Deputada federal · 2013
Carmen Zanotto
PPS · SCparte do ano: jan–out, dez
Atuação de Carmen Zanotto como deputada federal por Santa Catarina em 2013. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/10/2013 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: PAULO BORNHAUSEN (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
88 de 103votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
349presenças registradas em sessões e reuniões
56proposições apresentadas
R$ 256 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 15 | 1 | 14 | R$ 18 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 22 | 7 | 15 | R$ 17 mil |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 48 | 9 | 44 | R$ 23 mil |
| mai/2013 | 31 | 20 de 27 | 54 | 3 | 25 | R$ 21 mil |
| jun/2013 | 30 | 17 de 17 | 41 | 10 | 30 | R$ 24 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 25 | 14 | 15 | R$ 19 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 46 | 1 | 20 | R$ 32 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 48 | 5 | 26 | R$ 39 mil |
| out/2013 | 21 | 11 de 13 | 36 | 5 | 27 | R$ 20 mil |
| dez/2013 | 22 | 3 de 4 | 14 | 1 | 7 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 91% (61 de 67) |
| do governo | 38% (22 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
| 11/09/2013 | PL 2598/2007 — Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados… CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Eduardo Barbosa, Darcísio Perondi, Mandetta, Jhonatan de Jesus, Alexandre Roso, Mara Gabrilli, William Dib, Eleuses Paiva e Colbert Martins e com a abstenção dos Deputados João Ananias e Carmen Zanotto, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Eurico. Resultado: aprovado (15 sim · 9 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PL 323/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o qual solicita que a votação do Substitutivo do Senado Federal seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (165 sim · 217 não) | Não |
| 10/07/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (332 sim · 4 não) | Sim |
| 09/07/2013 | PL 4529/2004 — Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 23 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 62 não) | Não |
| 09/07/2013 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 86 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 02/07/2013 | PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 10 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Emendas em comissão | 14 |
| Emendas de plenário | 7 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PPP | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9322/2013 | Requer a desapensação do projeto de lei nº 6.262, de 2013, do Projeto de Lei nº 1.752, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição. | — |
| PL 6572/2013 | Dispõe sobre a Tarifa Social de Água nas unidades habitacionais e nos condomínios habitacionais implantados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. | Arquivada |
| EMC 2/2013 | Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal. | — |
| INC 5245/2013 | Sugere o envio de Indicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sugerindo que os medicamentos de uso contínuo somente sejam registrados em apresentações que contenham unidades posológicas em quantidade suficiente para o tratamento mensal. | Arquivada |
| PDC 1293/2013 | Susta a aplicação do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde nº 876, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. | Arquivada |
| REQ 448/2013 | Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir os Projetos de Lei nºs 5.304, de 2013 e 5.656, de 2013 | Arquivada |
| REQ 436/2013 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando medidas urgentes para valorização dos vínculos exclusivos de profissionais de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da criação de carreira de Estado | Arquivada |
| REQ 4/2013 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para a discussão da inclusão do transporte como direito social e suas consequências nas políticas públicas voltadas à melhoria da mobilidade urbana nas cidades brasileiras, com os seguintes convidados: Sr. César Augusto Rabello Borges, Ministro de Estado dos… | Arquivada |
| PL 6262/2013 | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a obrigatoriedade da realização do exame do gene BRCA1 e… | Arquivada |
| RIC 3654/2013 | Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, sobre Termo de Cooperação firmado com a Organização Panamericana de Saúde visando a vinda de médicos oriundos de Cuba para trabalhar no Brasil. | — |
| EMC 51/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 19/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 18/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 17/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 16/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 15/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 14/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| SBT 1/0 | Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM, com o objetivo de assegurar a oferta de estágio remunerado aos adolescentes de baixa renda no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMP 9/2013 | Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. | — |
| EMP 8/2013 | Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. | — |
| EMP 7/2013 | Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. | — |
| EMP 6/2013 | Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. | — |
