Deputado federal · 2025
Giovani Cherini
PL · RSano inteiro
Atuação de Giovani Cherini como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
366 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
138presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
R$ 552 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2025 | 28 | 9 de 11 | 13 | 9 | 9 | R$ 61 mil |
| mar/2025 | 31 | 11 de 13 | 8 | 2 | 1 | R$ 52 mil |
| abr/2025 | 30 | 29 de 33 | 15 | 3 | 4 | R$ 64 mil |
| mai/2025 | 31 | 49 de 54 | 15 | 1 | 4 | R$ 62 mil |
| jun/2025 | 30 | 31 de 43 | 10 | 3 | 0 | R$ 61 mil |
| jul/2025 | 31 | 42 de 49 | 11 | 2 | 0 | R$ 62 mil |
| ago/2025 | 31 | 19 de 32 | 13 | 6 | 2 | R$ 46 mil |
| set/2025 | 30 | 43 de 49 | 15 | 3 | 4 | R$ 38 mil |
| out/2025 | 31 | 43 de 45 | 17 | 0 | 4 | R$ 37 mil |
| nov/2025 | 30 | 49 de 55 | 11 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2025 | 31 | 41 de 44 | 10 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 96% (96 de 100) |
| do governo | 24% (67 de 277) |
| da oposição | 91% (297 de 325) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (235 sim · 25 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 28 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 17 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Requerimentos | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| DOC 1517/2025 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu - Senador Alan Rick/REP | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 243/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). | Arquivada |
| PL 4765/2025 | Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia” | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4695/2025 | Declara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão” | Aguardando Parecer |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação. | — |
| PL 4119/2025 | Declara o Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Corrida de Rua. | Aguardando Parecer |
| PL 4090/2025 | Acrescenta o §4º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a inserção de mensagens nas bulas dos medicamentos antimicrobianos acerca da importância do descarte correto. | Pronta para Pauta |
| PL 3994/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico permanente de condenados por crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) |
| RIC 4824/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das obras para construção do Hospital Regional de Palmeira das Missões. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 3858/2025 | Institui o Programa Nacional de Renda Mínima Digna – PRMD, destinado à garantia de renda complementar aos cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade, com incentivo à formalização do vínculo de trabalho. | Aguardando Parecer |
| RIC 4616/2025 | Requer informações à Controladoria Geral da União acerca das obras para construção do Hospital Regional de Palmeira das Missões. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 3291/2025 | Confere ao município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Terra de Artur Berlet”. | Aguardando Parecer |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação. | — |
| PL 2824/2025 | Dispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação. | — |
| INC 1473/2025 | Sugere a incorporação da terapia do riso na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC). | Aguardando Resposta |
| REQ 2045/2025 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6 de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006. | Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) |
| PLP 93/2025 | Modifica a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024 para excluir critério de impedimento de ordem técnica à execução de emendas parlamentares à Lei de Orçamento Anual | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 1096/2025 | Sugere a adoção de medidas emergenciais e estruturantes em face da crise no setor de turismo gerada pela suspensão das atividades pela operadora Viagens Promo. | Aguardando Resposta |
| PL 1563/2025 | Altera a redação dos arts. 145 e 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para aperfeiçoar o direito ao voto em trânsito para motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 1128/2025 | Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PL 265 DE 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para… | Aguardando Encaminhamento |
| PL 1236/2025 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para disciplinar a implementação do voto eletrônico com registro físico do voto, para fins de auditoria das urnas eletrônicas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 426/2025 | Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o… | Pronta para Pauta |
| RIC 327/2025 | Requer informações junto ao Ministério da Defesa sobre os gastos relativos aos voos da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como sobre as pessoas que foram transportadas nesses voos e a respectiva vinculação institucional. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 238/2025 | Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para estabelecer que somente poderá ser autorizada a residência para o imigrante após 2 (dois) anos da concessão do visto temporário, e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| PL 142/2025 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para determinar a adaptação do exame nacional do ensino médio realizado para fins de… | Tramitando em Conjunto |
| PL 134/2025 | Altera a Lei nº 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para dispor sobre o dever do empregador de implementar adaptações razoáveis nas condições e nos postos de trabalho para os empregados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | — |
| PL 93/2025 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 16/2025 | Sugere reforçar as ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) direcionadas à assistência técnica, visando à capacitação de gestores das redes e das escolas públicas para a plena execução dos recursos recebidos em função dos programas federais para manutenção e desenvolvimento do ensino. | Aguardando Resposta |
| PL 83/2025 | Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para incluir o direito a material didático complementar que atenda a suas necessidades de aprendizagem. | Aguardando Parecer |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional (CEDESNAT) | Titular | 07/02/2024 – atual |
| Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) | Titular | 28/11/2023 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | Titular | 23/08/2023 – atual |
