Deputado federal · 2013
Jean Wyllys
PSOL · RJano inteiro
Atuação de Jean Wyllys como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
95 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
282presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 341 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 11 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 23 | 3 | 5 | R$ 20 mil |
| abr/2013 | 30 | 6 de 11 | 24 | 6 | 4 | R$ 60 mil |
| mai/2013 | 31 | 22 de 27 | 29 | 3 | 4 | R$ 22 mil |
| jun/2013 | 30 | 12 de 17 | 20 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 21 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 22 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 37 | 8 | 0 | R$ 26 mil |
| out/2013 | 31 | 20 de 22 | 45 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 26 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 24 | 1 | 1 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 98% (91 de 93) |
| do governo | 55% (36 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 16 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Projetos de lei | 4 |
| EMR | 3 |
| REC | 1 |
| PRV | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3919/2013 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas à suspensão da campanha denominada "Sem vergonha de usar camisinha", voltada às prostitutas e com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. | — |
| REQ 8882/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003". | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 2.175/2011, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 308/2013 | : Realização de Audiência Pública pelas Comissões de Cultura e de Educação, para debater o empreendedorismo social, através de provocações feitas pelo documentário "Quem se importa", da cineasta Mara Mourão. A Audiência também tem por objetivo buscar maneiras, através de parcerias com os Ministérios da Cultura e da… | Arquivada |
| REQ 47/2013 | requer a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Cultura e de Educação, para debater o empreendedorismo social, através de provocações feitas pelo documentário "Quem se importa", da cineasta Mara Mourão. A Audiência também tem por objetivo buscar maneiras, através de parcerias com os Ministérios da Cultura… | Arquivada |
| PL 6139/2013 | Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 40/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e dialogar com a sociedade civil organizada, institutos de pesquisa, órgãos de defesa dos direitos humanos, Ministério Público do Trabalho e agências do sistema ONU, sobre o panorama e estratégias para a eliminação da discriminação contra pessoas que vivem com HIV… | Arquivada |
| RIC 3308/2013 | Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações relativas à titularização das terras dos quilombolas de São José da Serra no município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. | Arquivada |
| RIC 3302/2013 | Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Justiça informações sobre declarações acerca das manifestações de movimentos sociais contrários ao aumento de tarifas do transporte público em São Paulo. | Arquivada |
| RIC 3263/2013 | Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Saúde informações relativas à suspensão da campanha voltada às prostitutas com foco na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. | — |
| RIC 3184/2013 | Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo. | Arquivada |
| RIC 3157/2013 | Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, informações relativas à realização da 11ª Rodada de Licitações do Petróleo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys, pela aprovação. | — |
| REQ 7660/2013 | Requer-se a revisão do despacho pela presidência da Câmara dos Deputados, que indeferiu o Requerimento nº 6.955, de 2013, o qual solicitava, inicialmente, que o Projeto de Lei nº 4.211, de 2012, também fosse apreciado pela Comissão de Seguridade Social e Família. | Tramitação Finalizada |
| REQ 22/2013 | Requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, bem como de sua Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, recentemente instituída, a realização da exposição fotográfica "Ciganos", do fotógrafo Rogério Ferrari. | Arquivada |
| REQ 239/2013 | Requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013. | Arquivada |
| REQ 14/2013 | Requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013. | Arquivada |
| REQ 13/2013 | Requer a realização de audiência pública para o lançamento da Campanha "Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos". | Arquivada |
| REQ 12/2013 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias. | Arquivada |
| PL 5120/2013 | Altera os arts. 551, 1.514, 1.517, 1.535, 1.541, 1.565, 1.567, 1.598, 1.642, 1.723 e 1.727 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, para reconhecer o casamento civil e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 6955/2013 | Requer que o PL 4211 de 2012 tramite pela Comissão de Seguridade Social e Família. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2013 | Discussão | Comissão Geral destinada ao debate do fim da violência contra a mulher. |
| 02/07/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL ao Requerimento de retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2011 (Susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual). |
| 28/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL ao art. 10 da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343 de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação de drogas, introduzir circunstância qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata do aumento de pena para o traficante de drogas que comandar organização criminosa, objeto de DVS. |
| 22/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSOL ao art. 19-B constante do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata da exigência de advertência em rótulos de bebidas alcoólicas sobre seus malefícios, objeto de DVS. |
| 22/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL à expressão " prioridade absoluta de" constante do art. 22-A da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências), que trata do atendimento nos programas de educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos e alfabetização das pessoas integrantes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD, objeto de DVS. |
| 22/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSOL ao Requerimento de discussão artigo por artigo do Projeto de Lei 7.663 de 2010 (Acrescenta e altera dispositivos à Lei 11.343, de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências). |
| 30/04/2013 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalho. As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 24/04/2013 | Pela ordem | Contradita a questão de ordem do Deputado João Campos em que requer a nulidade, pela Presidência, da decisão da Comissão de Cultura de criação de Subcomissão Especial destinada a tratativas de assuntos pertinentes à cultura, direitos humanos e minorias, por violar normas regimentais. |
| 03/04/2013 | Pela ordem | Encaminhamento à Vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, de representação contra difamadores do orador. |
| 02/04/2013 | Pela ordem | Aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo Parlamento do Uruguai. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 341.309,93 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS S/A | 202 | R$ 70.750,87 |
| DEMBERG.COM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 24 | R$ 69.658,56 |
| ARNALDO LUIZ DE SOUZA GALVÃO ARTES VISUAIS | 2 | R$ 44.750,00 |
| NEW CLASS LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 9 | R$ 36.000,00 |
| CEFF ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME | 12 | R$ 32.289,70 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 62 | R$ 18.997,65 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 12 | R$ 9.450,97 |
| VRG LINHAS AÉREAS | 14 | R$ 8.478,43 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 6.753,55 |
| COMERCIAL SÃO FIDELIS PAPELARIA LTDA | 3 | R$ 4.474,45 |