Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Hugo Napoleão
DEM → PSD · PItoda a legislatura
Atuação de Hugo Napoleão como deputado federal pelo Piauí na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo DEM em PI com 112.731 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação DEM / PPS / PSC / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
262 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
704presenças registradas em sessões e reuniões
51proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 3 | R$ 28 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 4 | R$ 30 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 17 | 1 | 3 | R$ 40 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 30 | 3 | 1 | R$ 36 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 25 | 2 | 2 | R$ 27 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 5 | 2 | 4 | R$ 37 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 24 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 17 | 1 | 5 | R$ 32 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 20 | 1 | 4 | R$ 22 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 13 | 1 | 2 | R$ 10 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 10 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| mar/2012 | 31 | 4 de 7 | 20 | 5 | 8 | R$ 39 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 22 | 2 | 2 | R$ 22 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 35 | 0 | 9 | R$ 21 mil |
| jun/2012 | 30 | 2 de 6 | 9 | 3 | 2 | R$ 23 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 14 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 8 | 1 | 6 | R$ 16 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 11 | 2 | 1 | R$ 30 mil |
| out/2012 | 31 | 0 de 3 | 8 | 2 | 1 | R$ 41 mil |
| nov/2012 | 30 | 11 de 13 | 26 | 4 | 4 | R$ 16 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 13 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 8 | 0 | 5 | R$ 15 mil |
| mar/2013 | 31 | 9 de 12 | 14 | 1 | 6 | R$ 24 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 23 | 1 | 7 | R$ 39 mil |
| mai/2013 | 31 | 24 de 27 | 21 | 3 | 4 | R$ 18 mil |
| jun/2013 | 30 | 16 de 17 | 19 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 17 | 3 | 0 | R$ 55 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 25 | 1 | 6 | R$ 33 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 20 | 1 | 2 | R$ 47 mil |
| out/2013 | 31 | 6 de 22 | 12 | 1 | 5 | R$ 38 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 21 | 3 | 2 | R$ 34 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 9 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 71 mil |
| fev/2014 | 28 | 5 de 8 | 16 | 0 | 2 | R$ 60 mil |
| mar/2014 | 31 | 2 de 6 | 13 | 1 | 1 | R$ 44 mil |
| abr/2014 | 30 | 13 de 18 | 24 | 1 | 1 | R$ 44 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 30 | 2 | 4 | R$ 43 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 13 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 9 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 4 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 16 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 18 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / PSD) | 96% (233 de 242) |
| do governo | 59% (114 de 193) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Projetos de lei | 3 |
| EMR | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
| PRV | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Brasil. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| REQ 9920/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação deste, do PL 732/2011, do PL 1225/2011, do PL 3273/2012, e do PL 3189/2012, apensados, na forma do substitutivo anexo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação. | — |
| REQ 8827/2013 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 4.111, de 2012, ao Projeto de Lei n°1.109, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8717/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2861/2008 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação. | — |
| REQ 311/2013 | requer, nos termos do Art. 255 do Regimento Interno, autorização para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a presença dos Srs. NELSON SALGADO, Diretor Presidente da VISIONA Tecnologia Espacial S.A., e CAIO CÉZAR BONILHA, Presidente da TELEBRÁS, para explanar a respeito do… | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer do Relator do Vencedor, Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação. | — |
| PL 5890/2013 | Altera os arts. 140 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para fins de emissão de permissão às pessoas maiores de 16 anos para dirigir veículos automotores e elétricos. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 3153/2013 | Solicita ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, informações sobre o efetivo de policiais rodoviários federais. | Arquivada |
| RIC 3152/2013 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito da fusão das Faculdades KROTON e ANHANGUERA. | Arquivada |
| EMC 35/2013 | Dá nova redação à MPV 614/2013 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação. | — |
| REQ 7171/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| SOR 1/2012 | Sugestão de Emenda nº 01 - Comissões | Arquivada |
| EMC 95/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| EMC 94/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| REQ 184/2012 | requer, nos termos regimentais, para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, para que possa discorrer perante à Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas sobre o Sistema de Ajuda para Desastres criado pelos Ministros da Defesa das… | Arquivada |
| REQ 183/2012 | para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação dos membros da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Marinha Brasileira. | Arquivada |
| EMC 18/2012 | Dá nova redação à MPV 581/2012. | — |
| EMC 17/2012 | Dá nova redação à MPV 581/2012. | — |
| REQ 5951/2012 | Requer seja desconsiderada minha assinatura em Requerimento que retira o Recurso n. 162, de 2012. | Tramitação Finalizada |
| PL 4111/2012 | Altera o art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4032/2012 | Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí. | Arquivada |
| INC 2979/2012 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a definição da Mesorregião Diferenciada das Palmeiras denominada PROMESO DAS PALMEIRAS, formada por municípios dos Estados do Piauí e do Maranhão. | — |
Posicionamentos
Discursos
121 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/11/2014 | Grande expediente | Despedida do Congresso Nacional. Balanço de 40 anos de vida pública do orador. |
| 06/11/2014 | Pela ordem | Anúncio da realização do discurso de despedida do orador, ao ensejo do término do mandato parlamentar. Comunicação da transferência da Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-França ao Senador Luiz Henrique da Silveira. Elogio à atuação do Deputado Inocêncio Oliveira. |
| 01/07/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PSD favorável ao substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757-D, de 2011, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. |
| 05/06/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao 149º (centésimo quadragésimo nono) aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 03/06/2014 | Pela ordem | Presença no plenário do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do Presidente da Seccional da OAB no Piauí, Willian Guimarães Santos de Carvalho. |
| 27/05/2014 | Breves comunicações | Participação do orador no 3º Encontro Regional do Partido Social Democrático - PSD, em Teresina, Estado do Piauí. |
| 21/05/2014 | Homenagem | Saudações aos Parlamentares e convidados presentes. Comemoração do 66º aniversário de criação do Estado de Israel. |
| 21/05/2014 | Homenagem | Sessão solene em comemoração aos 66 anos da Instituição do Estado de Israel. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 14/05/2014 | Pela ordem | Indignação com casos de homicídio ocorridos no Bairro Promorar em Teresina, Estado do Piauí. Apoio à proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre a análise caso a caso da inimputabilidade penal pelo Ministério Público. |
| 29/04/2014 | Pela ordem | Homenagem póstuma a Aldir Passarinho, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal. |
Assinou 39 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.415.260,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TOP LINE TÁXI AÉREO | 37 | R$ 296.068,23 |
| PRISMA | 43 | R$ 136.256,36 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTE | 160 | R$ 117.954,49 |
| GM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA | 16 | R$ 103.900,00 |
| TIM CELULAR | 179 | R$ 88.195,42 |
| POSTO HOMERO CASTELO BRANCO | 145 | R$ 55.689,36 |
| J C S HOLANDA-ME | 13 | R$ 49.500,00 |
| EDITORA 180 GRAUS LTDA | 12 | R$ 42.000,00 |
| MAZUAD AUTOLOCADORA | 7 | R$ 35.449,75 |
| PORTAL AZ LIMITADA ME. | 10 | R$ 35.000,00 |