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/10/2025 | Pela ordem | O Deputado acusou o Governo Lula de adotar práticas autoritárias semelhantes às da Venezuela, China e Nicarágua, chamando-o de “Governo da mentira”. Criticou a influência da Primeira-Dama Janja, comparando-a à esposa do ditador nicaraguense Ortega, e atacou Lula por indicar amigos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e impor sigilos de até 100 anos, contradizendo o discurso de transparência. Por fim, disse que o país vive sob um “Governo da gastança e do segredo”. |
| 07/10/2025 | Pela ordem | O Deputado criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Governo Federal, afirmando que o Brasil vive uma “ditadura disfarçada” e que o tribunal extrapolou suas funções ao limitar ações do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Mencionou que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, supostamente reconheceu possíveis excessos do Supremo e a força política de Bolsonaro. Também acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de “comprar tudo, até o Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, e afirmou que o partido substituiu a fome pela miséria, culpando o Governo pela crise social e pela violência do crime organizado. |
| 01/10/2025 | Pela ordem | O Deputado criticou a política fiscal do Governo ao afirmar que novos impostos estavam sendo criados para sustentar o aumento de gastos públicos. Mencionou os recursos destinados ao Bolsa Família, no valor de 94 milhões de reais, e ao Vale Gás, de 10 milhões, apontando que a conta seria paga pela população que gera empregos e já enfrenta elevada carga tributária. Destacou que trabalhadores e empresários arcam com 27,5% de Imposto de Renda, mais de 40% sobre empresas e agora mais 10% sobre lucros e dividendos. Também mencionou os altos valores de bens utilizados pelo Presidente Lula e pela Primeira-dama, em contraste com o discurso de proximidade com a população de baixa renda. |
| 01/10/2025 | Pela ordem | O Deputado comentou a prisão na Itália de Tagliaferro, acusado de envolvimento na chamada "vaza-toga". Afirmou que, em vez de apurar os fatos, o regime petista tenta silenciar vozes críticas, forçando adversários a deixarem o Brasil. Também defendeu que Tagliaferro seja chamado a depor no País para esclarecer os acontecimentos. |
| 30/09/2025 | Pela ordem | O Deputado criticou o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que sua decisão de anular condenações e “descondenar” o Presidente Lula em 2021 teria aprofundado a divisão no País e agravado a criminalidade. Ademais, disse que o Brasil afundou economicamente, citando os 94 milhões de beneficiários do Bolsa Família como exemplo do aumento da miséria. Também questionou quem arcaria com as chamadas benesses aprovadas no Congresso, alegando que empresários estariam fechando empresas diante da alta carga tributária. Por fim, acusou o STF de desrespeitar a Constituição desde 2019 e defendeu a necessidade de restabelecer sua observância, citando a aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos. |
| 30/09/2025 | Pela ordem | O Deputado criticou a posse do Ministro Edson Fachin como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrando que ele se declarou socialista durante a campanha da ex-Presidente Dilma Rousseff e que, durante a pandemia, proibiu a atuação policial nos morros do Rio de Janeiro (RJ). Reprovou ainda a decisão que anulou as condenações do Presidente Lula, em afronta à Lei da Ficha Limpa. Condenou também a preocupação do Ministro com as redes sociais em vez de enfrentar a violência e o crime organizado. Ademais, ressaltou que, quando a Direita contesta o STF, isso é tratado como ataque às instituições, embora autoridades públicas devam estar preparadas para receber críticas. Ao final, exigiu respeito à Constituição. |
| 24/09/2025 | Pela ordem | O Deputado criticou discursos de parlamentares de esquerda e ironizou o Presidente Lula, chamando-o de “descondenado” e “anão diplomático”. Em seguida, mencionou que o Presidente Donald Trump teria convidado Lula para conversar e desafiou o Governo a aceitar o diálogo. Por fim, defendeu a aprovação imediata da anistia aos presos de 8 de janeiro, alegando que eles não tiveram direito de defesa. |
| 23/09/2025 | Pela ordem | O Deputado defendeu a anistia como única forma de pacificar o País. Afirmou que Jair Bolsonaro foi alvo de perseguição política desde 2019, citando o inquérito conduzido pelo Ministro Alexandre de Moraes. Lembrou ainda que os atos de 8 de Janeiro ocorreram já sob responsabilidade do Governo Lula, mencionando os Ministros Flávio Dino e Gonçalves Dias como responsáveis pela segurança das instituições naquele momento. Por fim, ressaltou que todo o processo teve origem equivocada e buscou incriminar Bolsonaro de forma injusta, reforçando seu apelo por anistia imediata. |
| 27/08/2025 | Breves comunicações | O Deputado criticou a imprensa brasileira, afirmando que desde 2018 ela vive de narrativas contra o ex-Presidente Bolsonaro e, atualmente, continua a usá-lo como pauta para sustentar acusações de golpe e pedidos de vigilância. Afirmou que, se Bolsonaro fosse deixado em paz, os escândalos do atual Governo Lula, como casos envolvendo INSS, Itaipu, Correios, Petrobras e Banco do Brasil, seriam notícia. Acusou ainda a imprensa de omitir problemas e favorecer o Governo, sustentando que há corrupção, gastança e manipulação e, desmentindo o discurso de que o PT acabou com a fome. |
| 27/08/2025 | Pela ordem | O Deputado afirmou que o País vive um estado de exceção e que a Constituição está sendo violada. Ademais, comparou a prisão domiciliar do ex-Presidente Jair Bolsonaro à de criminosos como Marcola e Fernandinho Beira-Mar, que tiveram o direito de conceder entrevistas na prisão. Além disso, manifestou solidariedade a Bolsonaro e à ex-Primeira-Dama Michelle Bolsonaro e disse que o julgamento já está armado para condená-lo a 40 anos de prisão. Por fim, criticou as narrativas criadas para incriminá-lo e assegurou que seguirá firme em sua defesa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 552.099,05 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Instituto Mais Cidades Assessoria e Consultoria ltda | 6 | R$ 85.200,00 |
| GUARIDA SERVIÇOS | 9 | R$ 77.041,14 |
| AUTOSUL LOCADORA DE VEÍCULOS | 10 | R$ 64.000,00 |
| AGENCIA VIRALIS MARKETING DIGITAL LTDA | 5 | R$ 50.200,00 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 10 | R$ 38.713,00 |
| SCM PARTICIPAÇÕES SA | 8 | R$ 24.021,68 |
| ELF Locadora de Veículos Ltda | 8 | R$ 22.400,00 |
| TAM | 27 | R$ 21.730,01 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 36 | R$ 14.435,01 |
| CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica | 11 | R$ 11.292,94 |