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Congresso
Foto oficial de Jesus Rodrigues
Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)

Jesus Rodrigues

PT · PItoda a legislatura

Atuação de Jesus Rodrigues como deputado federal pelo Piauí na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em PI com 69.287 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PC do B / PMDB / PR / PRB / PRP / PSB / PT / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

323 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.068presenças registradas em sessões e reuniões
86proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011288 de 81212R$ 29 mil
mar/2011310 de 01604R$ 41 mil
abr/20113010 de 132332R$ 43 mil
mai/2011318 de 83332R$ 40 mil
jun/2011309 de 93235R$ 31 mil
jul/2011311 de 21123R$ 29 mil
ago/20113113 de 134221R$ 34 mil
set/2011303 de 32895R$ 36 mil
out/2011313 de 42504R$ 24 mil
nov/20113023 de 252925R$ 19 mil
dez/2011314 de 41912R$ 10 mil
jan/2012310 de 0000R$ 34 mil
fev/2012294 de 51103R$ 34 mil
mar/2012317 de 73256R$ 30 mil
abr/2012307 de 72844R$ 24 mil
mai/2012317 de 73966R$ 29 mil
jun/2012305 de 62010R$ 31 mil
jul/2012318 de 82103R$ 31 mil
ago/2012310 de 01112R$ 28 mil
set/2012303 de 31401R$ 25 mil
out/2012313 de 31303R$ 44 mil
nov/20123013 de 133612R$ 34 mil
dez/2012315 de 52827R$ 23 mil
jan/2013310 de 0000R$ 34 mil
fev/2013284 de 4939R$ 52 mil
mar/20133112 de 122648R$ 36 mil
abr/20133011 de 113329R$ 40 mil
mai/20133126 de 273738R$ 31 mil
jun/20133014 de 173037R$ 27 mil
jul/2013315 de 72106R$ 43 mil
ago/2013313 de 33515R$ 32 mil
set/2013305 de 54406R$ 37 mil
out/20133121 de 224634R$ 25 mil
nov/2013306 de 72704R$ 35 mil
dez/2013317 de 72236R$ 12 mil
jan/2014310 de 0000R$ 25 mil
fev/2014288 de 824213R$ 34 mil
mar/2014315 de 633213R$ 24 mil
abr/20143015 de 1846017R$ 41 mil
mai/20143112 de 123716R$ 28 mil
jun/20143010 de 101106R$ 38 mil
jul/2014311 de 1814R$ 37 mil
ago/2014310 de 0403R$ 39 mil
set/2014300 de 0203R$ 46 mil
out/2014313 de 3813R$ 37 mil
nov/2014306 de 62253R$ 64 mil
dez/2014315 de 52065R$ 37 mil
jan/2015310 de 0000R$ 33 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)98% (296 de 303)
do governo95% (231 de 244)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (349 sim · 59 não)
Sim
16/12/2014PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB.
Resultado: aprovado (354 sim · 30 não)
Sim
16/12/2014PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (398 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
10/12/2014REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava…
PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas.
Resultado: aprovado (359 sim · 1 não)
Sim
26/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (349 sim · 1 não)
Sim
12/11/2014MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não)
Não
11/11/2014PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (337 sim · 3 não)
Sim
11/11/2014PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (325 sim · 1 não)
Sim
04/11/2014PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (367 sim · 0 não)
Sim
04/11/2014MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos…
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não)
Sim
28/10/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
28/10/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
07/10/2014MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014.
Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não)
Não
15/07/2014PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 54 não)
Não
04/06/2014PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011.
Resultado: aprovado (366 sim · 2 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014.
Resultado: aprovado (343 sim · 30 não)
Sim
04/06/2014PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada)
Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não)
Não
03/06/2014PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (269 sim · 118 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: aprovado (381 sim · 2 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não)
Não
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24.
Resultado: aprovado (341 sim · 9 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (313 sim · 1 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB.
Resultado: aprovado (288 sim · 5 não)
Sim
03/06/2014PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.
Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não)
Não
27/05/2014MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não)
Não
27/05/2014MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (215 sim · 101 não)
Sim
21/05/2014MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não)
Não
21/05/2014MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e…
PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS.
Resultado: aprovado (192 sim · 73 não)
Sim
21/05/2014MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16…
PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2).
Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 86 proposições e assinou junto outras 36 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei20
Requerimentos16
VTS14
Indicações (sugestões ao Executivo)10
Pareceres como relator8
Substitutivos7
EMR3
Emendas em comissão3
REC1
PRV1
Propostas de emenda à Constituição1
ESB1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 8315/2014Regulamenta o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui normas para dar transparência à publicidade dos atos dos Poderes Legislativos Estadual, Municipal e Distrital.Arquivada
PEC 447/2014Altera os arts. 52 e 73 da Constituição Federal, para dispor sobre o provimento dos cargos de Ministros do Tribunal de Contas da União.Tramitando em Conjunto
SBT 1/0Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sanções administrativas para infrações de trânsito.—
SBT 2/0Propõe revogar parcialmente o art. 1º, da Lei nº 5.595, de 28 de julho de 1970, para alterar a denominação da ponte Rio - Niterói para Ponte "Rubens Paiva".—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação deste e dos PLs 5.871/2013 e 7.760/2014, apensados, com substitutivo.—
PL 8145/2014Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas exclusivas de trânsito.Arquivada
VTS 1/0Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.—
SBT 1/0Propõe revogar parcialmente o art. 1º, da Lei nº 5.595, de 28 de julho de 1970, para alterar a denominação da ponte Rio - Niterói para Ponte "Rubens Paiva".—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.—
REC 327/2014Recurso contra declaração de prejudicialidade do Requerimento nº 303/2014 - CVT, de autoria do Senhor Deputado Jesus Rodrigues.Arquivada
EMC 64/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—
REQ 303/2014Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes - CVT, com a finalidade de debater sobre a construção e funcionamento de aeroporto na cidade de Cláudio/Minas Gerais em área desapropriada pelo governo daquele Estado dentro da fazenda de um parente (tio-avô) do então governador, hoje senador…Arquivada
ESB 1/0Dá-se ao § 1º do art.1º a seguinte redação:…—
REQ 11/2014Requeiro seja marcada diligência à Usina Hidrelétrica de Boa Esperança/PI com os representantes legais da empresa Hidrotopo, os órgãos Ahinor, Antaq, Secretaria Estadual dos Transportes/PI - Setrans, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e a companhia hidrelétrica do São Francisco-CHESF.Arquivada
REQ 10/2014Requeiro audiência pública para discutirmos a retomada das obras necessárias para o transporte hidroviário na bacia do rio Parnaíba com a presença da empresa Hidrotopo, os órgãos Antaq, Ahinor, Secretaria dos Portos, Secretaria Estadual de Transportes do Piauí - SETRANS, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos…Arquivada
REQ 9630/2014Solicito que seja encaminhado Requerimento para determinar a suspensão do item 2.3 do Edital n° 1- CD, 28 de Janeiro de 2014. Publicado pela Câmara dos Deputados - Diretoria Geral - Diretoria de Recursos Humanos - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Concurso Publico para provimento de vagas para o…—
REQ 9577/2014Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 191 anos da Batalha do JenipapoArquivada
SBT 1/0Dispõe sobre a obrigatoriedade de barreiras protetoras entre as pistas, em trechos perigosos de rodovias federais.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.—
INC 5592/2013Sugere a prorrogação, para até 30 de junho de 2014, dos prazos para contratação das linhas especais de crédito de investimento e de custeio para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e afetados pela seca ou estiagem - situados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),…—
INC 5316/2013Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Integração Nacional e a inclusão dos municípios de Caracol, Jurema e demais regiões do Estado do Piauí, regiões estas próximas ao objeto principal do Edital 21/2013, modalidade RDC-Presencial, que prevê a elaboração de projeto executivo e execução das obras de…Arquivada
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.—
PL 6117/2013Dispõe sobre alteração do § 2º acrescenta o §§ 3º e 4º ao art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), que disciplinam sobre a obrigatoriedade de desconto em casos de liquidação antecipada de débitos.Tramitando em Conjunto
EMC 72/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—
EMC 53/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação.—
SBT 1/0Dá nova redação ao § 6º do art. 115, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a dispensa da identificação externa por meio de placa dianteira para os veículos de duas ou três rodas, com a finalidade de incluir os reboque e semirreboques na isenção.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.—

