Deputado federal · 2011
Domingos Sávio
PSDB · MGdesde a posse
Atuação de Domingos Sávio como deputado federal por Minas Gerais em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
56 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
206presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
R$ 304 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 9 | R$ 13 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 9 | 5 | R$ 39 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 21 | 2 | 16 | R$ 39 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 25 | 6 | 21 | R$ 35 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 20 | 6 | 9 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 9 | 1 | 5 | R$ 31 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 27 | 3 | 10 | R$ 38 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 5 | 4 | R$ 41 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 22 | 1 | 4 | R$ 23 mil |
| nov/2011 | 30 | 13 de 25 | 17 | 2 | 9 | R$ 11 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 5 | 6 | R$ 5 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (55 de 55) |
| do governo | 22% (10 de 46) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| PRN | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRN 4/2011 | Altera o § 3° do art. 6° da Resolução nº 1, de 2002- CN, para admitir a concessão de prazo de até duas sessões ordinárias, independente de deliberação do Plenário, mesmo que a Medida Provisória esteja sobrestando a pauta de votação. | — |
| PL 2937/2011 | Altera a Lei nº 9.307, de 1996, para aperfeiçoar e ajustar as hipóteses legais de nulidade da sentença arbitral, possibilitar ao Poder Judiciário, receber no efeito suspensivo e devolutivo, o pedido de anulação da decisão arbitral em ação de nulidade, embargos ou impugnação, que implica no direito de suspender e… | Arquivada |
| PL 2936/2011 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9503, de 1997, para dispor sobre a fiscalização eletrônica de trânsito. | Arquivada |
| PL 2935/2011 | Autoriza o uso dos recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - em programas de universalização de acesso a comunicação digital para alunos e professores da rede pública de educação. | Arquivada |
| EMC 14/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| REQ 3738/2011 | Criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES | Arquivada |
| REQ 3732/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PLP 100/2011 | Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971." NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de… | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 117/2011 | Extrapauta/ Audiência Subleite e Subagrif | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| REQ 116/2011 | "Inclusão na pauta, para votação imeditada, o Requerimento nº 113/2011, de autoria dos deputados Domingos Sávio e Zé Silva. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011 da CAPADR, na forma do substitutivo apresentado, com subemenda. | — |
| REQ 113/2011 | Requerimento de Audiência da Subleite e Subagrif. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PL 1968/2011 | Altera a redação do art. 139-A da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, acrescentando novo parágrafo. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011 da CAPADR, com substitutivo. | — |
| REQ 84/2011 | SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE. | Arquivada |
| INC 811/2011 | Sugere ao Ministro da Agricultura a prorrogação do prazo limite de 30 de junho de 2011, para 31 de dezembro de 2011 para que os produtores rurais se habilitem as novas exigências da instrução normativa nº 51 do Ministério da Agricultura. | — |
| REQ 60/2011 | Requer Indicação sugerindo alteração da Resolução da Aneel nº414/2010 | Arquivada |
| REQ 67/2011 | Encontro da Subcomissão do Leite em Juiz de Fora. | Arquivada |
| REQ 2083/2011 | Requerimento de inclusão de pauta. PLP 230/2004. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2057/2011 | Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de junho , em homenagem ao Centenário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG. | Arquivada |
| REQ 2056/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia a PEC 270/08. | Arquivada |
| EMC 198/2011 | Emenda ao Pano Nacional de Educação alterando indice de repasse do Pib de 7% para 10%. | — |
| EMP 142/2011 | Acrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 42/2011 | Dá nova redação ao III do art. 4.º e ao caput do art. 5.º do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 41/2011 | Dá nova redação ao art. 6.º do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 40/2011 | Dá nova redação ao art. 55 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 39/2011 | Acrescenta o § 3.º ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| REQ 1422/2011 | Requerimento de instalação da Frente do Café. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
98 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Anúncio do ajuizamento de processo por danos morais contra o Deputado Estadual Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, pela distribuição da chamada Lista de Furnas. Defesa de instauração da CPI da Corrupção. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação da chamada PEC da Música. Repúdio ao discurso proferido pelo Líder do PT na Câmara dos Deputados. Publicação pela revista Veja de denúncia contra o Deputado Estadual do PT Rogério Correia. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Apoio à chamada PEC da Música. Conveniência de adiamento para o próximo exercício da votação do projeto de lei sobre a criação do novo Código Florestal brasileiro. Participação do orador na inauguração do SENAI no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais. Importância do ensino profissionalizante. Apresentação pela bancada federal mineira de emenda orçamentária destinada à implantação do ensino a distância pela Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG. Posse do Prof. José Murilo Resende na Presidência da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Indignação com a proposta aprovada pelo Senado Federal, acerca da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Votação, pelo Senado Federal, da proposta de criação do novo Código Florestal brasileiro. Expectativa de conciliação entre a produção agrícola e a preservação do meio ambiente no processo de apreciação da matéria. Anúncio da apresentação de emenda supressiva à medida provisória sobre o aumento do PIS/COFINS incidente na cadeia produtiva de alimentos. Apresentação de emenda ao projeto de lei sobre a criação do novo Plano Nacional de Educação - PNE, destinada à aplicação no setor educacional de 10% do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro. |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Morosidade na tramitação das propostas de criação do novo Plano Nacional de Educação - PNE e de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a alocação de recursos para a saúde pública. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Realização da XIV Conferência Nacional de Saúde em Brasília, Distrito Federal. Necessidade de aperfeiçoamento e votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, para garantia de financiamento da Saúde no País. |
| 29/11/2011 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação, em primeiro turno, da PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música). |
| 29/11/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar à expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura à laser", contida na alínea "e" do inciso VI do art. 150, constante do art .1º do Substitutivo daPEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), objeto de DVS. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Realização da Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Urgente regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre recursos orçamentários para a saúde pública. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 304.105,41 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RF COMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA | 7 | R$ 42.000,00 |
| TBI SEGURANÇA LTDA | 11 | R$ 38.134,00 |
| HABITARE ADM DE IMÓVEIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 11 | R$ 30.000,80 |
| AGÊNCIA DE ASS. & CONSULTORIA POL. SOCIAL LTDA | 5 | R$ 25.000,00 |
| SEMPRE EDITORA LTDA | 3 | R$ 16.839,99 |
| GMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁT | 8 | R$ 12.538,00 |
| Cia Aérea - TAM | 29 | R$ 12.046,10 |
| POSTO VEM CAR LTDA | 18 | R$ 9.778,93 |
| GRÁFICA & PAPELARIA DO ALEXANDRE | 1 | R$ 9.500,00 |
| GOL | 40 | R$ 9.193,32 |