Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Giovani Cherini
PDT → S.PART. → PR · RStoda a legislatura
Atuação de Giovani Cherini como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PDT em RS com 115.294 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PDT / PSC / PV / PATRIOTA / DEM no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
520 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
958presenças registradas em sessões e reuniões
159proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 10 | 3 | 7 | R$ 37 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 35 | 2 | 6 | R$ 58 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 30 | 3 | 3 | R$ 50 mil |
| mai/2015 | 31 | 52 de 56 | 44 | 13 | 8 | R$ 35 mil |
| jun/2015 | 30 | 22 de 38 | 30 | 5 | 11 | R$ 32 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 24 | 12 | 1 | R$ 51 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 37 | 5 | 12 | R$ 33 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 57 | 16 | 15 | R$ 37 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 41 | 7 | 8 | R$ 35 mil |
| nov/2015 | 30 | 14 de 25 | 31 | 6 | 4 | R$ 53 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 26 | 14 | 0 | R$ 22 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 18 | 7 | 5 | R$ 35 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 22 | 25 | 0 | R$ 59 mil |
| abr/2016 | 30 | 4 de 20 | 25 | 0 | 5 | R$ 36 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 20 | 2 | 2 | R$ 60 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 26 | 0 | 8 | R$ 63 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 18 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2016 | 31 | 12 de 18 | 26 | 1 | 6 | R$ 50 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 2 | 4 | R$ 32 mil |
| out/2016 | 31 | 31 de 39 | 31 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| nov/2016 | 30 | 23 de 28 | 26 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 22 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2017 | 28 | 1 de 9 | 1 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| mar/2017 | 31 | 0 de 11 | 5 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| abr/2017 | 30 | 0 de 31 | 19 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mai/2017 | 31 | 0 de 34 | 16 | 0 | 0 | R$ 66 mil |
| jun/2017 | 30 | 0 de 9 | 15 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2017 | 31 | 0 de 11 | 4 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2017 | 31 | 10 de 22 | 21 | 1 | 8 | R$ 49 mil |
| set/2017 | 30 | 16 de 28 | 43 | 6 | 1 | R$ 42 mil |
| out/2017 | 31 | 11 de 19 | 25 | 8 | 5 | R$ 79 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 23 | 9 | 2 | R$ 51 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 22 | 0 | 5 | R$ 48 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 14 | 1 | 0 | R$ 66 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 15 | 0 | 4 | R$ 68 mil |
| abr/2018 | 30 | 12 de 31 | 22 | 0 | 5 | R$ 39 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 24 | 1 | 3 | R$ 54 mil |
| jun/2018 | 30 | 16 de 22 | 18 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2018 | 31 | 12 de 19 | 7 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 10 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 25 | 2 | 5 | R$ 51 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 17 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / S.PART. / PR) | 93% (457 de 489) |
| do governo | 88% (333 de 380) |
| da oposição | 22% (10 de 46) |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 159 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 25 |
| Pareceres como relator | 25 |
| Projetos de lei | 24 |
| Emendas de plenário | 23 |
| Emendas em comissão | 15 |
| EMR | 11 |
| SBR | 9 |
| ESB | 9 |
| Substitutivos | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| VTS | 3 |
| PDC | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11054/2018 | Suprime o regime semiaberto, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 11005/2018 | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Floral e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| PL 10910/2018 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a divulgação de pesquisas eleitorais. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10711/2018 | Altera a legislação tributária federal, para possibilitar que as trocas de produtos realizadas por consumidor em unidade franqueada diversa daquela em que foram adquiridos não integrem as bases de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 1/2018 | EMENDA Nº PROJETO DE LEI DO N° 9.942/2018 (PLS 48/2018, no Senado). Acrescentar o § 3º ao inciso II do artigo 33- A do PL 9492/2018 | — |
| REQ 9018/2018 | Requer que seja desapensado o PL 4884/2016 do PL 4087/2015 | Tramitação Finalizada |
| INC 5376/2018 | Sugere a adoção de sistema de monitorização de glicose pelo Sistema Único de Saúde. | Arquivada |
| REQ 8853/2018 | Requer a retirada da sua assinatura do RCP 43/2018 para Criação de CPI. | Tramitação Finalizada |
| PL 10241/2018 | Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 8086/2018 | Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 6087/2016, de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence… | Tramitação Finalizada |
