Deputado federal · 2011
Luiz Noé
PSB · RSparte do ano: 3 dias fora do exercício
Atuação de Luiz Noé como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
79 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 338 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 25 | 8 de 8 | 13 | 2 | 3 | R$ 19 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 4 | R$ 33 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 22 | 1 | 4 | R$ 33 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 36 | 3 | 6 | R$ 34 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 31 | 8 | 4 | R$ 38 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 33 | 4 | 6 | R$ 38 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 20 | 3 | 1 | R$ 35 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 13 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 24 | 0 | 6 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 10 | 2 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (67 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 10 |
| ESB | 9 |
| Projetos de lei | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 382/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 381/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 380/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 379/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 378/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 377/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 376/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 375/0 | Dê-se à estratégia 4.5 a seguinte redação: | — |
| ESB 374/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé | — |
| REQ 103/2011 | Requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o "Endividamento das Universidades Comunitárias" e propor sugestões a serem encaminhadas ao governo federal. | Arquivada |
| REQ 3243/2011 | Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.642/2011. | Tramitação Finalizada |
| PL 2305/2011 | Confere ao Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Produção de Ovinos. | Arquivada |
| EMP 7/2011 | Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. | — |
| EMC 150/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 149/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| PL 1896/2011 | Dispõe sobre os royalties devidos pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1642/2011 | Inscreve os nomes de João Belchior Marques Goulart e Leonel de Moura Brizola no "Livro dos Heróis da Pátria". | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 864/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 863/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências | — |
| EMC 862/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 861/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 860/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 859/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 858/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 4/2011 | Da nova redação à MPV 534/2011. | — |
| EMP 27/2011 | Dá nova redação ao inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 26/2011 | Acrescenta o artigo 3-A ao Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| PL 872/2011 | Denomina "Policial Rodoviário Federal Ricardo Henrique Moreira" o viaduto localizado no quilômetro 300, da BR-116, em Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| PL 630/2011 | Inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
37 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pela ordem | Presença do Senador Rodrigo Rollemberg no plenário. Empenho do Parlamentar na criação da Defensoria Pública do Distrito Federal. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Realização do 12º Congresso Nacional do PSB, em Brasília, Distrito Federal. Crescimento do partido no País. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Protesto contra a exigência da Federação Internacional de Futebol - FIFA de liberação da venda e do consumo de bebidas alcóolicas em estádios durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 29/11/2011 | Pequeno expediente | Repúdio a exigências da Federação Internacional de Futebol - FIFA, no tocante à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 23/11/2011 | Pela ordem | Defesa da transformação de dívidas de universidades comunitárias em bolsas de estudo. |
| 08/11/2011 | Orientação de bancada | Razões do posicionamento favorável do Bloco PSB/PTB/PCdoB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015). |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Participação do Diretor-Geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, em audiência pública promovida pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para discussão acerca de novas fontes de energia para o País. Importância social e ambiental da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Potencial brasileiro para elevação da produção de energia hídrica. Avanços do País na pesquisa de fontes alternativas para produção de energia e combustível. |
| 01/11/2011 | Como líder | Realização de convenções estaduais do PSB. Expansão do partido no País. Desafios do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 22/09/2011 | Pela ordem | Marco histórico e simbolismo da eleição da Deputada Ana Arraes para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União. |
| 31/08/2011 | Breves comunicações | Importância de aprovação do projeto de lei sobre a instituição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 337.718,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCAMARGO | 10 | R$ 52.550,00 |
| CONNEXA | 9 | R$ 33.000,00 |
| TAM | 68 | R$ 26.227,50 |
| GRAFICA E EDITORA IBIRUBA LTDA | 7 | R$ 21.110,00 |
| GENES INFORMATICA | 19 | R$ 20.885,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 67 | R$ 16.837,32 |
| ISDRACENTER ADM. E PARTICIPAÇÕES LTDA | 10 | R$ 13.280,80 |
| VIVO S. A. | 20 | R$ 12.843,45 |
| LCTV | 7 | R$ 9.800,00 |
| CLARO S/A | 26 | R$ 8.695,50 |