
Eliane Rolim
Atuação de Eliane Rolim como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -1.137,24 |
| fev/2011 | 22 | 8 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 887,37 |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 | R$ 863,91 |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 23 | 4 | 4 | R$ 52 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 25 | 7 | 0 | R$ 9 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 20 | 10 | 2 | R$ 14 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 3 | 3 | R$ 9 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 22 | 4 | 2 | R$ 37 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 13 | 3 | 1 | R$ 7 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 18 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 7 | 1 | 0 | R$ 47 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (75 de 75) |
| do governo | 98% (63 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 8 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Emendas em comissão | 6 |
| EMR | 2 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação. | — |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pelo encerramento e arquivamento, pela impossibilidade material de se reunir os documentos necessários ao exame das questões suscitadas no Relatório Prévio. | — |
| REQ 3293/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. | Tramitação Finalizada |
| PL 2320/2011 | Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) para doadores regulares de sangue, nos casos que especifica. | Arquivada |
| PL 2319/2011 | Obriga os "shopping centers" e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica. | Arquivada |
| REQ 2998/2011 | Inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 479, de 2005, que "acrescenta dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias da Fundação Nacional de Saúde, em atividades há nove anos ou mais". | Arquivada |
| REQ 2997/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190, de 2007, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. | Arquivada |
| PL 2049/2011 | Dispõe sobre o acompanhamento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com câncer de mama e/ou câncer do colo do útero. | Arquivada |
| PL 2048/2011 | Dispõe sobre o serviço de Disque-Denúncia de atos ou infrações que favoreçam ou denotem a prática do bullying. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1841/2011 | Dispõe sobre a realização de seminário contra a prática do bullying nas escolas da rede pública e privada de ensino. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PL 1765/2011 | Torna obrigatória a veiculação de mensagens, desenhos ou logomarcas educativas contra a prática do bullying nas capas e contracapas dos cadernos escolares e dos livros didáticos adquiridos pela rede pública de ensino de todo o país. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 2/0 | Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos. | — |
| EMC 1/2011 | Dá nova redação à MPV 537/2011. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. | — |
| REQ 2205/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que insere no artigo 132 da Constituição Federal a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada |
| EMC 1127/2011 | Transpor a Meta 15 para a Estratégia 15.3 | Arquivada |
| EMC 1126/2011 | Transpor as Estratégias 15.7 e 15.9 fundindo-as na Estratégia 15.2 | Arquivada |
| EMC 1125/2011 | Transpor a Estratégia 15.5 para a Estratégia 15.1 | Arquivada |
| EMC 1124/2011 | Altera a Meta 15. | Arquivada |
| PL 1512/2011 | Dispõe sobre o lançamento de modelos de veículos automotores produzidos por montadoras e fabricantes instalados no País. | Arquivada |
| REQ 1829/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada |
| REQ 1828/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4924/2009, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Arquivada |
| REQ 1827/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4857/2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição… | Arquivada |
| PL 1409/2011 | Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para incluir a realização de exame preventivo ginecológico anual como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. | — |
| EMC 10/2011 | Da nova redação à MPV nº 531/2011. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Eliane Rolim (PT-RJ), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/10/2011 | Grande expediente | Realização do movimento popular mundial Outubro Rosa, destinado ao combate ao câncer de mama. Elevado índice de popularidade da Presidenta Dilma Rousseff. Alocação, pelo Governo Federal, de recursos para a construção de creches e quadras esportivas escolares no Estado do Rio de Janeiro. Acerto da política socioeconômica do Governo petista. Outorga do título de Doutor Honoris Causa ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris. Transcurso do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. |
| 21/09/2011 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Lei nº 2.319, de 2011, sobre a obrigatoriedade de destinação, por shoppings centers e hipermercados, de áreas de lazer para crianças de até 7 anos de idade, e do Projeto de Lei nº 2.320, de 2011, a respeito da concessão a doadores de sangue do desconto de 50% no ingresso em eventos culturais, artísticos, esportivos e de diversão. |
| 25/08/2011 | Grande expediente | Avanço do câncer de mama e de colo do útero entre as mulheres brasileiras Importância da prevenção e do diagnóstico precoce das moléstias. Elaboração pela oradora e sua equipe das cartilhas As Principais Doenças Femininas e Manual de Orientação à Saúde da Mulher. Apresentação dos Projetos de Lei de nºs 1.409, de 2011, sobre a exigência de realização do exame preventivo ginecológico anual como condicionalidade para o pagamento do Bolsa Família; 1.131, de 2011, a respeito da concessão à mulheres do direito a folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e de colo do útero, e 2.409, de 2011, referente ao acompanhamento psicológico nos hospitais públicos de pacientes com câncer de mama e/ou câncer de colo do útero. Importância do compromisso da Presidenta Dilma Rousseff de interiorização dos ensinos universitário e técnico no País. Implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro. Homenagem póstuma à pediatra e sanitarista Zilda Arns, ao ensejo do transcurso do 77º aniversário natalício. |
| 02/08/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial da Amamentação. Importância do aleitamento materno para a prevenção de doenças e o desenvolvimento saudável da criança. |
| 13/07/2011 | Pequeno expediente | Lançamento pelo Governador Sérgio Cabral, do Estado do Rio de Janeiro, do Programa Renda Melhor, no Município de Belford Roxo. Alcance social do Programa. |
| 06/07/2011 | Pequeno expediente | Regozijo com o desempenho de bacharéis oriundos da Universidade Estácio de Sá no exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. |
| 05/07/2011 | Pequeno expediente | Defesa de implantação do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil, conhecido como Programa E-TEC, no Municípo de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro. |
| 07/06/2011 | Breves comunicações | Realização da 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. Participação no evento da Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, e da Presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro, Maria Noeli dos Santos. Anúncio de promoção por Parlamentares da Casa de seminário sobre o trabalho doméstico. |
| 01/06/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Profissional Liberal - 27 de maio. |
| 28/04/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia da Educação. Apreciação pela Casa do projeto de lei sobre a criação do novo Plano Nacional da Educação - PNE. Declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, de constitucionalidade da lei sobre a instituição do piso salarial nacional do magistério público da educação básica. Envolvimento pessoal da Presidenta Dilma Rousseff na formulação das políticas da área educacional. Competência do Secretário Municipal de Educação de Petrópolis, Willian Campos. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 252.898,87 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIO FLUMINENSE LTDA - ME | 3 | R$ 98.500,00 |
| JORNAL DO GRANDE RIO E SERVIÇOS LTDA | 3 | R$ 73.000,00 |
| VRG LINHAS AEREAS S.A. | 62 | R$ 27.801,14 |
| MARCAN RJ LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 3 | R$ 16.200,00 |
| Cia Aérea - TAM | 36 | R$ 9.860,14 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 7 | R$ 5.656,48 |
| RAMAL | 44 | R$ 4.692,86 |
| CELULAR FUNCIONAL | 26 | R$ 3.517,16 |
| SANA MATERIAIS MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME | 1 | R$ 3.000,00 |
| JP SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA-ME | 3 | R$ 2.700,00 |
