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Congresso
Foto oficial de Francisco Floriano
Deputado federal · 2015

Francisco Floriano

PR · RJano inteiro

Atuação de Francisco Floriano como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2015?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

209 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
306presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 427 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2015310 de 0000R$ 36 mil
fev/2015286 de 81111R$ 36 mil
mar/20153129 de 383121R$ 42 mil
abr/20153015 de 163585R$ 37 mil
mai/20153151 de 564121R$ 26 mil
jun/20153022 de 383601R$ 38 mil
jul/20153113 de 162302R$ 43 mil
ago/20153121 de 232103R$ 37 mil
set/20153029 de 353803R$ 42 mil
out/20153114 de 173406R$ 32 mil
nov/2015307 de 252201R$ 40 mil
dez/2015312 de 21411R$ 17 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR)90% (179 de 198)
do governo78% (113 de 145)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2015PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (394 sim · 4 não)
Sim
15/12/2015PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1.
Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não)
Não
17/11/2015PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (415 sim · 1 não)
Sim
17/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2.
Resultado: aprovado (371 sim · 6 não)
Sim
03/11/2015PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (435 sim · 1 não)
Sim
03/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (300 sim · 87 não)
Sim
03/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1.
Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não)
Não
03/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015.
Resultado: aprovado (201 sim · 200 não)
Sim
03/11/2015MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5.
Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não)
Sim
28/10/2015PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (193 sim · 175 não)
Sim
27/10/2015MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: aprovado (275 sim · 132 não)
Sim
27/10/2015MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo…
PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4.
Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não)
Não
22/10/2015PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (246 sim · 148 não)
Sim
21/10/2015PL 5069/2013 — Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, mantidos os textos destacados pelas Bancadas do PT (1 de 2), do PSOL, do PSDB, do PT (2 de 2) e do PCdoB.
Resultado: aprovado (37 sim · 14 não)
Sim
21/10/2015PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 129 não)
Não
20/10/2015PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (442 sim · 0 não)
Sim
20/10/2015PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2.
Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não)
Não
15/10/2015PLP 278/2013 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2013.
Resultado: aprovado (353 sim · 0 não)
Sim
14/10/2015PL 373/2015 — Acrescenta inciso V ao art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para tipificar mais uma hipótese de flagrante, o denominado "flagrante provado".
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos das Deputadas Maria do Rosário e Erika Kokay e dos Deputados Décio Lima, Luiz Couto, Alessandro Molon, Valmir Prascidelli, Glauber Braga, Pedro Cunha Lima, Betinho Gomes, Aguinaldo Ribeiro, Rodrigo Pacheco, Mauro Lopes, Chico Alencar, Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Souza, André Fufuca, Padre João, José Fogaça e Wadih Damous. Absteve-se de votar o Deputado Paes Landim. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcos Rogério, Wadih Damous e Rodrigo Pacheco.
Resultado: aprovado (32 sim · 19 não)
Sim
13/10/2015MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18…
PLEN · Em votação: Votação do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC - DTQ 18.
Resultado: aprovado (222 sim · 145 não)
Sim
08/10/2015MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (43 sim · 210 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
08/10/2015MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18…
PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do PSDB, para apreciação do texto original da Medida Provisória nº 678 de 2015 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2015 - DTQ 24 .
Resultado: rejeitado (176 sim · 187 não)
Sim
08/10/2015MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18…
PLEN · Em votação: Votação do art. 1º; art. 3º; art. 4º (exceto o § 4º); art. 9º; art. 10; art. 11; art. 13; art. 14; e art. 15 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2015 (Primeira Parte), ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (185 sim · 167 não)
Não
07/10/2015MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita votação nominal do destaque de preferência (preferência para o texto original da Medida Provisória nº 678/2015).
Resultado: aprovado (327 sim · 14 não)
Sim
06/10/2015PL 6726/2013 — Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.
REQ 1219/2015 => PL 6726/2013 — Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (106 sim · 311 não)
Não
30/09/2015MPV 676/2015 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 168, objeto do Destaque da bancada do PSB - DTQ 4.
Resultado: aprovado (214 sim · 199 não)
Sim
30/09/2015PEC 209/2012 — Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (139 sim · 304 não)
Não
29/09/2015PL 2430/2003 — Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (357 sim · 10 não)
Sim
23/09/2015PLP 124/2015 — Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 3 e 5, com pareceres pela aprovação.
Resultado: aprovado (338 sim · 2 não)
Sim
23/09/2015PLP 124/2015 — Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2015.
Resultado: aprovado (355 sim · 32 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator9
Substitutivos2
CVO2
Requerimentos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
CVO 2/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 2/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 543/2015"Requeiro, com base no Parágrafo único, do Artigo 105, do Regimento Interno, o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria."—

