
Audifax
Atuação de Audifax como deputado federal pelo Espírito Santo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 3 | R$ 10 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 15 | 1 | 4 | R$ 18 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 28 | 3 | 3 | R$ 22 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 35 | 2 | 4 | R$ 18 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 27 | 12 | 4 | R$ 38 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 7 | 4 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 24 | 4 | 10 | R$ 18 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 24 | 5 | 16 | R$ 29 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 21 | 1 | 6 | R$ 21 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 24 | 6 | 10 | R$ 51 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 10 | 0 | 4 | R$ 54 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 84% (59 de 70) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Não |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 11 |
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 8 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Audifax, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PL 2672/2011 | Acrescenta o art. 168-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências". | Tramitando em Conjunto |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Audifax, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| EMC 20/2011 | Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. | — |
| EMC 19/2011 | Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. | — |
| EMC 18/2011 | Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. | — |
| EMC 39/2011 | Dá nova redação à MPV 547/2011. | — |
| PL 2423/2011 | Dispõe sobre a prática, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, de crime doloso contra a vida na direção de veículo automotor. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Audifax, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PL 2275/2011 | Altera a redação do inciso V do art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acrescenta inciso XXIII ao referido artigo, para dispor sobre as infrações que especifica. | Arquivada |
| REQ 3168/2011 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.372, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| PL 2236/2011 | Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes. | Arquivada |
| EMC 8/2011 | Dá nova redação à MPV 543/2011. | — |
| PL 2107/2011 | Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio. | Arquivada |
| REQ 59/2011 | Requer que o Projeto de Lei n.º 898, de 1999, do Deputado Luiz Carlos Hauly, seja apreciado pela CTASP. | Arquivada |
| PL 1969/2011 | Dispõe sobre o crédito de pontuação por milhagem, oferecido por programas de companhias aéreas, em caso de passagens aéreas pagas com recursos públicos. | — |
| REQ 2498/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270 de 2008, que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1998" | Arquivada |
| PLP 74/2011 | Dispõe sobre as exigências para a realização de transferências voluntárias, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Audifax, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| INC 848/2011 | Sugere ao Poder Executivo a inclusão no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos o Curso de Fitoterapia. | — |
| INC 847/2011 | Sugere ao Poder Executivo a substituição da utilização, pela Administração Pública,, de motocicletas por triciclos. | Arquivada |
| INC 846/2011 | Sugere ao Poder Executivo que determine prazo mínimo de retira de medicamentos do mercado. | Arquivada |
| PDC 321/2011 | Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional, para extinguir os 14º e 15º salários e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 49/2011 | Requer que o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação encaminhe Ofício solicitando informação ao Sr. Secretário da Receita Federal quanto a estimativa de impacto orçamentário financeiro do Projeto de Lei nº 5.083, de 2009, em atendimento à legislação vigente. | Arquivada |
| REQ 2229/2011 | "Requer a instalação de Comissão Especial para discutir e dar parecer ao Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, e seus apensados, que ''Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção'' - Lei de Responsabilidade Educacional, em virtude de revisão de despacho inicial… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Audifax, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMC 62/2011 | Dá nova redação à MPV 535/2011. | — |
| EMC 27/2011 | Dá nova redação à MPV 535/2011. | — |
| EMC 24/2011 | Dá nova redação à MPV 535/2011. | — |
| EMC 11/2011 | Dá nova redação à MPV 535/2011. | — |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Saudação à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Oportunidade de inclusão na Ordem do Dia da proposta de extinção do voto secreto nas deliberações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Agradecimento ao eleitorado do Estado do Espírito Santo pela assunção do mandato parlamentar. Balanço do primeiro ano de exercício do mandato. Êxito das ações da bancada federal capixaba em prol dos interesses do Estado. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Congratulações ao Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, e ao Prefeito Antônio Carlos Machado pela inauguração de obras públicas no Município de Pinheiros. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Congratulação à Convenção Batista do Espírito Santo pela implementação do Projeto Cristolândia, destinado ao combate ao uso do crack, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Evangélico. Congratulações aos evangélicos do Distrito Federal. Realização do 12º Congresso Nacional do PSB. Realização pelo Governo Federal de maiores investimentos no Estado do Espírito Santo. Definição, pela bancada federal capixaba, de emendas ao Orçamento Geral da União. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Outorga, pela Casa, da Medalha do Mérito Legislativo ao ex-Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung. |
| 24/11/2011 | Breves comunicações | Presença no plenário do Vereador Sérgio Magalhães, da Câmara Municipal de Vitória, Espírito Santo. Apresentação pela bancada federal do Estado de emendas destinadas à construção do Contorno do Mestre Álvaro e do Hospital Materno-Infantil no Município de Serra. |
| 23/11/2011 | Pela ordem | Alegria pela presença de próceres do PSB por ocasião da prestação de contas do mandato do orador levada a efeito no Município da Serra, Espírito Santo. Perda pelo Estado de receitas oriundas de royalties de petróleo. Prejuízos causados a Municípios capixabas pela eventual alteração da legislação do ICMS e consequente extinção do incentivo financeiro do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias - FUNDAP. Apelo à Presidenta Dilma Rousseff de busca de solução para as questões referidas. |
| 23/11/2011 | Pequeno expediente | Presença, na Casa, de Prefeitos Municipais do Estado do Espírito Santo. Defesa da distribuição de royalties do petróleo aos Estados e Municípios produtores. Importância da receita do ICMS do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias - FUNDAP para o Estado do Espírito Santo. |
| 17/11/2011 | Breves comunicações | Anúncio da apresentação de emendas de bancada ao Plano Plurianual de Investimentos - PPA destinadas às obras do Contorno de Mestre Álvaro e do Contorno de Jacaraípe, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo. Instalação de fábrica de fertilizantes no Município de Linhares, no Estado. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 302.575,17 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRAFICA E EDITORA JEP LTDA | 3 | R$ 72.650,00 |
| NEWGATE INFORMARTICA LTDA | 7 | R$ 33.600,00 |
| VARIG | 74 | R$ 23.834,18 |
| FLAVIA MIGNONI COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 7 | R$ 21.000,00 |
| VETRAN TRANSP. LEVES E LOCA. VEICULOS LTDA | 6 | R$ 16.223,68 |
| VIVA VOTOS COMUNICAÇAO INTEGRADA LTDA ME | 2 | R$ 15.600,00 |
| KAPPER ALUGUEL DE VEICULOS S/A | 11 | R$ 14.740,00 |
| Cia Aérea - TAM | 42 | R$ 14.002,47 |
| PANTEON IMOVEIS | 11 | R$ 11.016,27 |
| Cia Aérea - TRIP | 36 | R$ 9.931,43 |
