Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Giovani Cherini
PDT · RStoda a legislatura
Atuação de Giovani Cherini como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PDT em RS com 111.373 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PDT / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
267 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
774presenças registradas em sessões e reuniões
186proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 12 | 1 | 2 | R$ 19 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 7 | 0 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 18 | 12 | 6 | R$ 22 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 32 | 9 | 17 | R$ 39 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 21 | 3 | 5 | R$ 32 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 26 | 7 | 2 | R$ 44 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 14 | 7 | 1 | R$ 40 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 17 | 4 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2011 | 30 | 15 de 25 | 17 | 11 | 3 | R$ 37 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 11 | 1 | R$ 12 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2012 | 29 | 2 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 24 | 2 | 4 | R$ 29 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 20 | 0 | 4 | R$ 32 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 34 | 8 | 6 | R$ 53 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 10 | 4 | 7 | R$ 35 mil |
| jul/2012 | 31 | 0 de 8 | 2 | 6 | 2 | R$ 22 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 9 | 5 | R$ 41 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 10 | 9 | 5 | R$ 17 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 12 | 3 | 6 | R$ 27 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 26 | 3 | 4 | R$ 22 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 13 | 4 | 5 | R$ 18 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 8 | 8 | R$ 51 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 16 | 4 | 7 | R$ 32 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 27 | 1 | 16 | R$ 40 mil |
| mai/2013 | 31 | 24 de 27 | 33 | 7 | 19 | R$ 45 mil |
| jun/2013 | 30 | 17 de 17 | 31 | 6 | 18 | R$ 26 mil |
| jul/2013 | 31 | 4 de 7 | 14 | 2 | 11 | R$ 35 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 25 | 3 | 16 | R$ 41 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 24 | 6 | 22 | R$ 30 mil |
| out/2013 | 31 | 17 de 22 | 28 | 6 | 30 | R$ 36 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 34 | 2 | 14 | R$ 29 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 27 | 4 | 19 | R$ 11 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 22 | 1 | 21 | R$ 46 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 22 | 2 | 18 | R$ 28 mil |
| abr/2014 | 30 | 15 de 18 | 32 | 1 | 19 | R$ 38 mil |
| mai/2014 | 31 | 8 de 12 | 34 | 6 | 29 | R$ 38 mil |
| jun/2014 | 30 | 8 de 10 | 6 | 3 | 7 | R$ 37 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 2 | 0 | 9 | R$ 39 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 9 | R$ 23 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 4 | R$ 38 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 7 | 0 | 8 | R$ 24 mil |
| nov/2014 | 30 | 1 de 6 | 10 | 2 | 11 | R$ 48 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 13 | 1 | 10 | R$ 67 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 92% (226 de 246) |
| do governo | 82% (159 de 193) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PL 5943/2013 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 16 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 186 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 66 |
| Requerimentos | 63 |
| Pareceres como relator | 29 |
| EMR | 7 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| ESB | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 10936/2014 | Requer registro da Frente Parlamentar em "Apoio à Ovinocaprinocultura - FrenteOVINO". | Arquivada |
| REQ 10849/2014 | Requer a retirada de pauta do PL 7191/2014, nos termos do caput do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que "Acrescenta parágrafos ao art. 38 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil". | Tramitação Finalizada |
| REQ 10831/2014 | Requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do PL 7267/2014, de minha autoria, nos termos do caput do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que "torna obrigatória a aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, e dá outras providências". | Tramitação Finalizada |
| PL 7689/2014 | Dispõe sobre a cobrança de taxa de matrícula nas instituições particulares de ensino superior. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6155/2023 | Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 10417/2014 | Requerimento para retirada do requerimento 10330/2014 | Arquivada |
| REQ 10330/2014 | Desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.743/2013, | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMR 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.217/07, dos PL's nºs 5.409/05, 5.682/05, 6.005/05, 6.700/06, 6.869/06, 7.458/06, 7.496/06, 7.511/06, 335/07, 389/07, 1.882/07, 1.970/07, 3.186/08, 3.476/08, 4.231/08, 5.481/09, 5.737/09, apensados, do Substitutivo da Comissão… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela… | — |
| PRL 4/0 | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Submenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do… | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 2733/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição. | — |
