Deputado federal · 2011
Ronaldo Nogueira
PTB · RSparte do ano: 15 dias fora do exercício
Atuação de Ronaldo Nogueira como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
85 de 88votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
208presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
R$ 310 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 13 | 6 de 7 | 7 | 1 | 1 | R$ 8 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 2 | 3 | R$ 13 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 24 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 30 | 3 | 4 | R$ 13 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 24 | 5 | 5 | R$ 38 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 25 | 4 | 3 | R$ 45 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 18 | 3 | 4 | R$ 33 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 4 | 11 | R$ 46 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 27 | 1 | 6 | R$ 29 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (69 de 72) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 23/11/2011 | REL 2/2011 CETERCE — Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. CETERCE · Em votação: Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários. Resultado: aprovado (14 sim · 2 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| VTS | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 94/2011 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com a finalidade de debater sobre o Projeto de Lei nº 2199/11. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 86/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir o Projeto de Lei 1.439 de 2007, que "Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, estabelece prazo prescricional e alterar o valor da indenização por rompimento contratual", convidando:… | Arquivada |
| PL 2513/2011 | Dispõe sobre o Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores. | Arquivada |
| PL 2461/2011 | Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 2437/2011 | Altera a redação do art. 3º da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o emprego doméstico, para estabelecer critérios para o cálculo dos dias de férias a serem concedidos ao trabalhador doméstico em função das faltas injustificadas ao serviço durante o período aquisitivo. | Arquivada |
| VTS 1/0 | "Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 3004/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que "altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal". | Arquivada |
| VTS 1/0 | "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para vedar a dispensa do empregado indicado como testemunha em juízo." | — |
| PL 2064/2011 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir o Certificado e o Selo de Acessibilidade, com vistas a divulgar e incentivar práticas de acessibilidade em prol dos direitos das pessoas com deficiência. | Arquivada |
| EMC 1/2011 | Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei 447, de 2011, que altera Lei nº 8.630, de 23 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências", para integrar as autoridades de inspeção do trabalho às demais autoridades em… | — |
| ESB 2/0 | Modifica a alínea "j" do art. 27 do substitutivo ao Projeto de Lei 1.439, de 2007, que altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, a fim de alterar o valor da indenização pela rescisão do contrato de representação comercial e o prazo prescricional . | — |
| REQ 52/2011 | Requer a inclusão da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas. | Arquivada |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PDCs nºs 2.847/10, 4/11, 5/11 e 6/11, apensados. | — |
| REQ 50/2011 | Requer a inclusão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e pela prejudicialidade dos PDCs nºs 2.847/10, 4/11, 5/11e 6/11, apensados. | — |
| REQ 1770/2011 | Requerimento de Urgência para o PL 2277/1999 - Consolidação da Legislação Eleitoral e demais Leis alteradoras e correlatas. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 1353/2011 | Cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes. | Arquivada |
| PL 1211/2011 | Dispõe sobre a profissão de detetive particular, cria o Conselho Federal de Detetives do Brasil e os Conselhos Regionais de Detetives e dá providências correlatas. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| EMC 7/2011 | Incluir o §2º na redação do artigo 8º do presente Projeto de Lei, passando a constar o seu Parágrafo Único como §1º: | — |
| REQ 862/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à Regulamentação do Serviço Terceirizado no Setor Público e Privado. | Arquivada |
| REQ 461/2011 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, em comemoração ao centenário da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Brasil. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Contrariedade à exclusão, do Orçamento Geral da União, de proposta de reajuste dos proventos de aposentados. |
| 24/11/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato da Indústria de Marcenaria do Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de fortalecimento das pequenas e microempresas do setor de marcenaria. Posicionamento do orador acerca da regulamentação da atividade sindical. |
| 17/11/2011 | Pequeno expediente | Conveniência de apoio da Casa à reforma ministerial do Governo Dilma Rousseff. |
| 16/11/2011 | Pela ordem | Presença, na Casa, dos Vereadores Jair Lovani e Sandra Andrea Witeck, acompanhados do assessor jurídico Nodivar Carati, do Município de Pinheirinho do Vale, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 09/11/2011 | Pela ordem | Importância do apoio aos artistas plásticos brasileiros. Desenvolvimento de técnica de entalhe em azulejo pelo artista plástico gaúcho Fernando Zancanella. |
| 08/11/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 01/11/2011 | Breves comunicações | Escalada de crimes com requintes de crueldade praticados por menores no País. Imediata criação pela Casa de Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 171, de 1993, acerca da redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Defesa de aprovação da proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, com vistas à ampliação para 10 anos do prazo de ressocialização de menores infratores. |
| 26/10/2011 | Pequeno expediente | Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.033, de 2003, sobre a instituição do salário adicional de periculosidade aos vigilantes e empregados em transporte de valores. |
| 25/10/2011 | Pela ordem | Solidariedade à reivindicação dos trabalhadores vigilantes. |
| 25/10/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 75º aniversário de instalação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. Trabalho social realizado pela congregação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 310.262,34 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRAFICA E DITORA SAGRADA FAMILIA LTDA | 4 | R$ 81.325,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A | 94 | R$ 48.351,06 |
| WINTECHI INFORMÁTICA LTDA | 7 | R$ 42.600,00 |
| Cia Aérea - GOL | 88 | R$ 33.282,49 |
| BENEVENUTTI GRÁFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 20.450,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 28 | R$ 18.395,55 |
| CELULAR FUNCIONAL | 19 | R$ 9.797,68 |
| RAMAL | 46 | R$ 6.916,44 |
| ORGANIZAÇÕES FERNANDES LTDA - MCM NACIONAL CONSULT | 1 | R$ 5.800,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 10 | R$ 4.959,80 |