Deputado federal · 2024
Ronaldo Nogueira
REPUBLICANOS · RSparte do ano: 7 dias fora do exercício
Atuação de Ronaldo Nogueira como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/12/2024 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Carlos Gomes (REPUBLICANOS)).
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
222 de 267votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
135presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 478 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 8 | 5 | 4 | R$ 26 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 16 | 8 | 4 | R$ 38 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 10 | 1 | 3 | R$ 31 mil |
| mai/2024 | 31 | 25 de 35 | 24 | 4 | 4 | R$ 30 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 19 | 4 | 4 | R$ 44 mil |
| jul/2024 | 31 | 22 de 27 | 11 | 4 | 3 | R$ 48 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 11 | 4 | 4 | R$ 60 mil |
| set/2024 | 30 | 25 de 29 | 7 | 0 | 2 | R$ 48 mil |
| out/2024 | 31 | 8 de 11 | 9 | 2 | 5 | R$ 55 mil |
| nov/2024 | 30 | 17 de 29 | 12 | 0 | 4 | R$ 40 mil |
| dez/2024 | 24 | 43 de 49 | 8 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | sem orientação comparável |
| do governo | 80% (147 de 183) |
| da oposição | 45% (80 de 178) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4121/2024 | Estabelece sobre normas gerais sobre a Administração Pública. | Pronta para Pauta |
| ESB 1/2024 | Dispõe sobre medidas de proteção e prevenção contra fraudes em operações de crédito de qualquer natureza envolvendo aposentados e pensionistas, e dá outras providências. | — |
| REQ 3377/2024 | Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024 à PEC nº 555/2006. | — |
| PL 3348/2024 | Estabelece o piso salarial nacional e os critérios de reajuste anual para tradutores, intérpretes e guia-intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 201/2024 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Extensão indevida da renúncia fiscal de PIS/PASEP e COFINS sobre itens não destinados à cesta básica, com prejuízo anual estimado em R$10 bilhões”. | Arquivada |
| REQ 202/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o valor real da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União. | Arquivada |
| PL 2858/2024 | Dispõe sobre o Bombeiro Civil (Guarda Vidas, Socorristas e Resgatistas) nas edificações, áreas de risco, parques, reservas ambientais ou eventos de grande concentração de pessoas em todo território nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMP 129/0 | Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PL 2323/2024 | Altera os artigos 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aplicar as penas em dobro se os crimes de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa forem praticados por ocasião de calamidade pública. | Arquivada |
| PL 2214/2024 | Institui como política permanente de estado o Programa Seguro-Emprego (PSE). | Tramitando em Conjunto |
| PL 2146/2024 | Autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios. | Aguardando Parecer |
| PL 2144/2024 | Institui o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos efeitos de Catástrofes. | Pronta para Pauta |
| PL 2095/2024 | Institui o programa especial de apoio ao voluntariado. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 1443/2024 | Requer informações sobre o valor real da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 1442/2024 | Requer ao Pode Executivo informações acerca dos Fundo Federais que especifica. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PRC 28/2024 | Dispõe sobre a estrutura das assessorias parlamentares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) |
| REQ 30/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da CASP, o Projeto de Lei nº 140/2024, que visa criar limites quantitativos ao início de obras públicas, considerando o total de obras em andamento. | Arquivada |
| RIC 721/2024 | Requer ao Ministério da Saúde informações acerca das vacinas contra a covid-19 administradas em crianças. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 720/2024 | Requer informações do Ministério da saúde acerca das vacinas contra a covid-19. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PDL 38/2024 | Susta a Nota Técnica nº 118, de 2023, CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a partir de 1 de janeiro de 2024. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 741/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário das Assembleias de Deus no Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada |
| EMP 9/0 | EMENDA DE PLENÁRIO PL 528_2020 | Aguardando Providências Internas |
| EMP 8/0 | EMENDA DE PLENÁRIO PL 528_2020 | Aguardando Providências Internas |
| EMP 7/0 | EMENDA DE PLENÁRIO PL 528_2020 | Aguardando Providências Internas |
