Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Policarpo
PT · DFtoda a legislatura
Atuação de Policarpo como deputado federal pelo Distrito Federal na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/06/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Distrito Federal: MAGELA (PT), PAULO TADEU (PT)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em DF com 32.563 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PDT / PPS / PSB / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
292 de 330votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.046presenças registradas em sessões e reuniões
317proposições apresentadas
R$ 854 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 22 | 8 de 8 | 12 | 0 | 1 | R$ 2 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 9 | 10 | R$ 2 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 24 | 5 | 6 | R$ 3 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 34 | 4 | 5 | R$ 4 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 35 | 8 | 2 | R$ 18 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 10 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 34 | 6 | 2 | R$ 17 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 31 | 1 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 33 | 4 | 7 | R$ 9 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 35 | 28 | 2 | R$ 12 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 6 | 3 | R$ 12 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 10 | 5 | 2 | R$ 18 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 32 | 11 | 1 | R$ 23 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 35 | 1 | 4 | R$ 26 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 50 | 60 | 3 | R$ 32 mil |
| jun/2012 | 4 | 0 de 0 | 0 | 5 | 0 | R$ 4 mil |
| jul/2012 | 7 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 162,14 |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 8 | 6 | 1 | R$ 8 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 12 | 5 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 10 | 10 | 0 | R$ 13 mil |
| nov/2012 | 30 | 12 de 13 | 36 | 6 | 12 | R$ 23 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 21 | 7 | 4 | R$ 42 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 9 | 4 | R$ 12 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 19 | 11 | 5 | R$ 11 mil |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 37 | 7 | 7 | R$ 34 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 36 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| jun/2013 | 30 | 15 de 17 | 29 | 6 | 8 | R$ 37 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 27 | 5 | 3 | R$ 10 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 30 | 8 | 2 | R$ 10 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 37 | 2 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2013 | 31 | 19 de 22 | 51 | 4 | 4 | R$ 13 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 37 | 3 | 3 | R$ 36 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 26 | 2 | 7 | R$ 68 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 30 | 11 | 2 | R$ 13 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 26 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| abr/2014 | 30 | 13 de 18 | 37 | 7 | 2 | R$ 29 mil |
| mai/2014 | 31 | 7 de 12 | 36 | 6 | 2 | R$ 32 mil |
| jun/2014 | 30 | 8 de 10 | 11 | 6 | 0 | R$ 16 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 5 | 7 | 0 | R$ 15 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 4 | 1 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 10 | 11 | 2 | R$ 12 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 28 | 8 | 0 | R$ 40 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 21 | 12 | 6 | R$ 11 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 96% (261 de 271) |
| do governo | 93% (204 de 220) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 317 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 86 |
| Requerimentos | 65 |
| Pareceres como relator | 64 |
| Projetos de lei | 28 |
| Substitutivos | 24 |
| EMR | 12 |
| PPP | 8 |
| Propostas de emenda à Constituição | 7 |
| CVO | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| SLD | 3 |
| RDF | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada. | — |
| REQ 10935/2014 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 7.926 de 2014 que, Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a aposentadoria especial do servidor público que exerça atividade de risco, de que trata o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela rejeição deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1998, que "Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para dispor sobre a contratação de serviços objeto de execução indireta. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 1/2014 | Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos. | — |
| PRL 7/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação do PLP nº 554/2010, apensado, com substitutivo; pela rejeição deste, do PLP nº 80/2011, apensado, e dos substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Segurança Pública e Combate… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 7.715/2014, apensado. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas nesta Comissão. | — |
| SBE 1/0 | Subemenda às emendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 2 e 3 de 2014: Renumere-se os arts. 4º e 5º da proposta para 7º e 8º, e dê-se aos arts. 4º, 5º e 6º da proposta a seguinte redação Art. 4º. O enquadramento previsto no art. 5º da Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992, estende-se aos servidores dos Quadros de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e das Emendas apresentadas nesta Comissão de nºs 1, 2 e 3, nos termos da subemenda; e pela rejeição das Emendas de nºs 4 a 15. | — |
| SBT 2/0 | Estabelece gratificação de periculosidade aos trabalhadores e servidores públicos em geral com atuação junto ao sistema prisional brasileiro. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 7.715/14, apensado. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e da Emenda nº1. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/14 da CTASP. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. | — |
| EMC 10/2014 | Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências. | — |
| EMC 9/2014 | Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências. | — |
| EMC 8/2014 | Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências. | — |
| EMC 7/2014 | Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências. | — |
| SBT 1/0 | Inclui o Capítulo II-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da policia militar e dos corpos de bombeiros militar. | — |
Posicionamentos
Discursos
127 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Compromisso regimental e posse da Deputada ROSY DE SOUSA (PV, RN). |
| 22/12/2014 | Como líder | Relato da atuação parlamentar do orador ao ensejo de sua despedida da Casa. Agradecimentos pelo apoio concedido ao Deputado no exercício do mandato. |
| 17/12/2014 | Parecer | Parecer favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei nº 7.884, de 2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo da jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
| 17/12/2014 | Parecer | Parecer favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei nº 7.891, de 2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências. |
| 17/12/2014 | Parecer | Parecer favorável, pela Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça Federal e dá outras providências. |
| 17/12/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação favorável ao Requerimento nº 10.892, de 2014, de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.917, de 2014, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 29/10/2014 | Parecer | Parecer favorável, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei nº 7.722, de 2014, que cria cargo e provimento efetivo em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. |
| 29/10/2014 | Pela ordem | Defesa de votação do requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.722, de 2014, que cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. Transcurso do Dia do Servidor Público. |
| 15/05/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia do Trabalho. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 06/05/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos Agentes de Polícia Legislativa. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Assinou 141 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 853.691,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VILMA BRAGA DA SILVA EPP (EXTREMA PROPAGANDA) | 8 | R$ 96.000,00 |
| RAMAL | 213 | R$ 67.826,69 |
| SPY VIAGENS E TURISMO LTDA-ME | 16 | R$ 61.158,00 |
| CASSEL E RUZZARIN ADVOGADOS | 4 | R$ 54.000,00 |
| IMOBILIÁRIA SOCIALL LTDA ME | 13 | R$ 50.386,33 |
| Terra Brasília Comunicação | 3 | R$ 45.000,00 |
| JRTV FRANQUIA POSTAL PLTDA | 2 | R$ 39.969,60 |
| 2JC TURISMO LTDA ME | 10 | R$ 39.499,12 |
| CELULAR FUNCIONAL | 133 | R$ 32.353,78 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 46 | R$ 31.699,87 |