Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Jean Wyllys
PSOL · RJtoda a legislatura
Atuação de Jean Wyllys como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 28/01/2019 — Afastamento definitivo - Renúncia.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSOL em RJ com 144.770 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
628 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.270presenças registradas em sessões e reuniões
224proposições apresentadas
R$ 1,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 14 | 11 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2015 | 31 | 23 de 38 | 33 | 16 | 2 | R$ 26 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 39 | 5 | 0 | R$ 22 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 73 | 5 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 70 | 6 | 1 | R$ 28 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 47 | 5 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 51 | 7 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2015 | 30 | 28 de 35 | 64 | 5 | 1 | R$ 27 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 53 | 7 | 2 | R$ 28 mil |
| nov/2015 | 30 | 19 de 25 | 43 | 2 | 1 | R$ 24 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 22 | 5 | 0 | R$ 21 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 24 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
| abr/2016 | 30 | 15 de 20 | 14 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 25 | 7 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 29 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 14 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2016 | 31 | 7 de 18 | 23 | 2 | 2 | R$ 24 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 3 | 1 | R$ 23 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 21 | 6 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2016 | 30 | 17 de 28 | 15 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2016 | 31 | 18 de 20 | 18 | 10 | 1 | R$ 20 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 20 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| abr/2017 | 30 | 23 de 31 | 29 | 18 | 0 | R$ 19 mil |
| mai/2017 | 31 | 16 de 34 | 27 | 4 | 5 | R$ 40 mil |
| jun/2017 | 30 | 4 de 9 | 30 | 10 | 2 | R$ 26 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 28 | 3 | 2 | R$ 8 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 48 | 11 | 4 | R$ 15 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 48 | 3 | 11 | R$ 22 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 48 | 7 | 4 | R$ 22 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 45 | 3 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2017 | 31 | 8 de 18 | 16 | 2 | 1 | R$ 22 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 12 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2018 | 31 | 3 de 7 | 11 | 7 | 3 | R$ 26 mil |
| abr/2018 | 30 | 21 de 31 | 28 | 5 | 2 | R$ 31 mil |
| mai/2018 | 31 | 15 de 24 | 27 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| jun/2018 | 30 | 16 de 22 | 45 | 6 | 4 | R$ 18 mil |
| jul/2018 | 31 | 5 de 19 | 10 | 2 | 0 | R$ 12 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 0 | R$ 13 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 4 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 12 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 19 | 5 | 0 | R$ 30 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 24 | 13 | 1 | R$ 17 mil |
| jan/2019 | 27 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 97% (601 de 621) |
| do governo | 26% (116 de 454) |
| da oposição | 82% (27 de 33) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 224 proposições e assinou junto outras 51 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 80 |
| Pareceres como relator | 46 |
| Pedidos de informação ao governo | 38 |
| Projetos de lei | 26 |
| Emendas em comissão | 8 |
| VTS | 7 |
| EMR | 7 |
| Substitutivos | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| REC | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 11169/2018 | Cria o Dossiê Mulher Brasileira e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 11168/2018 | Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, e do PL 8265/2017, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 3731/2018 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | — |
| RIC 3730/2018 | Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | Arquivada |
| RIC 3729/2018 | Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento, e Gestão sobre o envio de recursos financeiros a organismos internacionais, nos termos da Lei 13.350/2016. | Arquivada |
| REQ 167/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros. | Arquivada |
| REQ 9125/2018 | Requer revisão do despacho de distribuição do PL nº 10.637/2018 para excluir a Comissão de Finanças e Tributação. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9079/2018 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2014, com consequente redistribuição. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9052/2018 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4271, de 2016, do Senhor Deputado João Derly, e do Projeto de Lei nº 9474, de 2018, do Senhor Deputado Chico D''Angelo. | Tramitação Finalizada |
| RIC 3648/2018 | Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantia da integridade física e psicológica de cidadãos brasileiros afetados pela política de "tolerância zero" adotada pelo governo estadunidense, e que gerou a mais recente crise migratória internacional. | — |
| REQ 8948/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 301 de 2007, que "define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências". | Tramitação Finalizada |
| REQ 163/2018 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, sendo oito brasileiras, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal. | Arquivada |
| REQ 269/2018 | Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal. | Arquivada |
| REQ 748/2018 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP). | Arquivada |
| REQ 8/2018 | Requer a realização de reunião dos membros da Comissão Externa com representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 3580/2018 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca Almanaque "A Turma da Mônica e a Indústria de Defesa Brasileira". | — |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2018 | Breves comunicações | Solicitação à Presidência de determinação da iluminação do Congresso Nacional na cor vermelha, nos termos da lei sobre a instituição da campanha Dezembro Vermelho, destinada à prevenção da AIDS. |
| 25/06/2018 | Pela ordem | Contestação ao discurso proferido pelo Deputado Flavinho sobre o posicionamento do PSOL a respeito do aborto. |
| 25/06/2018 | Breves comunicações | Congratulações à Deputada Maria do Rosário por discurso proferido, a respeito da investigação do assassinato da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, ocorrido no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de informação à sociedade pelo Delegado-Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, acerca das investigações dos crimes da Edil e do motorista, bem como do assassinato de aluno uniformizado durante operação policial realizada no Complexo da Maré. Compromisso do Presidente Rodrigo Maia para instalação de Comissão Especial destinada à avaliação da política nacional antidrogas. |
| 20/06/2018 | Pela ordem | Contestação ao pronunciamento de Deputado acerca da isenção do Presidente Donaldo Trump no tocante ao episódio da separação forçada de crianças dos seus pais imigrantes presos nos Estados Unidos da América. |
| 20/06/2018 | Breves comunicações | Solicitação à Presidência de inclusão, na pauta, de requerimento de moção de repúdio à política de imigração adotada pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. Registro de voto em sessão anterior. |
| 18/04/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei Complementar nº 441-B, de 2017, sobre alteração da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, acerca dos cadastros positivos de crédito e da regulação da responsabilidade civil dos operadores. |
| 18/04/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Defesa de revogação da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Congratulações à Senadora Gleisi Hoffmann por declarações à TV árabe Al Jazeera. |
| 15/03/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem à Vereadora Marielle Franco. |
| 07/03/2018 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de reexame de decisão de proibição do acesso de manifestantes às dependências da Casa por ocasião do transcurso do Dia Internacional da Mulher. |
| 07/03/2018 | Pela ordem | Agradecimento às Deputadas pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.350, de 2015, sobre a instituição de nova redação à Lei nº 6.202, de 1975, relativa à atribuição à estudante em estado de gestação do regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 1969, e à Lei nº 9.394, de 1996, sobre o estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional, para a garantia dos direitos educacionais às gestantes. |
Assinou 111 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.056.285,11 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS. | 344 | R$ 203.956,04 |
| ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 14 | R$ 140.000,00 |
| FERNANDO TIBURCIO ADVOGADOS | 13 | R$ 130.000,00 |
| DELNIK EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA | 28 | R$ 124.227,18 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 293 | R$ 120.523,17 |
| CEFF ASSESSORIA IMBOLIÁRIA LTDA - MANDATO IMÓVEIS | 20 | R$ 71.876,22 |
| Cia Aérea - GOL | 82 | R$ 55.152,01 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 46 | R$ 30.975,82 |
| RF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 3 | R$ 19.999,99 |
| DAZZLER HOTEL MONTEVIDEO | 18 | R$ 16.449,25 |