
Hugo Motta
Atuação de Hugo Motta como deputado federal pela Paraíba em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| fev/2024 | 29 | 2 de 12 | 5 | 3 | 0 | R$ 46 mil |
| mar/2024 | 31 | 15 de 35 | 8 | 33 | 3 | R$ 43 mil |
| abr/2024 | 30 | 2 de 13 | 1 | 21 | 0 | R$ 41 mil |
| mai/2024 | 31 | 14 de 35 | 6 | 12 | 2 | R$ 42 mil |
| jun/2024 | 30 | 3 de 7 | 6 | 2 | 3 | R$ 31 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 6 | 2 | 1 | R$ 39 mil |
| ago/2024 | 31 | 14 de 20 | 7 | 4 | 1 | R$ 33 mil |
| set/2024 | 30 | 12 de 29 | 5 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| out/2024 | 31 | 2 de 11 | 5 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| nov/2024 | 30 | 18 de 29 | 8 | 2 | 0 | R$ 65 mil |
| dez/2024 | 31 | 33 de 55 | 8 | 22 | 5 | R$ 49 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | sem orientação comparável |
| do governo | 89% (102 de 115) |
| da oposição | 36% (40 de 112) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 04/12/2024 | PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) — Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (23 sim · 404 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 101 proposições e assinou junto outras 19 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| DOC | 60 |
| Requerimentos | 10 |
| DTQ | 7 |
| Recursos e pedidos | 6 |
| SBR | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| PRLP | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RPDR | 1 |
| RDF | 1 |
| PRLE | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5047/2024 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.765, de 2019, de autoria do Deputado Júnior Ferrari - PSD/PA, que “Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17… | Tramitação Finalizada |
| DOC 986/2024 | — | Arquivada |
| RPD 17/0 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 210/2024 | Aguardando Providências Internas |
| PRLE 1/0 | PARECER PRELIMINAR EMENDAS DE PLENÁRIO | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRLP 2/0 | PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO PL 4870 | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | PARECER DO RELATOR PL 4870/24 | Aguardando Providências Internas |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º… | — |
| RDF 1/0 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a unidades de conservação; e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) a… | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4903/2024 | Requer regime de urgência, com base no art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei 7.310, de 2006, que “Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.”. | Tramitação Finalizada |
| RPD 3/0 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2600/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2600/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 1/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 2600/2023 | Aguardando Providências Internas |
| DOC 967/2024 | — | Arquivada |
| DOC 966/2024 | — | Arquivada |
| DOC 955/2024 | — | Arquivada |
| SBR 1/0 | PARECER DO RELATOR PROJETO DE LEI 1024 DE 2020 | — |
| PRL 1/0 | PARECER DO RELATOR PROJETO DE LEI 1024 DE 2020 | — |
| DOC 951/2024 | — | Arquivada |
| DOC 950/2024 | — | Arquivada |
| RPD 20/0 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015)-Destaque para Votação em Separado - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) | Aguardando Providências Internas |
| DTQ 9/0 | Destaque para Votação em Separado - PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4566/2024 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3.809, de 2024. | Tramitação Finalizada |
| DOC 893/2024 | — | Arquivada |
| SBR 2/0 | — | — |
| SBR 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.126/2021, com emenda; do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho e de Administração e Serviço Público, com subemendas. | — |
| DOC 722/2024 | — | Arquivada |
| DOC 709/2024 | — | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado celebrou o legado do Presidente Arthur Lira, destacando seu compromisso e firmeza à frente da Câmara dos Deputados durante dois mandatos. Ressaltou sua capacidade de construir consensos e priorizar os interesses do povo brasileiro acima de questões partidárias. Enfatizou as importantes conquistas da sua gestão, incluindo a aprovação de matérias fundamentais para o crescimento econômico e social do País como a reforma tributária. Por fim, parabenizou o Presidente pelo brilhante trabalho e pela contribuição significativa para o Brasil. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Relator anunciou um acordo entre os Deputados Túlio Gadêlha e Ricardo Salles, descartando a emenda de Salles após a inclusão de sugestões de Bia Kicis no texto. As mudanças reforçam governança e controle público nos fundos para parques nacionais. Em seguida, pediu apoio do Plenário para aprovação do texto original do Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado agradeceu à Deputada Bia Kicis, que propôs duas emendas ao Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, em discussão. Destacou que essas emendas, incluindo uma ao artigo 16, sobre governança, foram acatadas e ajudaram a aprimorar o texto. Também comentou sobre a dúvida entre o Deputado Ricardo Salles e o Deputado Túlio Gadêlha sobre a redação dos consultores, sugerindo esperar para finalizar o texto de forma consensual. |
| 17/12/2024 | Parecer | O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. |
| 17/12/2024 | Parecer | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. |
| 28/08/2024 | Pela ordem | O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, que altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. |
| 09/07/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio. |
| 11/06/2024 | Pela ordem | O Deputado defendeu a votação do requerimento de urgência para o Projeto de Resolução nº 32, de 2024, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. |
| 11/06/2024 | Pela ordem | O Deputado defendeu a votação do requerimento de urgência para o Projeto de Resolução nº 32, de 2024, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar. |
| 11/06/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou o comportamento recente dos Parlamentares. Destacou episódios de agressões verbais e quase físicas, quebra de decoro e falta de respeito ao mandato. Defendeu que a Casa precisa adotar uma postura enérgica para evitar recorrências desses incidentes, especialmente entre os extremos políticos. Enfatizou a importância de uma reflexão coletiva sobre o papel dos representantes políticos e alertou para o risco de comprometimento da moral Parlamentar caso tais situações não sejam corrigidas adequadamente. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 545.309,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 137 | R$ 97.326,13 |
| SHEKINAH LOCACAO DE VEICULOS EIRELI | 12 | R$ 84.000,00 |
| Apoenna de Oliveira Dantas | 7 | R$ 39.800,00 |
| Hozana Lucas dos Santos Saldanha | 5 | R$ 34.400,00 |
| ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | 4 | R$ 32.000,00 |
| GP COBERTURA JORNALISTICA LTDA ME | 3 | R$ 24.000,00 |
| X COMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA | 11 | R$ 22.000,00 |
| PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA | 9 | R$ 21.993,40 |
| GOL | 43 | R$ 18.918,99 |
| ALFA COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDA | 12 | R$ 18.000,00 |