Posicionamentos

Discursos

25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
10/12/2015HomenagemSessão solene em homenagem aos 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de Conferências de Assistência Social. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
19/11/2015Pela ordemElevação da taxa de desemprego nas principais regiões metropolitanas do País. Aceleração da inflação oficial em novembro. Indicação de recúo nas vendas a varejo. Solicitação à sociedade e ao Congresso Nacional de unidade em prol da recuperação da economia brasileira.
29/10/2015Breves comunicaçõesPreocupação com o setor de saúde pública no Estado do Rio de Janeiro. Importância das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, de conscientização da população para prevenção, respectivamente, do câncer de mama e do câncer de próstata no País.
22/10/2015Pela ordemInconformismo com as longas filas para marcação de consultas em unidades hospitalares do Estado do Rio de Janeiro, em descumprimento a diretriz do Sistema Único de Saúde sobre o acolhimento humanizado dos pacientes.
15/10/2015Pela ordemExistência de crianças e jovens analfabetos em comunidades da cidade do Rio de Janeiro. Transcurso do Dia do Professor.
08/10/2015Como líderConvite às cidadãs do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para comparecimento ao Parque Madureira com vistas à realização de mamografia em equipamento móvel, da Secretaria Estadual de Saúde, ao ensejo da campanha Outubro Rosa, de conscientização e prevenção do câncer de mama. Importância do oferecimento à população de serviço público de saúde eficaz.
01/10/2015Pela ordemResultados de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, destinada ao debate sobre aumentos de tarifas aéreas de voos nacionais. Anúncio de realização, pela Casa, de audiência pública sobre o tema.
01/10/2015HomenagemSessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
16/09/2015Pela ordemRepúdio a eventual descriminalização do consumo do psicotrópico cannabis. Compromisso do Parlamentar em defesa da família e dos bons costumes.
10/09/2015Pela ordemInexistência de motivos para comemoração do transcurso do Dia da Independência.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 427.338,61 no período.

SegurançaR$ 88 mil21%Consultorias e pesquisasR$ 70 mil16%Aluguel de veículosR$ 64 mil15%Passagens aéreasR$ 57 mil13%Divulgação do mandatoR$ 57 mil13%CombustívelR$ 38 mil9%AlimentaçãoR$ 17 mil4%TelefoniaR$ 16 mil4%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 8 mil2%CorreiosR$ 6 mil1%Escritório de apoioR$ 4 mil1%HospedagemR$ 943,850%Passagens terrestresR$ 89,090%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
RAMALHO & AREAL ADVOGADOS7R$ 70.000,00
GETAM VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA EPP8R$ 64.000,00
QUATRO DESIGN6R$ 57.000,00
GOL - LINHAS AÉREAS S/A150R$ 39.434,66
REAVEL REVENDEDORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA10R$ 38.507,20
LOCABRAS LOCADORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS LTDA6R$ 25.500,00
ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA3R$ 24.000,00
POSTO DE GASOLINA DO NETINHO98R$ 15.255,71
TAM LINHAS AÉREAS.22R$ 14.879,53
RAMAL58R$ 7.499,48