Deputado federal · 2011
Valdivino de Oliveira
PSDB · GOparte do ano: 21 dias fora do exercício
Atuação de Valdivino de Oliveira como deputado federal por Goiás em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 25/10/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Goiás: VILMAR ROCHA (DEM)); 21/11/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por Goiás: THIAGO PEIXOTO (PSD), LEONARDO VILELA (PSDB), VILMAR ROCHA (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
72 de 80votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
203presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 271 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 20 | 7 de 8 | 12 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 21 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 30 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 25 | 4 | 1 | R$ 13 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 1 | 0 | R$ 59 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 29 | 3 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 26 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2011 | 25 | 3 de 3 | 13 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2011 | 23 | 16 de 17 | 16 | 3 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 7 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 93% (66 de 71) |
| do governo | 19% (12 de 62) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Substitutivos | 5 |
| Requerimentos | 5 |
| Emendas em comissão | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | Acrescenta parágrafo quinto ao art. 126 e parágrafo 4º ao art. 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para permitir ao acionista a participação à distância em assembleia-geral de sociedades por ações. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 63/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 22/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| REQ 3994/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 153/2003 que prevê a inserção no texto constitucional da categoria dos Procuradores Municipais. | Arquivada |
| EMC 93/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação. | — |
| REQ 3712/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008 que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| REQ 3711/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição. | — |
| SBT 2/0 | Disciplina o procedimento de declaração judicial da desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, da Emenda 4/2011, apresentada na CDEIC, e do PL 4298/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nºs 1/2008 a 3/2008 apresentadas na CDEIC. | — |
| REQ 2642/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização no Brasil da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2010 a 5/2010 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 11/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.689, de 2009, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), e dá outras providências | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/06/2011 | Grande expediente | Agradecimento aos eleitores do Estado de Goiás pela eleição do orador. Importância da concessão pelos Estados brasileiros de incentivos fiscais ao setor privado como estratégia de redução das desigualdades regionais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 270.516,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CVAL COMERCIAL DE VEICULOS E ALUGUEIS LTDA | 11 | R$ 82.500,00 |
| ANTONIO AUGUSTO PASSOS DANIN JUNIOR. | 10 | R$ 70.000,00 |
| MARDEN BESSA ESTEVÃO FERREIRA E ADV ASSOCIADOS. | 2 | R$ 30.000,00 |
| SEVERO NETO E IGOR SEVERO ADVOCACIA EMPRESARIAL. | 2 | R$ 24.400,00 |
| POSTO PIO XII LTDA. | 73 | R$ 21.991,86 |
| PL LOGISTICA COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA. | 3 | R$ 9.947,37 |
| RAMAL | 45 | R$ 7.642,41 |
| FLEURY DE BASTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. | 1 | R$ 3.400,00 |
| TIM | 9 | R$ 2.475,25 |
| Cia Aérea - TAM | 3 | R$ 2.434,64 |