| EMP 5/2013 | Emenda ao PL 5813/13, que institui o Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. | — |
| REQ 395/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei n° 3.471, de 2012 e o nº 5813 de 2013, que tramitam em conjunto nesta Comissão | Arquivada |
| REQ 391/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implantação da Lei nº 12.550 de 2011 que " Autoriza o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH". | Arquivada |
| INC 4907/2013 | Sugere o envio de Indicação a Senhora Minam Belchior, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, propondo a suspensão imediata do concurso para o provimento de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. | Arquivada |
| REQ 8017/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 200/2012, que Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. | — |
Posicionamentos
Discursos
223 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Importância da garantia às crianças e aos adolescentes do direito de acesso à escola. Atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito incumbida de investigação sobre o trabalho infantil no País. |
| 12/12/2013 | Como líder | Defesa das emendas de bancada do Estado de Santa Catarina ao Orçamento Geral da União. Saudação ao Deputado Dr. Rosinha. Realização pela Câmara de Vereadores do Município de Lages, Estado de Santa Catarina, de audiência pública destinada ao debate da violência contra a mulher. Posição ocupada pela municipalidade no ranking nacional de violência contra as mulheres, segundo estudo divulgado pelo Instituto Sangari. Descompasso dessas estatísticas com os dados apurados no Município. Adesão do Governo Raimundo Colombo ao Programa Mulher, Viver sem Violência. Adoção de políticas públicas efetivas em prol das mulheres. Necessidade de rigor na punição dos culpados por qualquer tipo de agressão contra a mulher. Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de audiência pública destinada ao debate da proposta de instituição do Estatuto do Portador de Deficiência. Defesa de aprovação da matéria. Necessidade de garantia de acessibilidade das pessoas com necessidades especiais no plenário da Casa. Atuação da oradora em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 90, de 2011, sobre a inclusão do transporte no rol dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Importância da extinção do voto secreto. Lançamento pela Procuradoria da Mulher do Senado Federal e pela bancada feminina da cartilha Mais Mulher na Política. Defesa de maior participação das mulheres nos pleitos eleitorais. |
| 12/12/2013 | Pequeno expediente | Presença, na Casa, de industriais do Estado de Santa Catarina, especialmente do Município de Lages. Congratulações ao Presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina - FIESC, Glauco José Côrte. |
| 12/12/2013 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.295, de 2013 (Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações, referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da organização no Brasil, assinado em Brasília, em 13 de abril de 2010). |
| 12/12/2013 | Pela ordem | Posicionamento favorável do PPS ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055, de 2013 (Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008). |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Congratulações à Casa pela aprovação da PEC 55, de 2011 (Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal). Defesa da aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei sobre a criação do novo Plano Nacional de Educação, especialmente o texto original da Meta 4, acerca da oferta de ensino a pessoas com deficiência em escolas especiais e da manutenção das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais - APAEs. |
| 10/12/2013 | Orientação de bancada | Posiciomanento contrário da oradora ao veto aposto ao § 1º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013, oriundo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8.745 de 1993 e 6.932 de 1981, e dá outras providências), que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica. |
| 21/10/2013 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional contra a Exploração da Mulher. Elevado número de casos de violência contra as mulheres no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. Expectativa de votação, pela Casa, da proposta de regulamentação do piso salarial nacional e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 17/10/2013 | Breves comunicações | Transcurso do 15º aniversário de fundação do Banco da Família, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina. Importância do papel desenvolvido pelos médicos no País. Atualização da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 16/10/2013 | Pela ordem | Agradecimento ao Presidente Henrique Eduardo Alves pela inclusão na pauta de votações da proposta de interesse dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 255.906,74 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| TAM LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 56 | R$ 32.781,13 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 55 | R$ 31.404,38 |
| LOCALIZA | 10 | R$ 31.088,26 |
| CELULAR FUNCIONAL | 72 | R$ 23.696,61 |
| GRAPHEL GRAF E EDIT. LAGES LTDA | 1 | R$ 19.960,00 |
| Auto Posto Duque | 70 | R$ 17.164,16 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 20 | R$ 8.236,17 |
| C P. CENTRAL DE PESQUISAS & MARKETING LTDA | 1 | R$ 8.000,00 |
| WORKING | 4 | R$ 5.500,00 |
| PROCEDERE CONSULTORIA E MARKETING | 1 | R$ 5.500,00 |