Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Hugo Motta
PMDB → PRB · PBtoda a legislatura
Atuação de Hugo Motta como deputado federal pela Paraíba na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PB com 123.686 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
465 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
770presenças registradas em sessões e reuniões
80proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 1 | 0 | R$ 53 mil |
| mar/2015 | 31 | 12 de 38 | 25 | 2 | 2 | R$ 45 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 24 | 3 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2015 | 31 | 29 de 56 | 33 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| jun/2015 | 30 | 17 de 38 | 20 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| jul/2015 | 31 | 13 de 16 | 18 | 1 | 0 | R$ 58 mil |
| ago/2015 | 31 | 16 de 23 | 30 | 2 | 1 | R$ 46 mil |
| set/2015 | 30 | 18 de 35 | 27 | 0 | 3 | R$ 44 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 25 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| nov/2015 | 30 | 10 de 25 | 18 | 2 | 12 | R$ 45 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 9 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2016 | 29 | 8 de 13 | 12 | 1 | 1 | R$ 39 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 25 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| abr/2016 | 30 | 1 de 20 | 19 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| mai/2016 | 31 | 9 de 21 | 15 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| jun/2016 | 30 | 7 de 16 | 15 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2016 | 31 | 13 de 18 | 17 | 2 | 0 | R$ 47 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 3 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2016 | 31 | 30 de 39 | 18 | 1 | 0 | R$ 47 mil |
| nov/2016 | 30 | 7 de 28 | 20 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2016 | 31 | 17 de 20 | 17 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 8 | 7 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2017 | 31 | 2 de 11 | 9 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2017 | 30 | 26 de 31 | 28 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2017 | 31 | 20 de 34 | 33 | 2 | 5 | R$ 38 mil |
| jun/2017 | 30 | 6 de 9 | 11 | 14 | 1 | R$ 40 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 11 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2017 | 31 | 14 de 22 | 24 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| set/2017 | 30 | 17 de 28 | 21 | 4 | 1 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 30 | 1 | 2 | R$ 41 mil |
| nov/2017 | 30 | 9 de 18 | 24 | 2 | 0 | R$ 64 mil |
| dez/2017 | 31 | 9 de 18 | 14 | 1 | 1 | R$ 77 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2018 | 28 | 6 de 11 | 13 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 20 | 4 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2018 | 30 | 15 de 31 | 26 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| mai/2018 | 31 | 15 de 24 | 25 | 1 | 7 | R$ 46 mil |
| jun/2018 | 30 | 5 de 22 | 9 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2018 | 31 | 14 de 19 | 9 | 3 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 1 | R$ 17 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 1 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 17 | 7 | 3 | R$ 37 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 18 | 3 | 1 | R$ 103 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PRB) | 98% (191 de 195) |
| do governo | 91% (314 de 346) |
| da oposição | 28% (11 de 40) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 80 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 23 |
| Requerimentos | 21 |
| RLP | 8 |
| Projetos de lei | 7 |
| Pareceres como relator | 5 |
| RLF | 4 |
| PPP | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| EMR | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (pendente de análise) | — |
| EMR 1/0 | Altera o artigo 1º da Lei n. 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais e das reservas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo encerramento e arquivamento | — |
| REQ 543/2018 | Requer informações ao Secretário da Receita Federal do Brasil sobre o regime tributário diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil. | Arquivada |
| REQ 542/2018 | Requer que sejam convidados o Secretário da Receita Federal e o Presidente da Coca-Cola para em reunião de audiência pública, esclarecer sobre o regime de tributação diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101. | — |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pelo enceramento e arquivamento. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | — |
| PL 10381/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, nos currículos dos cursos de formação inicial de professores para o ensino regular na educação básica, de componentes curriculares específicos que os qualifiquem para o atendimento das necessidades pedagógicas específicas dos educandos com deficiência, transtornos globais… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 8545/2018 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016. | Tramitação Finalizada |
| PL 9732/2018 | Acrescenta o § 3° ao art. 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre serviços de natureza singular. | Arquivada |
| REQ 8211/2018 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 9698/ 2018. | Tramitação Finalizada |
| PL 9698/2018 | Acrescenta o § 3° ao art. 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre serviços de natureza singular. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 55/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| INC 4717/2017 | Sugere ao Sr. Ministro da Saúde a promoção da Técnica de Ponseti para correção do pé torto congênito no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pelo encerramento. | — |
| REQ 466/2017 | Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela implementação. | — |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pelo encerramento e arquivamento. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pelo arquivamento. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela implementação. | — |
| EMC 702/2017 | Dá nova redação à MPV 793/2017 | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela implementação. | — |
Posicionamentos
Discursos
46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial. |
| 28/11/2018 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 920, de 2018, sobre a sustação da Portaria Interministerial Mdic - MMA nº 78, de 2017, acerca do estabelecimento de normas, critérios padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental, pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 27/11/2018 | Pela ordem | Congratulações à Presidência pela inclusão na pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 920, de 2018, sobre a sustação da Portaria Interministerial nº 78, de 2017, relativa ao estabelecimento de normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. |
| 27/11/2018 | Pela ordem | Pedido à Presidência de prioridade na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 920, de 2018, sobre a suspensão do pagamento do seguro-defeso. |
| 08/08/2018 | Grande expediente | Atuação parlamentar do orador em prol da população do Estado da Paraíba. Solicitação ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André Costa, de apuração da abordagem policial de jovens do Município paraibano de Patos, culminante em homicídio. |
| 29/05/2018 | Pela ordem | Reiteração do apelo à Presidência de votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 920, de 2018, sobre a sustação da Portaria Interministerial nº 78, de 2017, acerca do estabelecimento de normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. |
| 24/05/2018 | Como líder | Liberação, pelo Ministério da Saúde, de recursos para a instalação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Município de Patos, Estado da Paraíba. |
| 09/05/2018 | Pela ordem | Agradecimento ao Líder do Governo, Deputado Aguinaldo Ribeiro, pela celebração de acordo para aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do projeto de decreto legislativo sobre a sustação de ato do Poder Executivo. |
| 09/05/2018 | Pela ordem | Apelo aos partidos políticos para aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 920, de 2018, sobre a sustação da Portaria Interministerial MDIC-MMC nº 78, de 29 de dezembro de 2017, acerca do estabelecimento de normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. . |
| 09/05/2018 | Breves comunicações | Apelo aos partidos políticos para votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do projeto de decreto legislativo acerca de regularização do pagamento de seguro-defeso aos pescadores artesanais. |
Assinou 163 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.836.989,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Popsicle Digital Flavours Com. 360º Prod. Aud. Ltda ME | 39 | R$ 280.000,00 |
| GP COBERTURA JORNALISTICA LTDA | 16 | R$ 178.000,00 |
| JOSELY FERNANDA DO NASCIMENTO | 22 | R$ 148.000,00 |
| AVIANCA | 286 | R$ 143.697,75 |
| Cia Aérea - TAM | 251 | R$ 133.828,43 |
| Cia Aérea - GOL | 229 | R$ 130.154,14 |
| EDMILDO CIRILO DOS SANTOS | 10 | R$ 80.000,00 |
| Pioneiro Combustíveis LTDA | 33 | R$ 69.913,86 |
| POLITICAPB SERVIÇOS DE INTERNET E COMUNICAÇÕES LT | 20 | R$ 60.000,00 |
| ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME | 10 | R$ 48.200,00 |