| ESB 31/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| ESB 30/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| ESB 29/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| ESB 28/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| ESB 27/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| ESB 26/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| ESB 25/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| ESB 24/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 | — |
| ESB 23/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| EMC 199/2017 | CANCELAMENTO APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. | — |
| EMC 198/2017 | CANCELAMENTO - CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA E ACESSOS NA BR 116/290/RS. GND: 4 / MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 /FONTE: 100 / VALOR: R$125.210.400,00 | — |
| EMC 103/2017 | CANCELAR ADEQUAÇÃO DA PONTE ENTRE ITAQUI E URUGUAIANA NA BR 472/RS | — |
| EMC 102/2017 | CANCELAMENTO CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA E ACESSO À BR 116/290/RS. | — |
| EMC 101/2017 | CANCELAR CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA SC/RS - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES NA BR 285 RS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | — |
| EMC 197/2017 | ACRESCIMO ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE SANTA MARIA NA BR 158/287-RS - NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS | — |
| EMC 196/2017 | ACRESCIMO - MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA REGIÃO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | — |
| PL 5982/2019 | Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 7334/2017 | Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia da pauta, o PL 5602/2013, que Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel" à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, e com emendas de redação; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica… | — |
Posicionamentos
Discursos
145 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Recurso nº 322, de 2018, para apreciação conclusiva na Comissão Especial do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 6.621, de 2016, pertinente às Agências Reguladoras. |
| 27/11/2018 | Pela ordem | Importância de utilização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS. Pedido ao futuro Ministro da Saúde, Deputado Mandetta, de prioridade na adoção de tais Práticas. |
| 27/11/2018 | Pequeno expediente | Agradecimento ao jornal Folha de Soledade, do Município de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul, por prêmio concedido ao orador. Visita do Parlamentar a municipalidades gaúchas. Expectativa de adoção pelo futuro Ministro da Saúde, Deputado Mandetta, das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS. |
| 13/11/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores gaúchos pela reeleição do orador. Transcurso do 70º aniversário de fundação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Projetos anunciados pelo Reitor da instituição, Irmão Elivázia Teixeiro, ao ensejo das comemorações da efeméride. |
| 12/11/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores do Estado do Rio Grande do Sul pela reeleição do orador. Importância da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.978, de 2013, a respeito da extração, exploração, comércio e exportação de nióbio. |
| 22/05/2018 | Pela ordem | Medidas necessárias para combate ao contrabando no Brasil. |
| 22/05/2018 | Breves comunicações | Apoio ao movimento grevista dos caminhoneiros contra a política de preços de combustíveis e a cobrança de pedágio por eixos suspensos. |
| 08/05/2018 | Pela ordem | Manifestação de boas-vindas ao Prefeito Cilon Rodrigues da Silveira e ao Presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Dall'agnol, do Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul, em visita à Câmara dos Deputados. |
| 24/04/2018 | Pela ordem | Comemoração do Dia do Chimarrão e do Dia do Churrasco no Estado do Rio Grande do Sul e nos Centros de Tradições Gaúchas - CGTs. Empenho do Parlamentar na valorização da cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul. |
| 24/04/2018 | Pequeno expediente | Participação nas comemorações do Dia do Churrasco e do Dia do Chimarrão no Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. Transcurso do 70º aniversário de fundação do Centro de Tradições Gaúchas - CTG 35, no Município de Porto Alegre. |
Assinou 127 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.901.483,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ELF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - EPP | 95 | R$ 268.233,21 |
| BONA IMÓVEIS | 47 | R$ 239.485,57 |
| GRAFICA LIDER LTDA | 10 | R$ 203.465,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 390 | R$ 189.765,26 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 381 | R$ 188.734,77 |
| Cia Aérea - TAM | 256 | R$ 123.487,08 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO | 112 | R$ 63.452,91 |
| OI MÓVEL S.A. | 105 | R$ 50.798,90 |
| CELULAR FUNCIONAL | 164 | R$ 40.326,46 |
| AVIANCA BRASIL | 74 | R$ 32.374,48 |