Deputado federal · 2011
Policarpo
PT · DFparte do ano: 6 dias fora do exercício
Atuação de Policarpo como deputado federal pelo Distrito Federal em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
82 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
281presenças registradas em sessões e reuniões
73proposições apresentadas
R$ 122 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 22 | 8 de 8 | 12 | 0 | 1 | R$ 2 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 9 | 10 | R$ 2 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 24 | 5 | 6 | R$ 3 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 34 | 4 | 5 | R$ 4 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 35 | 8 | 2 | R$ 18 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 10 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 34 | 6 | 2 | R$ 17 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 31 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 33 | 4 | 7 | R$ 9 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 35 | 28 | 2 | R$ 12 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 6 | 3 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (79 de 81) |
| do governo | 96% (66 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 23/11/2011 | REL 2/2011 CETERCE — Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. CETERCE · Em votação: Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários. Resultado: aprovado (14 sim · 2 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 73 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 28 |
| Requerimentos | 19 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 6 |
| SLD | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Policarpo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.097/07 e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Voto em Separado do Deputado Policarpo ao PL nº 1.868, de 2011, que "dispõe sobre a extinção e transformação dos cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário nos Quadros de Pessoal da Secretaria dos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências". | — |
| REQ 3972/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 190/2007 que determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| EMC 524/2011 | Dê-se ao § 1º do artigo 592 do Projeto de Lei 8046, de 2010, a seguinte redação: | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 3801/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 445, de 2009, que altera os artigos 21, 22 e 48 da Constiuição Federal. | — |
| PL 2731/2011 | Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir no currículo do ensino médio o conteúdo de Direito Constitucional. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 1/2011 | Emenda ao PL 2322, de 2011, que "tualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.813/11, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. | — |
| EMC 157/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 156/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 155/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 154/2011 | Emenda ao PL 2203 de 2001, agrupamento de cargos | — |
| EMC 153/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 152/2011 | Emenda supressiva ao PL 2203, de 2011 | — |
| EMC 144/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 1º | — |
| EMC 143/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 8º | — |
| EMC 142/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 141/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 140/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 139/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 138/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 137/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 136/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 135/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 134/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 133/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
| EMC 132/2011 | Emenda ao PL 2203, de 2011. | — |
Posicionamentos
Discursos
40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2011 | Como líder | Correspondência subscrita pelo Secretário de Juventude do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal, Juliander Alves, em defesa do Governador Agnelo Queiroz. |
| 15/12/2011 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Assinatura de acordo de cooperação entre os Ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e os Governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do Estado de Goiás, Marconi Perillo, para a implantação de trem de passageiros entre o Município de Luziânia e Brasília. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Congratulações ao servidor da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Raimundo Gil da Fonseca. Expectativa de correção dos proventos de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. |
| 25/11/2011 | Pequeno expediente | Razões da apresentação, pelo PT e pelo PCdoB, de voto em separado contra o parecer oferecido pelo Deputado Roberto Santiago à Comissão Especial destinada ao exame de propostas de regulamentação do trabalho terceirizado. Apresentação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de emenda ao Orçamento Geral da União a favor do Poder Judiciário, do Ministério Público e da magistratura nacional. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Início da regularização de condomínios residenciais pelo Governo do Distrito Federal. Pauta de reivindicações de servidores distritais em relação ao setor saúde da cidade-satélite do Guará. Empenho do orador na construção do Hospital Regional do Guará. |
| 27/10/2011 | Pela ordem | Participação na 10ª Conferência Nacional dos Vigilantes, realizada em Brasília, Distrito Federal. Pedido de inclusão na pauta do projeto de lei sobre a concessão do adicional de periculosidade à categoria. |
| 27/10/2011 | Pela ordem | Associação ao discurso do Deputado Ronaldo Fonseca. Repúdio às acusações contra o Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. |
| 27/10/2011 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Servidor Público. Saudações aos funcionários públicos brasileiros. Resgate de direitos retirados da categoria. Necessidade de criação pelo Governo Federal de política salarial permanente para o funcionalismo. |
| 25/10/2011 | Pela ordem | Apoio a concessão de adicional de periculosidade à categoria dos vigilantes. |
| 21/10/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de atividade do Centro de Futebol Zico - CFZ. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 121.798,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MACROPOLITICA - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 3 | R$ 30.000,00 |
| IMOBILIÁRIA SOCIALL LTDA ME | 7 | R$ 26.386,33 |
| RAMAL | 47 | R$ 10.255,46 |
| COND ED VENANCIO VI | 24 | R$ 5.700,50 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 9 | R$ 4.820,24 |
| CELULAR FUNCIONAL | 22 | R$ 3.762,60 |
| MATITIAS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME | 12 | R$ 3.722,06 |
| YAMAGUTI TECNOLOGIA LTDA | 3 | R$ 3.600,00 |
| XAFIK NOTEBOOKS SOLUÇÕES E SERV DE INFORMATICA LTD | 3 | R$ 3.600,00 |
| BRASIL TELECOM SA | 6 | R$ 3.567,34 |