| RIC 501/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado da Educação relacionadas à inclusão da obra O Avesso da Pele, de Jefferson Tenório, no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 542/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 140/2024, do Deputado Ronaldo Nogueira, do Projeto de Lei n° 8.081/2017, da Deputada Norma Ayub. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| PL 430/2024 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir o índice de reajuste do benefícios do Regime Geral de Previdência Social. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 332/2024 | Requer que o Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.201, de 2021. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a pluralidade de ideias no Parlamento, com 513 Deputados representando o povo brasileiro. Ressaltou que, apesar das diferenças ideológicas, a Câmara tem avançado em pautas de interesse nacional, promovendo segurança jurídica e estabilidade política, essenciais para o desenvolvimento econômico. Apontou a necessidade de reorganizar as estatais, pois muitas perderam sua finalidade e geram prejuízos significativos, estimados em R$ 8 bilhões para 2024. Defendeu a extinção ou privatização dessas empresas e criticou a estrutura governamental, com 39 Ministérios, pedindo uma reorganização administrativa voltada para o futuro do País. |
| 27/11/2024 | Pela ordem | O Deputado anunciou a presença da Vereadora Bruna, do Republicanos de Santa Cruz do Sul (RS). Elogiou sua atuação na defesa da causa animal durante as enchentes no Vale do Taquari (RS), em maio, quando se destacou no acolhimento e resgaste de animais e pessoas. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou os avanços da Lei da Modernização Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, ressaltando seu impacto positivo na geração de empregos no Brasil. Lembrou que, antes da reforma, o País enfrentava grave crise econômica, com 40 milhões de pessoas na informalidade e 17 milhões de desempregados. Mencionou que, desde então, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) não registrou mais saldo negativo de emprego, com mais de 9 milhões de novas vagas formais criadas até 2024. Destacou, ainda, a importância das micro e pequenas empresas, responsáveis por mais de 80% dos empregos formais, e pediu maior apoio a esses empreendedores. |
| 26/11/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. |
| 04/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado expressou preocupação com a gestão fiscal do Governo Federal, alertando para o déficit projetado de 60 bilhões de reais para 2024, apesar de uma arrecadação superior a 1 trilhão de reais até novembro. Criticou o grande número de estatais no Brasil, mais de 200, muitas das quais apresentam déficits e são concorrentes entre si, o que agrava a distorção nas contas públicas. Destacou as mais de 14 mil obras inacabadas no País e apresentou o Projeto de Lei nº 140, de 2024, que visa evitar o início de novas obras sem a garantia de orçamento para finalizar as já existentes. Concluiu com um alerta sobre a necessidade de maior responsabilidade fiscal para evitar impactos negativos na sociedade. |
| 30/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado homenageou o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Alegre (RS), lembrando sua fundação em 1924, pela missão do sueco Gustav Nordlund e sua esposa Elisabeth. Destacou que ao longo dos anos, a Igreja colabora com forte atuação social, representada pelo Lar Gustavo Nordlund, que atende mais de 120 idosos; a Clínica Esperança de Amparo à Criança, o Centro Educacional e Social Missionário Nils Taranger, e o Lar Esperança, voltados para jovens e crianças. |
| 29/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou o Dia do Servidor Público e ressaltou a importância de valorizar e capacitar os servidores. Comparou o Brasil com países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrando que a proporção de trabalhadores no setor público aqui é menor. Criticou a legislação atual por excesso de processos e disparidade salarial, que muitas vezes prejudica a atuação dos servidores. Além disso, mencionou o Projeto de Lei nº 11.209, de 2018, que dispõe sobre normas gerais da Administração Pública. |
| 08/10/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 6.212, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”. Ademais, lamentou que a Constituição Federal não permitisse a pena de morte para certos tipos de crimes. |
| 08/10/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 271, de 2024, que aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009. |
| 08/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou o desempenho do partido Republicanos nas eleições municipais do Rio Grande do Sul, onde elegeu 16 Prefeitos, 22 Vice-Prefeitos e 205 Vereadores, um aumento significativo em comparação com as eleições de 2020. Mencionou a reeleição de Prefeitos em cidades importantes, como Taquara e Montenegro, ressaltando a eficácia das políticas públicas do partido. Comemorou também o crescimento nacional do Republicanos, que agora conta com mais de 430 Prefeitos eleitos, consolidando-se como uma força política relevante no Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 478.031,02 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 107 | R$ 70.776,85 |
| N P IMOVEIS LTDA | 24 | R$ 60.343,23 |
| SUPORTE COMUNICAÇÃO MARKETING E BUSSINESSES LTDA - ME | 12 | R$ 57.429,90 |
| SRL VEICULOS LTDA | 14 | R$ 45.800,00 |
| TXT SPORTS AND BUSINESS LTDA | 11 | R$ 43.780,00 |
| ABREU NOLETO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO | 8 | R$ 17.240,00 |
| GOL | 16 | R$ 14.861,39 |
| TTS SOLUÇÕES EM TI LTDA | 12 | R$ 14.542,00 |
| AZUL | 14 | R$ 12.028,36 |
| SULCOP COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA | 12 | R$ 11.900,00 |