Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Hugo Motta
Deputado federal · 2011

Hugo Motta

PMDB · PBdesde a posse

Atuação de Hugo Motta como deputado federal pela Paraíba em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

68 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
R$ 348 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/201100 de 0000R$ 701,32
fev/2011287 de 81305R$ 24 mil
mar/2011310 de 013151R$ 27 mil
abr/2011309 de 132144R$ 29 mil
mai/2011317 de 83192R$ 31 mil
jun/2011301 de 92634R$ 32 mil
jul/2011312 de 26160R$ 32 mil
ago/20113112 de 133137R$ 43 mil
set/2011303 de 322512R$ 37 mil
out/2011312 de 42222R$ 31 mil
nov/20113021 de 252132R$ 37 mil
dez/2011314 de 41504R$ 25 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)97% (64 de 66)
do governo93% (53 de 57)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Indicações (sugestões ao Executivo)17
Pareceres como relator16
Requerimentos15
Emendas em comissão5
Projetos de lei4
Substitutivos1
Projetos de lei complementar1
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 3815/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003 que altera o artigo 132 da Constituição Federal, com o intuito de regulamentar a carreira de Procurador Municipal.Arquivada
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PL 899/2011, e do PL 943/2011, apensados, com substitutivo.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela rejeição.—
REQ 90/2011Requer a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pelas operadoras do serviço móvel pessoal.Arquivada
REQ 3378/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivada
INC 1710/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, que seja construído um Ginásio de Esportes no Distrito de Santa Gertrudes, no município de Patos/PB.Arquivada
INC 1654/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda que seja instalado uma agência da Caixa Econômica Federal no município de São Bento - PB.—
REQ 3182/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2.861 de 2008 que altera a lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo.Arquivada
PL 2224/2011Dispõe sobre a oferta de acesso gratuito à internet no interior de terminais aeroportuários.Arquivada
REQ 2671/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 108 anos da emancipação política do município de Patos, no Estado da Paraíba.Arquivada
INC 1196/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que seja instalado uma Delegacia da Policia Federal, em Cajazeiras - PB.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação.—
PEC 55/2011Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal…Transformado em Norma Jurídica
REQ 68/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade da telefonia móvel e o mau funcionamento que se observa no serviço.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela rejeição.—
INC 827/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Alhandra- PB.Arquivada
INC 826/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Itaporanga- PB.Arquivada
INC 825/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Pombal- PB.Arquivada
INC 824/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de São Bento- PB.Arquivada
INC 823/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Alagoa Grande - PB.Arquivada
INC 822/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Catolé do Rocha - PB.Arquivada
INC 821/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Paulista - PB.Arquivada
INC 820/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Piancó - PB.Arquivada
INC 819/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Santa Luzia- PB.Arquivada
INC 818/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Sousa - PB.Arquivada
INC 817/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, que seja instalado uma Escola Técnica do PRONATEC, no município de Teixeira - PB.Arquivada
PLP 73/2011Inclui as despesas com combate ao uso de drogas, incluindo o tratamento de seus usuários, entre as protegidas dos contingenciamentos orçamentários na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.Tramitando em Conjunto
PL 1569/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual.Aguardando Designação de Relator(a)

Posicionamentos

Discursos

43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2011Pela ordemFalecimento do ex-Vereador Pedro Alex Dias Jerônimo, do Município de Patos, Estado da Paraíba.
14/12/2011Pequeno expedienteDificuldades de pequenos produtores do Estado da Paraíba para quitação de empréstimos junto ao Banco do Nordeste S/A. Apelo às autoridades governamentais de renegociação de dívidas dos agricultores.
14/12/2011Breves comunicaçõesApelo à Presidenta Dilma Rousseff de retomada das obras de transposição de águas do Rio São Francisco.
06/12/2011Pela ordemTragédia ocorrida em rodovia entre os Municípios de São Mamede e Santa Luzia, Estado da Paraíba. Solidariedade aos familiares das vítimas. Apresentação de emenda de bancada destinada à duplicação da BR-230, no trecho compreendido entre o Município de Campina Grande até a divisa com o Estado do Ceará.
24/11/2011Pequeno expedienteSolicitação ao Presidente Marco Maia de inserção na pauta do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros.
17/11/2011Comunicação parlamentarRegozijo com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2011, acerca da regulamentação profissional da carreira de agentes de trânsito. Solicitação ao Presidente Marco Maia de imediata criação de Comissão Especial destinada ao exame da matéria. Criação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de grupo de trabalho destinado à fiscalização da atuação de empresas de telefonia móvel no País.
26/10/2011Pela ordemTranscurso do 108º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Patos, Estado da Paraíba.
05/10/2011Pela ordemApoio do PMDB à votação do projeto de lei sobre a instituição do Estatuto da Juventude.
29/09/2011Pela ordemRealização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Pombal, Estado da Paraíba.
29/09/2011Pela ordemRealização de encontro regional do PMDB, no Município de Patos, Estado da Paraíba.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 348.179,28 no período.

Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 90 mil26%Consultorias e pesquisasR$ 72 mil21%Passagens aéreasR$ 66 mil19%CombustívelR$ 44 mil13%Divulgação do mandatoR$ 42 mil12%TelefoniaR$ 23 mil7%CorreiosR$ 5 mil1%AlimentaçãoR$ 4 mil1%Escritório de apoioR$ 2 mil1%HospedagemR$ 609,300%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
KMC LOCADORA LTDA18R$ 90.000,00
Cia Aérea - GOL91R$ 38.301,58
G M RANGEL COMBUSTIVEL LTDA11R$ 34.838,95
IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA6R$ 30.000,00
LOGICONSULT SOLUÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA3R$ 21.500,00
TAM LINHAS AEREAS S/A41R$ 21.217,98
EASY WEB SOLUÇÕES INTERNET12R$ 14.781,47
RAMAL48R$ 14.050,77
WSCOM COMUNICAÇÕES E ARTES LTDA9R$ 10.800,00
DSAC - ASSESSORIA &CONSULTORIA LTDA1R$ 10.000,00