Deputado federal · 2011
Giovani Cherini
PDT · RSdesde a posse
Atuação de Giovani Cherini como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
67 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
186presenças registradas em sessões e reuniões
73proposições apresentadas
R$ 351 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 12 | 1 | 2 | R$ 19 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 7 | 0 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 18 | 12 | 6 | R$ 22 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 32 | 9 | 17 | R$ 39 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 21 | 3 | 5 | R$ 32 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 26 | 7 | 2 | R$ 44 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 14 | 7 | 1 | R$ 40 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 17 | 4 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2011 | 30 | 15 de 25 | 17 | 11 | 3 | R$ 37 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 11 | 1 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 97% (62 de 64) |
| do governo | 96% (54 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Sim |
| 16/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 73 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 40 |
| Projetos de lei | 17 |
| Pareceres como relator | 9 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição do PDC 225/2011. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição do PL 2101/2011, do PL 2215/2011, e do PL 2380/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição. | — |
| REQ 109/2011 | Solicita a realização de reunião para discussão da agenda da sustentabilidade ambiental da Copa do Mundo 2014, em Porto Alegre/RS. | Arquivada |
| REQ 108/2011 | Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a criação de uma agência reguladora das atividades nucleares. | Arquivada |
| REQ 107/2011 | Requer apoio institucional à realização do II Fórum Internacional de Gestão Ambiental - FIGA 2012, a ser realizado entre os dias 21 e 23 de março de 2012 em Porto Alegre. | Arquivada |
| REQ 106/2011 | Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre as contaminações ambientais na região da Baixada Santista causada pela Empresa Rhodia, e seu passivo ambiental. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação, dos PLs 4928/2009, 5885/2009, e 7127/2010, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 3958/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 3299 de 2008. | Arquivada |
| REQ 104/2011 | Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os problemas e eventuais soluções relativos ao encolhimento da orla do estado do Rio Grande do Sul, e em especial, da praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar. | Arquivada |
| REQ 3910/2011 | Solicito a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008, que garante ao Servidor que aposentar-se por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais- altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| REQ 3909/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que "altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal". | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CAPADR. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (pendente de análise) | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e do PL 1888/2011, apensado. | — |
| EMR 3/0 | Emenda Aditiva | — |
| EMR 2/0 | Emenda Aditiva | — |
| EMR 1/0 | Emend Supressiva | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. | — |
| PL 2540/2011 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3504/2011 | Requer Seja determinada a redistribuição, à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Projeto de Lei nº 1908, de 2011, por tratar de matéria cujo mérito é tema de competência dessa Comissão. | Tramitação Finalizada |
| PL 2533/2011 | Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2532/2011 | Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. | Arquivada |
| REQ 92/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Exma. Sra Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira | Arquivada |
| REQ 89/2011 | Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a proibição do uso do amianto em todo o país. | Arquivada |
| REQ 84/2011 | Requer a realização de audiência pública, para discussão sobre a criação de um grupo de trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II. | Arquivada |
| REQ 82/2011 | Requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
37 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/12/2011 | Pequeno expediente | Realização da Conferência Brasileira de Energia sob o tema Sustentabilidade Energética do Século XXI, nas dependências do Tribunal de Contas da União - TCU. Concessão do título de Acadêmico Honoris Causa ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. |
| 24/11/2011 | Pequeno expediente | Avanço de alteração procedida no Código Florestal brasileiro pelo Senado Federal. Temas prioritários discutidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sob a presidência do orador. Ação adotada pelo órgão a respeito do vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Realização pela Comissão de audiência pública destinada à discussão do licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II. |
| 09/11/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PDT ao § 4º da Emenda 1 à PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), objeto de DVS, que propõe a redução ano a ano da DRU até a sua completa eliminação em 2016. |
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destinada ao debate de assuntos relacionados à Pasta. Anúncio de realização do Seminário Cidades Sustentáveis e do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 20/09/2011 | Pela ordem | Transcurso do Dia da Revolução Farroupilha. Promoção da Semana Farroupilha sob o tema Nossas Raízes. |
| 30/08/2011 | Pela ordem | Invasão por indígenas de posto de cooperativa no Município de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul. Apelo ao Governador do Estado de providências a respeito do assunto. |
| 17/08/2011 | Pequeno expediente | Realização da Marcha das Margaridas, em Brasília, Distrito Federal. Fortalecimento do ensino técnico profissionalizante pela Presidenta Dilma Rousseff. Apresentação de requerimento de inclusão na pauta de projeto de lei sobre a criação do piso salarial mínimo para os profissionais do ensino técnico. |
| 29/06/2011 | Pequeno expediente | Alcance social das ações desenvolvidas pela Cooperativa de Trabalhadores de Vilas de Porto Alegre - COOTRAVIPA. Consequências negativas para a entidade advindas da assinatura de Termo de Ajuste de Conduta - TAC entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Ministério Público do Trabalho. |
| 28/06/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PDT ao inciso IV, do art. 24-D, da Lei 10.683 de 2003, introduzido pelo art. 1º da Medida Provisória 527 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo), que dá competência à Secretaria de Aviação Civil para elaborar e aprovar planos de outorgas para exploração da infraestrutura aeroportuária, ouvida a Agência Nacional de Aviação Civil, objeto de DVS. |
| 15/06/2011 | Pequeno expediente | Vantagens econômicas advindas da utilização de energia eólica. Concessão pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de audiência ao orador para debate da concessão de incentivos fiscais à produção de energia eólica. Empenho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no aprimoramento do setor de saneamento básico nas municipalidades brasileiras. Saudações aos policiais ferroviários federais presentes na Casa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 350.925,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ESPAÇO DO CARRO LTDA | 19 | R$ 46.600,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 177 | R$ 46.450,53 |
| GRAFICA LÍDER LTDA | 6 | R$ 36.535,00 |
| BONA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS | 9 | R$ 24.873,11 |
| Cia Aérea - GOL | 70 | R$ 21.453,72 |
| TAM LINHAS AÉREAS | 43 | R$ 19.648,58 |
| Cia Aérea - WEBJET | 63 | R$ 14.838,14 |
| SCHEFFER | 7 | R$ 13.550,25 |
| CELULAR FUNCIONAL | 17 | R$ 10.304,51 |
| PROSPECTUS - CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA | 1 | R$ 10.000,00 |