Deputado federal · 2015
Jean Wyllys
PSOL · RJano inteiro
Atuação de Jean Wyllys como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
231 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
509presenças registradas em sessões e reuniões
74proposições apresentadas
R$ 286 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 14 | 11 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2015 | 31 | 23 de 38 | 33 | 16 | 2 | R$ 26 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 39 | 5 | 0 | R$ 22 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 73 | 5 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 70 | 6 | 1 | R$ 28 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 47 | 5 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 51 | 7 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2015 | 30 | 28 de 35 | 64 | 5 | 1 | R$ 27 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 53 | 7 | 2 | R$ 28 mil |
| nov/2015 | 30 | 19 de 25 | 43 | 2 | 1 | R$ 24 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 22 | 5 | 0 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 98% (225 de 230) |
| do governo | 42% (70 de 165) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (28 sim · 230 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Sim |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (161 sim · 218 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Não |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Não |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Não |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Não |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Não |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 74 proposições e assinou junto outras 31 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 39 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| EMR | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.671/2014 e pela rejeição do PL 7707/2014, apensado. | — |
| REQ 271/2015 | Requer a convocação do Ministro da Saúde para prestar, pessoalmente, informações sobre a nomeação do Dr. Valencius W. Duarte Filho para o cargo de Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 144/2015 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a persistente violência no município de Anapu-PA e região. | Arquivada |
| REQ 37/2015 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Cultura para debater as manifestações culturais no Vale do Ribeira e ameaças ao modo de vida de comunidades tradicionais. | Arquivada |
| REQ 102/2015 | Requer que a convocação da senhora INDIANA ARIETTE SANTANA ELEUTÉRIO, proprietária do perfil "Faca na Caveira", para prestar esclarecimentos sobre as práticas virtuais deste grupo. | Arquivada |
| REQ 101/2015 | Requer o COMPARTILHAMENTO, pelo Movimento Brasil Livre, de informações relativas às movimentações financeiras do grupo nos últimos 12 (doze) meses. | Arquivada |
| REQ 100/2015 | Requer a convocação dos(as) representantes do grupo Revoltados On Line e da senhora Beatriz Kicis de Sordi para prestarem depoimento sobre supostos ilícitos cometidos no âmbito da internet. | Arquivada |
| REC 78/2015 | Requerem, com base nos artigos 132, § 2º e 58 do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 6.583, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| REQ 135/2015 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha. | Arquivada |
| REQ 227/2015 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha. | Arquivada |
| INC 1075/2015 | Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei determinando a aplicação da Estrutura Remuneratória Especial instituída pelo Capítulo VII da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, aos Arquitetos e aos Engenheiros do IPHAN. | Arquivada |
| REQ 3056/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do nascimento do ator, cantor, escritor e compositor brasileiro Grande Otelo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 61/2015 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide os responsáveis pelo perfil "Faca na Caveira" para prestar depoimento. | Arquivada |
| REQ 31/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação da Rádio MEC, antiga Rádio Roquette-Pinto. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 183/2015 | Requer a realização de audiência pública para instruir este colegiado sobre a apreciação de matéria constante do Projeto de Lei nº 5.790/2013. | Arquivada |
| REQ 37/2015 | Requer sejam convidados o representante do Humaniza Redes - Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet e o Sr. Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Representante da ONG SaferNet para prestarem informações a esta CPI. | Arquivada |
| REQ 36/2015 | Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os(as) representantes dos movimentos MBL e Revoltados On Line; a senhora Beatriz Kicis de Sordi e o responsável pelo perfil "Faca na Caveira" para prestarem depoimento. | Arquivada |
| REQ 30/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento de crimes cibernéticos por meio de anúncios e propagandas em websites utilizados para o cometimento de crimes. | Arquivada |
| REQ 24/2015 | Requer a realização de oitivas de especialistas, representantes de núcleos acadêmicos, lideranças de entidades da sociedade civil e movimentos sociais ligados ao tema da Comissão. | Arquivada |
| REQ 78/2015 | Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de setembro de 2015, para avaliar os balanços dos Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) implementados no Brasil, Colômbia e México, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Pepe Vargas, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de… | Arquivada |
| PL 2350/2015 | Dá nova redação à Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências" e à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional",… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e espetáculos. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| RIC 745/2015 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações a respeito das medidas jurídicas, políticas e administrativas adotadas pela República Federativa do Brasil para acolher imigrantes e refugiados que ingressem no território nacional em decorrência de catástrofes naturais ou… | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/11/2015 | Comissão geral | Comissão Geral para debate da realidade das mulheres negras brasileiras. |
| 28/10/2015 | Pela ordem | Desafio ao Deputado João Rodrigues de comprovação de acusações feitas contra o orador. |
| 28/10/2015 | Pela ordem | Contradita às críticas do Deputado João Rodrigues. |
| 15/09/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos dez anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. |
| 23/06/2015 | Breves comunicações | Repúdio à exortação contra a ideologia de gênero no País. |
| 05/03/2015 | Orientação de bancada | — |
| 05/03/2015 | Encaminhamento de votação | — |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 286.020,96 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11 | R$ 110.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 157 | R$ 43.045,19 |
| CEFF ASSESSORIA IMBOLIÁRIA LTDA - MANDATO IMÓVEIS | 12 | R$ 41.354,35 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 109 | R$ 38.202,06 |
| Telefônica Brasil S.A. (VIVO) | 13 | R$ 8.761,63 |
| BEM DITA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA -ME | 1 | R$ 5.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 39 | R$ 4.617,14 |
| Cia Aérea - GOL | 17 | R$ 4.475,30 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 8 | R$ 4.130,20 |
| LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A | 12 | R$ 3.255,37 |