Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Luiz Noé
PSB · RS22 de 48 meses da legislatura
Atuação de Luiz Noé como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/11/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: BETO ALBUQUERQUE (PSB)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PSB em RS com 17.802 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PC do B / PR / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
125 de 145votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
408presenças registradas em sessões e reuniões
57proposições apresentadas
R$ 675 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 25 | 8 de 8 | 13 | 2 | 3 | R$ 19 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 4 | R$ 33 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 22 | 1 | 4 | R$ 33 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 36 | 3 | 6 | R$ 34 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 31 | 8 | 4 | R$ 38 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 33 | 4 | 6 | R$ 38 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 20 | 3 | 1 | R$ 35 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 13 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 24 | 0 | 6 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 10 | 2 | R$ 11 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 11 | 1 | 8 | R$ 34 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 20 | 4 | 7 | R$ 41 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 26 | 1 | 3 | R$ 37 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 41 | 10 | 0 | R$ 34 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 12 | 0 | 10 | R$ 30 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 14 | 4 | 2 | R$ 26 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 8 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 12 | 1 | 3 | R$ 31 mil |
| nov/2012 | 21 | 9 de 10 | 33 | 4 | 4 | R$ 20 mil |
| dez/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 728,89 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 100% (28 de 28) |
| do governo | 95% (97 de 102) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 13/06/2012 | PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (236 sim · 22 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (221 sim · 150 não) | Sim |
| 05/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Não |
| 30/05/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (361 sim · 1 não) | Sim |
| 29/05/2012 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 362/2006. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (360 sim · 29 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 14 não) | Sim |
| 16/05/2012 | PDC 514/2011 — Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 120 não) | Sim |
| 15/05/2012 | MPV 558/2012 — Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (229 sim · 47 não) | Sim |
| 09/05/2012 | MPV 554/2011 — Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (183 sim · 188 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 57 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| Emendas em comissão | 13 |
| ESB | 9 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 5 |
| EMR | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| VTS | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com as emendas anexas. | — |
| EMR 2/0 | Suprima-se o art. 14 do projeto, renumerando-se os demais. | — |
| EMR 1/0 | Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se os demais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Educação e Cultura, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMC 663/2012 | Dá nova redação à MPV 571/2012. | — |
| EMC 168/2012 | Dá nova redação à MPV 571/2012. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| VTS 2/0 | Acrescenta o § 4º ao art. 281 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, dispondo sobre o impedimento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para causas por eles decididas enquanto integrantes do Tribunal Superior Eleitoral. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela rejeição deste, do PL 2666/2011, e do PL 2956/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 168/2012 | Requer na forma do Regimento Interno da Casa, a realização de cinco Seminários no Rio Grande do Sul, para debater o Futuro das Universidades Comunitárias. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 153/2012 | Solicita indicação de seu nome para compor a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+20). | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta o § 4º ao art. 281 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, dispondo sobre o impedimento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para causas por eles decididas enquanto integrantes do Tribunal Superior Eleitoral. | — |
| EMC 19/2012 | Dá nova redação à MPV 562/2012 | — |
| REQ 135/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. | Arquivada |
| REQ 4336/2012 | Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário. | Arquivada |
| ESB 382/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 381/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 380/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 379/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
| ESB 378/0 | Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
76 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/11/2012 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 7.639, de 2010, acerca da regulamentação do funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES. Encaminhamento da matéria ao Senado Federal. |
| 20/11/2012 | Pela ordem | Posse do Ministro Joaquim Barbosa no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal. Aumento do ingresso de estudantes negros no ensino superior. Estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE sobre o rendimento médio do trabalhador negro no Brasil. |
| 13/11/2012 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 576 de 2012 (Altera as Leis 10.233 de 2001 e 12.404 de 2011, para modificar a denominação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV para Empresa de Planejamento e Logística S.A. - Epl, e ampliar suas competências). |
| 13/11/2012 | Breves comunicações | Aumento da população idosa brasileira. Adoção de políticas públicas a favor das pessoas da terceira idade. Aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de criação do fundo complementar para o servidor público federal. |
| 30/10/2012 | Pequeno expediente | Conclusões do Censo da Educação Superior 2011, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Contradição entre a ampliação dos investimentos governamentais na área educacional e a carência de cursos de formação de professores. Valorização do magistério público brasileiro. |
| 09/10/2012 | Pequeno expediente | Satisfação com o desempenho do Partido Socialista Brasileiro - PSB nas eleições municipais de 2012. Liderança exercida pelo Presidente Nacional do partido, Governador Eduardo Campos. |
| 09/10/2012 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos Corretores de Seguros. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 08/08/2012 | Pela ordem | Alerta sobre a importância do voto consciente na escolha de candidatos nas eleições municipais de 2012. |
| 07/08/2012 | Pela ordem | Desenvolvimento socioeconômico da República Popular da China. |
| 03/07/2012 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSB ao Requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação da Medida Provisória 566 de 2012 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, para os fins que especifica). |
Assinou 134 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 674.714,80 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCAMARGO | 18 | R$ 96.875,00 |
| GRAFICA E EDITORA IBIRUBA LTDA | 13 | R$ 56.810,00 |
| CONNEXA | 13 | R$ 49.000,00 |
| GENES INFORMATICA | 44 | R$ 46.599,19 |
| TAM | 121 | R$ 43.901,48 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 92 | R$ 26.430,50 |
| ISDRACENTER ADM. E PARTICIPAÇÕES LTDA | 18 | R$ 24.406,08 |
| CELULAR FUNCIONAL | 43 | R$ 24.285,45 |
| VIVO S. A. | 34 | R$ 22.113,66 |
| CLARO S/A | 63 | R$ 21.242,21 |