 | 2 | 3 | R$ 29 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 42 | 2 | 1 | R$ 34 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 28 | 9 | 5 | R$ 36 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 25 | 0 | 4 | R$ 24 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 29 | 2 | 5 | R$ 19 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 1 | 2 | R$ 10 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (79 de 81) |
| do governo | 96% (67 de 70) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2011 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 10 |
| VTS | 5 |
| Requerimentos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| EMR | 2 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 153/2011 | — | Arquivada |
| PL 2805/2011 | Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil acrescentando o artigo 940-A e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2670/2011 | Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências. | Arquivada |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com duas emendas. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| PL 2397/2011 | Cria o Programa de Microdestilarias de Biocombustíveis - PROMICRO-Etanol, bem como possibilita a participação de Associações e Cooperativas na comercialização de biocombustível, e dá outras providências. | — |
| VTS 1/0 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências". | — |
| VTS 1/0 | Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências". Explicação: Revoga a Lei nº 569, de 1948, sobre medidas de defesa sanitária. | — |
| VTS 1/0 | Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais | — |
| PL 2317/2011 | Dispõe sobre a forma de pagamento do percentual referente às despesas do Poder Legislativo Municipal estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal. | — |
| PL 2238/2011 | Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2216/2011 | Cria isenção fiscal à produção dos equipamentos de segurança para motociclistas e passageiros descritos nos arts. 54 e 55, incisos I e II do Código de Trânsito Brasileiro (Capacete e vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN). | Tramitando em Conjunto |
| PL 2044/2011 | Altera o art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências." | Tramitando em Conjunto |
| REQ 50/2011 | Requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas o Dr. Antonio de Barros Araújo Filho. | Arquivada |
| REQ 2521/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 53/2007. | Arquivada |
| REQ 2520/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada |
| INC 812/2011 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a elaboração do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco abastecendo os Rios Piauí e Canindé possibilitando a construção do Eixo Oeste, contemplando as Regiões do Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 721/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde garantir que os hospitais públicos e privados federais, estaduais ou municipais, com ou sem fins lucrativos, possuam em seus quadros de funcionários o profissional que atua na área de odontologia. | Arquivada |
| PL 1560/2011 | Acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| INC 604/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação garantir nas instituições de ensino fundamental e médio federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, a presença do Bacharel em Psicologia em seus quadros de docentes. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências." | — |
| REQ 1633/2011 | Solicita nos termos regimentais, a retirada de assinatura aposta ao requerimento de autoria do Dep. João Carlos Bacelar (PR/BA), que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de investigar as constantes panes das outorgatárias dos serviços públicos nas áreas de telefonia móvel, fixa e de banda… | Tramitação Finalizada |
| PL 1178/2011 | Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito e dá outras providências. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Substituir a expressão "alienável" pela expressão "inalienável" no art. 2º do Projeto de Lei nº 54, de 2011. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 478/2011 | Dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos na aquisição de bebidas alcoólicas por parte da Administração Pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos bens públicos de uso especial da Administração Pública direta e… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pela ordem | Participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debate da criação do Fundo do Pré-Sal. Defesa da utilização dos recursos provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal no desenvolvimento do País. Anúncio da apresentação de requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, sobre a distribuição de royalties de petróleo a Estados e Municípios. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Visita do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Comissão Especial sobre as causas e consequências do consumo de bebidas alcoólicas. Tramitação na Casa de proposições coibitivas da embriaguez ao volante. Apresentação de projetos de lei sobre a proibição do uso de recursos públicos na aquisição de bebidas alcoólicas e sobre o ressarcimento, ao Poder Público, de despesas decorrentes de acidente de trânsito provocado por condutor de veículo automotor sob o efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2011, sobre o agravamento de penas imposta ao motorista sob efeito de álcool ou qualquer substância entorpecente responsável por acidente de trânsito. |
| 29/11/2011 | Grande expediente | Homenagem póstuma ao pai do orador. Retrospecto da trajetória política. Atuação do ex-Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias. Avanços das políticas socioeconômicas na gestão do Governo petista. Defesa da participação da agricultura familiar na produção de etanol. Conveniência da instalação de unidade da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, em Teresina, Estado do Piauí. União da bancada federal piauiense em defesa da integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Piauí e Canindé. Balanço de proposições apresentadas pelo orador. Maior rigor da legislação de trânsito, particularmente na imposição de penas contra o condutor de veículo automotor sob a influência de álcool. Anúncio da apresentação de projeto de lei a respeito do ressarcimento aos cofres públicos das despesas provocadas por motorista embriagado. Necessidade da erradicação da pobreza no País. |
| 23/11/2011 | Pela ordem | Assinatura pelo orador de requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, a respeito da partilha de royalties de petróleo. |
| 21/11/2011 | Homenagem | Homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. |
| 16/11/2011 | Pela ordem | Apresentação do Projeto de Lei nº 2.670, de 2011, sobre a instituição da política nacional de desenvolvimento sustentável da atividade exercida pelo profissional vazanteiro. |
| 26/10/2011 | Pela ordem | Imediata elucidação da morte da jovem Fernanda Lages, pelo sistema de segurança pública do Estado do Piauí. Necessidade de investigação das causas de incêndio ocorrido nas instalações de órgãos do Governo piauiense. |
| 25/10/2011 | Pela ordem | Informação de descoberta, pelo orador, de óculos na tribuna do plenário. Transcurso do Dia do Dentista. Encaminhamento de indicação ao Ministério da Saúde sobre a garantia da presença de um odontólogo em equipes médicas hospitalares, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva - UTIs. Defesa da distribuição de royalties de petróleo a Estados e Municípios brasileiros. |
| 19/10/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do aniversário de criação do Estado do Piauí. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 337.364,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CARVALHO DE OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS | 10 | R$ 69.385,77 |
| AI - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 13 | R$ 43.800,00 |
| ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA | 8 | R$ 36.000,00 |
| TAM | 49 | R$ 29.636,07 |
| TAURUS | 9 | R$ 26.500,00 |
| POSTO SÃO RAIMUNDO | 9 | R$ 23.637,43 |
| CEARÁ TAXI AÉREO LTDA | 3 | R$ 16.888,00 |
| GOL | 30 | R$ 16.692,72 |
| RAMAL | 48 | R$ 9.338,81 |
| TIM | 19 | R$ 5.726,40 |