| PL 7268/2014 | Altera o § 2º e acrescenta § 4º ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir os professores substitutos dentre aqueles que exercem as funções de magistério. | Arquivada |
| PL 7267/2014 | Torna obrigatório a aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 7191/2014 | Acrescenta parágrafos ao art. 38 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.236/12 e do PL nº 3.237/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.236/12 e pela rejeição… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL n. 3.336/2008, na forma do Substitutivo, com subemenda, da Comissão de Agricultura, Pecuáia, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e na Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PL n.… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação. | — |
| PL 1/2020 | Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra do Gaitaço". | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, e do PL 5646/2013, apensados. | — |
| ESB 1/0 | Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público. | — |
| EMR 2/0 | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.217/07, dos PL's nºs 5.409/05, 5.682/05, 6.005/05, 6.700/06, 6.869/06, 7.458/06, 7.496/06, 7.511/06, 335/07, 389/07, 1.882/07, 1.970/07, 3.186/08, 3.476/08, 4.231/08, 5.481/09, 5.737/09, apensados, do Substitutivo da Comissão… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.808/10 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito,… | — |
| PL 6518/2013 | Dispõe sobre a Assistência Espiritual na saúde. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6517/2013 | Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 8775/2013 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 927 de 2011 que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 612, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados. | — |
| SBT 1/0 | Condiciona o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET a prévio estudo de impacto ambiental; determina que os fabricantes de embalagem PET e os demais integrantes da cadeia econômica atendam as diretrizes da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências | — |
Posicionamentos
Discursos
410 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Pela ordem | Avaliação do Projeto de Lei nº 7.917, de 2014, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 17/12/2014 | Pela ordem | Defesa da votação do destaque que corrige a tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. |
| 16/12/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PDT favorável ao requerimento de destaque para votação em separado do texto proposto ao art. 198 da Constituição Federal constante o art. 1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: § 10 do art. 166 - também do art. 1º - e arts. 2º, 3º e 4º, todos do substitutivo da Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2013, (Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica). |
| 16/12/2014 | Breves comunicações | Realização, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, do 10º Encontro Holístico Brasileiro: Felicidade. Ciência, Saúde e Espiritualidade. |
| 09/12/2014 | Pela ordem | Indagação à Presidência sobre a votação de proposta de emenda à Constituição que prevê a adoção do orçamento impositivo. |
| 09/12/2014 | Breves comunicações | Anúncio de criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura - Frenteovino. Desafios para a expansão do setor no País, em especial nas Regiões Sul e Nordeste. Defesa de aprovação de projetos em favor do pequeno produtor de ovinos e caprinos. Publicação pelo jornal Zero Hora de matéria sobre a ovinocultura no Estado do Rio Grande do Sul. Criação da Frente Parlamentar da Ovinocaprinocultura. |
| 03/12/2014 | Pela ordem | Posicionamento contrário do PDT a requerimentos de destaque apresentados ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2014, sobre alterações na Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. |
| 02/12/2014 | Pela ordem | Repúdio ao extermínio de cães e gatos no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. Elogios ao programa da Secretaria Especial dos Direitos Animais - SEDA, da Capital gaúcha. |
| 02/12/2014 | Breves comunicações | Presença no plenário do Prefeito Jarbas Cagliero, do Município de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul. Congratulações a Prefeitos e Vereadores gaúchos participantes da Marcha dos Vereadores 2014, em Brasília, Distrito Federal. Outorga a cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul do Prêmio Cooperativa do Ano. Inconformismo com a manutenção de veto presidencial a projeto de lei que extingue a obrigatoriedade do emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. |
| 02/12/2014 | Pela ordem | Anúncio do caráter inconclusivo do laudo pericial sobre a morte do Presidente João Goulart. |
Assinou 66 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.603.032,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 510 | R$ 171.403,34 |
| AUTOSUL - POA | 39 | R$ 163.027,67 |
| GRAFICA LÍDER LTDA | 17 | R$ 152.037,22 |
| BONA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS | 43 | R$ 138.377,74 |
| CELULAR FUNCIONAL | 196 | R$ 115.990,22 |
| Cia Aérea - GOL | 313 | R$ 115.581,25 |
| TAM LINHAS AÉREAS | 278 | R$ 109.263,70 |
| ESPAÇO DO CARRO LTDA | 29 | R$ 71.862,00 |
| RAMAL | 220 | R$ 38.622,96 |
| BRASIL TELECOM | 70 | R$ 25.733,92 |