Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Ronaldo Nogueira
PTB · RS33 de 48 meses da legislatura
Atuação de Ronaldo Nogueira como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/05/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado; 27/04/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (em 28/04/2017, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: ASSIS MELO (PCdoB)); 03/08/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio Grande do Sul: JONES MARTINS (PMDB), ASSIS MELO (PCdoB)); 31/10/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: ASSIS MELO (PCdoB)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PTB em RS com 77.017 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PTB / PC do B / PR / PPL / PROS / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
388 de 472votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
641presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
R$ 1,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 15 | 2 | 4 | R$ 23 mil |
| mar/2015 | 31 | 35 de 38 | 30 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 26 | 2 | 3 | R$ 60 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 36 | 0 | 10 | R$ 21 mil |
| jun/2015 | 30 | 27 de 38 | 33 | 4 | 4 | R$ 41 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 32 | 2 | 6 | R$ 41 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 56 | 9 | 6 | R$ 42 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 51 | 3 | 14 | R$ 41 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 55 | 1 | 11 | R$ 65 mil |
| nov/2015 | 30 | 17 de 25 | 36 | 1 | 12 | R$ 21 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 20 | 3 | 4 | R$ 31 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 17 | 3 | 6 | R$ 33 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 39 | 4 | 22 | R$ 37 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 38 | 2 | 11 | R$ 38 mil |
| mai/2016 | 11 | 4 de 5 | 11 | 6 | 2 | R$ 9 mil |
| abr/2017 | 1 | 6 de 9 | 2 | 0 | 1 | — |
| ago/2017 | 1 | 2 de 2 | 2 | 0 | 1 | — |
| out/2017 | 11 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 1 mil |
| dez/2017 | 3 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2018 | 28 | 8 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 18 | 0 | 2 | R$ 54 mil |
| abr/2018 | 30 | 23 de 31 | 22 | 4 | 2 | R$ 46 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 19 | 2 | 5 | R$ 41 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 19 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| jul/2018 | 31 | 0 de 19 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 11 | 1 | 1 | R$ 42 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 19 | 2 | 3 | R$ 38 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 12 | 8 | 2 | R$ 84 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 71% (187 de 264) |
| da oposição | 24% (8 de 34) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
| 13/06/2018 | MPV 821/2018 — Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 40-B da Lei 13.502/17 constante no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 16/18 apresentado à MPV 821/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 8. Resultado: não informado (216 sim · 93 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 10316/2018 — Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 122 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 22 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Projetos de lei | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| ESB | 2 |
| REL | 1 |
| REC | 1 |
| RCP | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11209/2018 | Estabelece sobre normas gerais sobre a Administração Pública | Arquivada |
| PL 11208/2018 | Altera o artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o afastamento das gestantes e das lactantes de atividades consideradas insalubres. | Tramitando em Conjunto |
| PL 11207/2018 | Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o dano extrapatrimonial. | Tramitando em Conjunto |
| PL 11206/2018 | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a Contribuição Assistencial. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 9.185/17, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.965/02, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PL 11153/2018 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contratação do autônomo. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 388/2018 | Requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Caio Vieira de Mello, Ministro de Estado do Trabalho, para prestar esclarecimentos sobre temas diversos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 356/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, sobre o tema "Indústria, Desenvolvimento e Trabalho no Brasil". | Arquivada |
| REQ 351/2018 | Requer a inclusão de participantes para os seminários sob o título "Encontros Gaúchos de Gestão Pública" a serem realizados no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 347/2018 | Requer a realização de Ciclo de Debates pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, para debater proposta de consolidação das normas e leis relativas à Administração Pública Federal. | Arquivada |
| REQ 346/2018 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à vida e obra de Paul Israel Singer. | Arquivada |
| REQ 343/2018 | Requer a realização de seminário sob o título "Encontros Gaúchos de Gestão Pública" a ser realizado no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 332/2018 | Requer que a participação da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público na realização do projeto ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELO EMPREGO, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura- IBEC. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste, e do PL 4093/2015, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 5225/2016 | Dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 2247/2016 | Sugere a obrigatoriedade, nos projetos arquitetônicos das escolas da educação básica, da previsão de criação de uma Sala de Espera para que os alunos possam esperar os pais dentro do estabelecimento escolar. | Arquivada |
| REQ 144/2016 | Requer que seja submetido à apreciação dos membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a devida autorização para confecção de 1.500 (um mil e quinhentas) separatas que versará sobre o relatório parcial da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por assinatura - SUBTELTV | Arquivada |
| REQ 4336/2016 | Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. | — |
| RIC 1674/2016 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da situação da distribuição de policiais rodoviários federais. | — |
| ESB 14/0 | Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. | — |
| ESB 13/0 | Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências. | — |
| RIC 1622/2016 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca da situação da distribuição de vacinas suficientes para a rede pública de saúde brasileira. | — |
| PL 4679/2016 | Dispõe sobre a obrigação de os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens veicularem, diariamente e em horário nobre, programas educativos, nos termos da regulamentação. | — |
| REQ 3979/2016 | Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico Laboratorial perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
138 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2018 | Pela ordem | Apresentação de projetos de lei relativos à modernização da legislação trabalhista e ao estabelecimento de normas gerais para a administração pública. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Balanço dos trabalhos realizados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2018. Atuação parlamentar do orador. Congratulações aos membros da Mesa Diretora da Casa pela gestão democrática e republicana. |
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de publicação na Internet de listas de pacientes no aguardo de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 21/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima. |
| 07/11/2018 | Breves comunicações | Transcurso do 94º aniversário de instalação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 09/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores do Estado do Rio Grande do Sul pelo apoiamento à candidatura do orador à reeleição. |
| 04/09/2018 | Breves comunicações | Transcurso do 60º aniversário de criação da Escola Estadual de Ensino Médio Santo Antônio, no Município de Santo Antônio do Planalto, Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de revisão da política de preços de combustíveis adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. |
| 14/08/2018 | Breves comunicações | Posse do Prof. Ricardo Rieth no cargo de Reitor da Universidade Luterana do Brasil. |
| 29/05/2018 | Pela ordem | Natureza ideológica de críticas da Organização Internacional do Trabalho - OIT concernentes à última reforma da legislação trabalhista brasileira. |
| 29/05/2018 | Breves comunicações | Defesa da revisão da política de preços de combustíveis praticada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Importância da manutenção da estrutura institucional do País. |
Assinou 197 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.087.677,31 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 359 | R$ 244.166,48 |
| VRG . LINAS AÉREAS S/A | 182 | R$ 129.224,43 |
| SRL VEICULOS LTDA | 14 | R$ 74.713,01 |
| Cia Aérea - AZUL | 87 | R$ 71.880,24 |
| GRAFICA E EDITORA SAGRADA FAMILIA LTDA | 12 | R$ 64.165,00 |
| JOÃO CARLOS HILGERT DO AMARANTE | 10 | R$ 54.808,00 |
| Jobylware Sistemas Ltda. | 13 | R$ 53.895,00 |
| MORGANA DE NARDI SOUZA | 3 | R$ 38.312,00 |
| Acker, Lamonatto e Cia Ltda | 11 | R$ 37.080,75 |
| Privillege Adm de Imóveis Ltda | 13 | R$ 29.966,69 |