Posicionamentos

Discursos

220 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
18/12/2014Breves comunicaçõesBalanço da atuação parlamentar do orador em face da sua despedida da Casa. Frustração com a não votação pela Casa de proposta de emenda à Constituição que trata do comércio eletrônico. Agradecimento à bancada federal do PT pelo apoio ao trabalho do orador. Elogio à estrutura administrativa da Casa. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro.
16/12/2014Pela ordemApoio à obrigatoriedade do Certificado de Registro de Veículo - CRV para máquinas agrícolas.
11/12/2014Grande expedienteTranscurso do centenário de fundação da Livraria Saraiva. Defesa de debate pela Casa, na próxima Legislatura, da proposta sobre a regulação da mídia.
02/12/2014Pela ordemSolicitação ao Supremo Tribunal Federal uma decisão colegiada definitiva sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
02/12/2014Pela ordemApoio à aprovação de projeto de lei sobre a liberação do uso de faixas exclusivas de transporte público aos veículos de serviço regular de transporte de passageiros.
26/11/2014Pequeno expedienteInauguração da primeira microdestilaria para produção de etanol, no Município de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí. Agradecimento a Prefeitos Municipais e ao Deputado Afonso Florence pela presença no evento.
19/11/2014Pela ordemHomenagem ao Deputado Inocêncio Oliveira ao ensejo do seu discurso de despedida da Casa.
18/11/2014Pela ordemInauguração de microdestilaria de etanol no Município de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí. Empenho do orador na viabilização da produção de combustível por agricultores familiares.
29/10/2014Pela ordemRazões da expressiva votação da Presidenta Dilma Rousseff na Região Nordeste.
29/10/2014Pequeno expedienteInconformismo com a aprovação pela Casa de projeto de decreto legislativo sobre a sustação de decreto presidencial relativo à instituição da Política Nacional de Participação Social - PNSP. Necessidade de aprofundamento do debate acerca do tema.

Assinou 99 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.

