Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3
Congresso
Foto oficial de Jânio Natal
Deputado federal · 2011

Jânio Natal

PRP · BAdesde a posse

Atuação de Jânio Natal como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

53 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
R$ 330 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011287 de 81200R$ 27 mil
mar/2011310 de 01812R$ 29 mil
abr/2011309 de 132344R$ 61 mil
mai/2011316 de 82851R$ 46 mil
jun/2011302 de 92520R$ 37 mil
jul/2011311 de 21121R$ 32 mil
ago/2011319 de 133955R$ 38 mil
set/2011302 de 32222R$ 34 mil
out/2011311 de 41950R$ 11 mil
nov/20113015 de 251501R$ 10 mil
dez/2011311 de 41421R$ 5 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PRP)100% (1 de 1)
do governo91% (42 de 46)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Sim
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (316 sim · 11 não)
Sim
03/08/2011MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação da matéria.
Resultado: rejeitado (2 sim · 297 não)
Não
03/08/2011MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não)
Não
05/07/2011MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não)
Não
15/06/2011MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (272 sim · 76 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos10
Projetos de lei7
Pareceres como relator6
Indicações (sugestões ao Executivo)2
EMR2
Substitutivos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 2856/2011Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o percentual mínimo de contratação de mulheres pelas empresas que exploram a atividade de construção civil nas situações especificadas.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação.—
REQ 23/2011Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.Arquivada
REQ 3577/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivada
EMR 2/0Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a competência para instalação e operação de aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível.—
EMR 1/0Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a competência para instalação e operação de aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação, com emendas.—
SBT 1/0Denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de centro e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 2981/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007 que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.Arquivada
REQ 2980/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº300 de 2008 que "Altera a redação do § 9º do Art. 144 da Constituição Federal".Arquivada
REQ 2979/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008 que "Acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais".Arquivada
PL 2075/2011Permite a inclusão, na Cédula de Identidade, da expressão "Portador de necessidades especiais".Arquivada
PL 1954/2011Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela rejeição.—
INC 684/2011Sugere ampliar o tamanho das letras das informações nos rótulos dos produtos alimentícios, especialmente para atender os diabéticos, idosos e outros portadores de doenças que comprometem a visão.—
PL 1554/2011Dispõe sobre a transferência da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a cidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia.Pronta para Pauta
REQ 48/2011Requer a realização de mesa redonda para tratar de questões relativas aos modelos de transporte público de passageiros a serem adotados em Salvador e sua região metropolitana, no Estado da Bahia, se BRT, VLT, trem ou metrô.Arquivada
REQ 1655/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões".Arquivada
PL 1237/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de bebidas apresentarem, nas embalagens, advertência sobre higiene.Tramitando em Conjunto
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta.—
REQ 40/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à aviação civil brasileira.Arquivada
PL 1188/2011Estabelece medida sobre banheiros públicos ou de uso público, tendo em vista evitar riscos de contaminação dos usuários, devido aos possíveis acúmulos de bactérias, nas fechaduras, torneiras e demais acessórios.—
PL 1132/2011Dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional.Arquivada
INC 313/2011Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, com sede na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.Arquivada
REQ 1131/2011Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instituição Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF de autoria do Deputado Federal Anthony Garotinho (PR-RJ).Arquivada
REQ 22/2011Requer a realização de Audiência Pública para tratar de graves irregularidades apontadas em diversos órgãos da mídia nacional na construção do metrô de Salvador-BA.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
06/12/2011Pequeno expedientePosse do Senador Suplente Lauro Antônio Teixeira Menezes.
30/11/2011Pequeno expedienteConcessão da Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Prof. Gamil Föppel.
27/09/2011Pequeno expedienteTranscurso do Dia Mundial do Turismo. Importância do setor turístico como instrumento de geração de empregos.
20/09/2011Pequeno expedienteFalecimento da parteira Maria da Glória Teixeira Conceição, do Distrito de Trancoso, Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.
30/08/2011Pequeno expedienteMatéria Petrobras planeja investimento de US$9,8 bilhões na Bahia até 2015, publicada pelo jornal A Tarde.
16/08/2011Pequeno expedienteCriação da Universidade Federal do Sul da Bahia, com sede no Município de Itabuna. Instalação de campi da instituição nos Municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Defesa da instalação de campus da instituição no Município de Eunápolis.
09/08/2011Pequeno expedienteProbidade do ex-Deputado Colbert Martins.
03/08/2011Pela ordemTranscurso do cinquentenário de emancipação político-administrativa do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia.
03/08/2011Breves comunicaçõesTranscurso do cinquentenário de emancipação político-administrativa do Município de Ibirapitanga, Estado da Bahia.
05/07/2011Pequeno expedienteTranscurso do aniversário de criação do Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 329.605,10 no período.

Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 114 mil35%Passagens aéreasR$ 60 mil18%Divulgação do mandatoR$ 46 mil14%TelefoniaR$ 34 mil10%CombustívelR$ 27 mil8%Consultorias e pesquisasR$ 18 mil5%AlimentaçãoR$ 14 mil4%Escritório de apoioR$ 12 mil4%HospedagemR$ 4 mil1%CorreiosR$ 356,100%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
LOC VEX LOCADORA DE VEICULOS SANTO EXPEDITO LTDA9R$ 82.800,00
TAM LINHAS AEREAS138R$ 40.702,50
EXCELÊNCIA EXECUTIVE CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA9R$ 31.500,00
GOL LINHA AÉREAS69R$ 19.095,97
VIVO SA8R$ 16.332,92
WANDERLEY MAGNO LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS LTDA1R$ 15.000,00
RAPHEMASTER COMERCIAL GRÁFICA LTDA1R$ 12.510,00
NEW MIDIA DESIGN LTDA4R$ 6.590,00
CELULAR FUNCIONAL19R$ 5.623,59
REDE TOPA TUDO DE COMUNICAÇÃO3R$ 5.000,00