
Fernando Jordão
Atuação de Fernando Jordão como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RJ com 47.188 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PMDB / PP / PSC / PSD / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 11 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| mar/2015 | 31 | 29 de 38 | 23 | 1 | 1 | R$ 95 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 25 | 1 | 2 | R$ 14 mil |
| mai/2015 | 31 | 49 de 56 | 34 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| jun/2015 | 30 | 33 de 38 | 24 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| jul/2015 | 31 | 13 de 16 | 22 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2015 | 31 | 20 de 23 | 30 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2015 | 30 | 22 de 35 | 26 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| out/2015 | 31 | 8 de 17 | 16 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| nov/2015 | 30 | 18 de 25 | 24 | 2 | 0 | R$ 71 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 9 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2016 | 29 | 8 de 13 | 12 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 27 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 25 | 2 | 3 | R$ 29 mil |
| mai/2016 | 31 | 18 de 21 | 17 | 4 | 2 | R$ 37 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 15 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2016 | 31 | 8 de 18 | 10 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| out/2016 | 31 | 27 de 39 | 17 | 1 | 1 | R$ 33 mil |
| nov/2016 | 30 | 4 de 28 | 5 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| dez/2016 | 30 | 4 de 20 | 3 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| jan/2017 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -1.412,69 |
| mar/2017 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 82% (201 de 246) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2016 | MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação do Artigo 1º da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 4. Resultado: rejeitado (119 sim · 188 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (263 sim · 106 não) | Sim |
| 22/11/2016 | PL 6427/2016 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 09/11/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 8. Resultado: rejeitado (107 sim · 247 não) | Não |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (243 sim · 50 não) | Sim |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do §5º do artigo 38 da Lei nº 4.117 de 1962, na redação dada pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: aprovado (251 sim · 22 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação por grupo de artigos, a saber: arts. 1º e 2º; e art. 3º. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (237 sim · 21 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (359 sim · 116 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (27 sim · 320 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (12 sim · 292 não) | Não |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do inciso I do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 15. Resultado: aprovado (346 sim · 20 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Inciso IV, do §6º, do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 7. Resultado: aprovado (340 sim · 25 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "a partir do décimo exercício da vigência do Novo Regime Fiscal", constante do novo artigo 103, nos termos do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (332 sim · 64 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 103 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 10. Resultado: aprovado (335 sim · 30 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inserido pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 8. Resultado: aprovado (332 sim · 29 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 11. Resultado: aprovado (325 sim · 89 não) | Sim |
| 24/10/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei 4.567 de 2016. Resultado: rejeitado (85 sim · 263 não) | Não |
| 24/10/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n°2, resultante da fusão das Emendas de n°s 5 e 8, apresentadas ao Projeto de Lei 4.567 de 2016. Resultado: rejeitado (28 sim · 268 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (12 sim · 250 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (14 sim · 308 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (306 sim · 12 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (13 sim · 313 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (366 sim · 111 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 5 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 15 e 21). Resultado: rejeitado (26 sim · 300 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no artigo 1º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5. Resultado: aprovado (357 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Deputada Érika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (87 sim · 325 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5334/2016 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 3471/2012. | Tramitação Finalizada |
| PLP 287/2016 | Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para destinar parcela dos recursos a municípios considerados turísticos em temporadas específicas. | Arquivada |
| REQ 110/2016 | Requer a realização de Mesa Redonda desta Comissão no Município de Angra dos Reis, com a participação do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, para tratar do tema "A crise da Construção Naval no País". | Arquivada |
| EMR 1/0 | Limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| RIC 1701/2016 | Solicita informações acerca dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Município de Angra dos Reis para o combate ao Aedes aegypti | — |
| PL 5013/2016 | Dá nova redação ao §3° do art. 67 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, tornando proibido o voo de aeronaves experimentais sobre áreas densamente povoadas ou em aerovias movimentadas. | Arquivada |
| PL 4706/2016 | Dispõe sobre o registro de alertas nos mapas dos equipamentos e dispositivos de orientação baseados em Sistemas Globais de Navegação por Satélites (GNSS). | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 29/2015 | Requer a realização de um seminário a ser realizado em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU para tratar do tema "Mobilidade Urbana e Transporte Sustentável". | Arquivada |
| REQ 1156/2015 | Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/03/2017 | Comissão geral | Comissão Geral destinada ao debate do tema As Regras de Conteúdo Local para Petróleo e Gás no Brasil. |
| 10/10/2016 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 31/05/2016 | — | Preocupação com problemas de mobilidade urbana e de trânsito no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, ante o crescimento da população. Críticas à administração municipal pela falta de providências para solução do problema. |
| 03/05/2016 | Discurso encaminhado | Votação majoritária dos partidos políticos com assento na Câmara dos Deputados em favor da abertura do processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff. Papel decisivo do PMDB fluminense. Necessidade de retomada do crescimento econômico do Brasil. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 16/04/2016 | Pela ordem | Concordância com o acordo. |
| 13/04/2016 | Discurso encaminhado | Críticas à gestão administrativa do Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. Empenho do orador no exercício do mandato parlamentar em prol da municipalidade. |
| 03/09/2015 | Breves comunicações | Defesa da união dos Parlamentares em prol da reversão da decisão da Caixa Econômica Federal em relação aos contratos dos permissionários lotéricos. |
| 25/06/2015 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro de presença na Casa de alunos do Colégio Ideal e do Colégio COC Brazlândia, de Brasília, Distrito Federal. |
| 25/06/2015 | Breves comunicações | Pesar pela interrupção, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, de programa federal de creches. Comprometimento do mandato parlamentar do orador com a construção de creches no País. |
Assinou 122 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 728.243,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 675 | R$ 284.738,43 |
| SAM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME | 17 | R$ 106.600,00 |
| TMX GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP | 4 | R$ 91.602,00 |
| Cia Aérea - GOL | 87 | R$ 36.443,97 |
| CELULAR FUNCIONAL | 52 | R$ 32.639,08 |
| EMPRESA JORNALISTICA MARÉ LTDA - ME | 3 | R$ 29.720,00 |
| EXACT INDUSTRIA E SERVIÇOS | 1 | R$ 26.800,00 |
| GOMES PEREIRA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME | 1 | R$ 24.000,00 |
| E. C. E. Empresa de Comunicação E Eventos Ltda. | 3 | R$ 14.000,00 |
| GRUPO DE COMUNICAÇÃO JPM | 2 | R$ 13.600,00 |