Frente parlamentarPapel
Frente Parlamentar Mista Defesa da Advocacia Pública - FPMDAPMembro
Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e da Confecção do BrasilMembro
Frente Parlamentar Mista Pró-Gás NaturalMembro
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena EmpresaMembro
Frente Parlamentar Mista da Pesca e AquiculturaMembro
Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às EndemiasMembro
Frente Parlamentar Mista de Apoio à Autonomia das Assembleias Legislativas para criarem novos Municípios.Membro
Frente Parlamentar Mista de Combate à CorrupçãoMembro
Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do AdolescenteMembro
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS.Membro
Frente Parlamentar Mista do Livro e LeituraMembro
Frente Parlamentar Mista do Marketing MultinívelMembro
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do BrasilMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária no Brasil - FPESMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia AlternativaMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista.Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura NacionalMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais.Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa das pequenas centrais hidrelétricas e microgeraçãoMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal.Membro
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de ServiçosMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Estados do NordesteMembro
Frente Parlamentar Mista em defesa dos Aposentados e PensionistasMembro
Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de Assuntos da Faixa de Fronteira.Membro
Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão PúblicaMembro
Frente Parlamentar Mista pela Educação do CampoMembro
Frente Parlamentar Mista pela Federalização da Educação BásicaMembro
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores.Membro
Frente Parlamentar Mista pelos direitos dos despachantes documentalistas do BrasilMembro
Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, em Combate ao Crack.Membro
Frente Parlamentar MunicipalistaMembro
Frente Parlamentar Pró-Guardas MunicipaisMembro
Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa NacionalMembro
Frente Parlamentar da Agricultura FamiliarMembro
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPAMembro
Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão RuralMembro
Frente Parlamentar da Desburocratização - FPDMembro
Frente Parlamentar da EducaçãoMembro
Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a DistânciaMembro
Frente Parlamentar da FruticulturaMembro
Frente Parlamentar da Fruticultura BrasileiraMembro
Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso NacionalMembro
Frente Parlamentar da Mineração BrasileiraMembro
Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.Membro
Frente Parlamentar da SilviculturaMembro
Frente Parlamentar das FerroviasMembro
Frente Parlamentar de Acompanhamento da Construção da Ferrovia Oeste-Leste e Porto SulMembro
Frente Parlamentar de Apoio aos Familiares de Desaparecidos CivisMembro
Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.Membro
Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia FederalMembro
Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de TrabalhoMembro
Frente Parlamentar de Combate ao TraumaMembro
Frente Parlamentar de Combate aos Crimes na InternetMembro
Frente Parlamentar de Combate à NicotinaMembro
Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da ReciclagemMembro
Frente Parlamentar de Logística de Transportes e ArmazenagemMembro
Frente Parlamentar de Políticas em Prol dos Taxistas.Membro
Frente Parlamentar do Bem Estar da Pessoa, dos Produtos e Serviços de Higiene Pessoal do Congresso NacionalMembro
Frente Parlamentar do BiodieselMembro
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaMembro
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)Membro
Frente Parlamentar do Jovem EmpreendedorMembro
Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia RegionalMembro
Frente Parlamentar em Defesa da AdvocaciaMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu PovoMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência SocialMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Cruz VermelhaMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 135-MAMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Fiscalização Agropecuária no BrasilMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura CacaueiraMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social RuralMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.Membro
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da ViolênciaMembro
Frente Parlamentar em Defesa do AudiovisualMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do TrabalhoMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-SalMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos ProfessoresMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito SeguroMembro
Frente Parlamentar em Defesa do Voto AbertoMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Municipais de Trânsito.Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores, Distribuidores e Revendedores de Derivados de Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos HumanosMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Países AfricanosMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do BrasilMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos do Serviço PúblicoMembro
Frente Parlamentar em defesa do Saneamento Ambiental e da Moradia para todosMembro
Frente Parlamentar em defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e RendaMembro
Frente Parlamentar para a Desoneração dos MedicamentosMembro
Frente Parlamentar pela Cooperação Brasil - Tigres AsiáticosMembro
Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas, Federais e Estaduais.Membro
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação PopularMembro
Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação PopularMembro
Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa CivilMembro
Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.Membro
Frente Parlamentar pela Valorização e Incentivo à Mandiocultura.Membro
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Membro
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do SemiáridoMembro
Frente Parlametar Mista em Defesa do Setor da Alimentação Fora do Lar - Bares e RestaurantesMembro

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 1.591.718,83 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 465 mil29%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 294 mil18%Passagens aéreasR$ 228 mil14%CombustívelR$ 182 mil11%TelefoniaR$ 139 mil9%Aluguel de veículosR$ 92 mil6%Divulgação do mandatoR$ 76 mil5%Aluguel de aeronavesR$ 37 mil2%AlimentaçãoR$ 35 mil2%Escritório de apoioR$ 15 mil1%HospedagemR$ 14 mil1%CorreiosR$ 11 mil1%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 3 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 432,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CARVALHO DE OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS42R$ 285.385,77
ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA44R$ 195.260,29
TAURUS62R$ 174.873,34
POSTO SÃO RAIMUNDO60R$ 137.543,87
AI - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA31R$ 110.400,00
GOL191R$ 99.940,32
TAM156R$ 96.409,41
CEARÁ TAXI AÉREO LTDA10R$ 62.984,66
JOSIANE APARECIDA CANTERLE12R$ 44.400,00
RAMAL221R$ 40.853,30