Deputada federal · 2018
Carmen Zanotto
PPS · SCano inteiro
Atuação de Carmen Zanotto como deputada federal por Santa Catarina em 2018. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
103 de 134votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
282presenças registradas em sessões e reuniões
127proposições apresentadas
R$ 281 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 10 | 11 | 4 | R$ 17 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 22 | 5 | 12 | R$ 29 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 34 | 26 | 13 | R$ 29 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 44 | 12 | 12 | R$ 30 mil |
| jun/2018 | 30 | 18 de 22 | 51 | 29 | 10 | R$ 23 mil |
| jul/2018 | 31 | 7 de 19 | 20 | 5 | 3 | R$ 17 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 14 | 15 | 5 | R$ 13 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 5 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 17 | 7 | 6 | R$ 20 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 35 | 3 | 15 | R$ 29 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 33 | 9 | 13 | R$ 43 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 94% (89 de 95) |
| do governo | 93% (69 de 74) |
| da oposição | 24% (10 de 42) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PL 1292/1995 — Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,… PL129295 · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Evandro Roman, Edmar Arruda e Cristiane Brasil. Resultado: aprovado (17 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 127 proposições e assinou junto outras 21 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 31 |
| Emendas em comissão | 30 |
| Pareceres como relator | 23 |
| Substitutivos | 11 |
| Projetos de lei | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| EMR | 4 |
| SOR | 3 |
| PPP | 3 |
| RDF | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9377/2018 | Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro: | — |
| REQ 9347/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº275/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 3752/2012, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou idênticas. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9341/2018 | Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 275/2015, Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias. | Tramitação Finalizada |
| PRL 7/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação do PL 5219/2013, 6096/2013, 2976/2015 e 10130/2018, apensados, nos termos do substituivo, e pela rejeição pela rejeição do PL 987/2011, e dos PL 1358/2011, do PL 6155/2013, e do PL 2671/2015, apensados. | — |
| SBT 7/0 | Altera a Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. | — |
| RDF 2/0 | Redacao Final | — |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.409/2016. | — |
| EMC 8/2019 | Dá nova redação à MPV 859/2018 | — |
| EMC 7/2019 | Dá nova redação à MPV 859/2018 | — |
| INC 5627/2018 | Indica ao Ministro da Saúde, a sugestão de inclusão de código especifico para hemodiálise em gestantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada |
| RIC 3735/2018 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Alberto Beltrame, acerca do número de presos cadastrados no INSS em todo o país, por estado (ou acerca do volume de recursos dispendidos com o auxílio reclusão, por estado). | — |
| REQ 778/2018 | Requer a realização de visita técnica para visitar a unidade Brasileira da Varian Medical Systems. | Arquivada |
| PDC 1054/2018 | Susta os efeitos do inciso III e dos §§ 1º e 4º do art. 2º da Portaria Ministerial nº 570, de 29 de novembro de 2016, do Ministério das Cidades. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 775/2018 | Requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Daclatasvir 30mg e 60mg, Componente Especialização de Assistência Farmacêutica para tratamento de Hepatite C e Coinfeções. | Arquivada |
| REQ 9200/2018 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.722/2018, apensado ao Projeto de Lei nº 7.419/2006, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não correlatas ou idênticas. | Tramitação Finalizada |
| SOR 12/2018 | Serviço de Proteção Social Básica | Arquivada |
| SOR 11/2018 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Arquivada |
| SOR 9/2018 | Carmen Zanotto - Serviço de Proteção Social Especial | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 597/2015, do PL 729/2015, do PL 1477/2015, do PL 1823/2015, do PL 9961/2018, e do PL 10553/2018, apensados. | — |
| EMC 73/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 72/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 71/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| SBT 6/0 | Altera a Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. | — |
| PRL 6/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição deste, do PL 1358/2011, e do PL 6155/2013, apensados, e pela aprovação do PL 5219/2013, do PL 6096/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, e do PL 10130/2018, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 9152/2018 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a ser realizada no dia 01 de novembro de 2018 em ocasião que se pretende destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
| SBR 1/0 | Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para elevar para ½ (meio) salário mínimo per capita para concessão do benefício de prestação continuada e dos benefícios eventuais. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, do PL 130/2011, do PL 289/2011, do PL 747/2011, do PL 2238/2011, do PL 2543/2011, do PL 3035/2011, do PL 5836/2013, do PL 1132/2015, do PL 2429/2015, do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados. | — |
Posicionamentos
Discursos
93 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da apreciação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 46, de 2018, acerca da suplementação orçamentária do Ministério Público da União. |
| 12/12/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Baixa remuneração dos fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas profissionais e dos demais profissionais da área de saúde. Reiteração do compromisso de luta pela inclusão das categorias no Inova Simples. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação do projeto de lei a respeito da doação ao fundo do idoso. Relevância da atuação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
| 10/12/2018 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso II do art. 2, constante da Emenda nº 71, apresentado à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2018, da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a alteração do Lei nº 8.036, de 1990, com vista à utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas à entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Transcurso dos 10 anos da tragédia ocorrida no Vale do Itajaí em decorrência das chuvas, no Estado de Santa Catarina. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Necessidade de aperfeiçoamento do Projeto de Lei nº 9.691, de 2018, sobre a responsabilidade do agressor no ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico utilizados pelas vítimas de violência doméstica e familiar, com vistas à preservação do patrimônio da esposa e dos filhos em caso de união em regime de comunhão de bens. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Pedido à Presidência de votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.834, de 2015, a respeito do Fundo Nacional do Idoso. |
| 04/12/2018 | Orientação de bancada | Importância da realização de exames preventivos de câncer. Solicitação à Presidência de liberação do acesso às galerias do plenário aos participantes no Programa Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 280.768,29 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BRASIL LEASING | 11 | R$ 36.600,00 |
| LATAM AIRLINES BRASIL | 52 | R$ 30.511,66 |
| AUTO POSTO DUQUE LTDA | 12 | R$ 23.433,06 |
| AVIANCA BRASIL | 47 | R$ 22.074,68 |
| GRAPHEL GRAF E EDIT | 1 | R$ 19.800,00 |
| Cia Aérea - GOL | 25 | R$ 18.812,86 |
| TELEFONICA BRASIL S.A | 22 | R$ 18.425,74 |
| FORTEC INFORMATICA EIRELI | 15 | R$ 12.204,50 |
| ARCTIC VULPE OFICINA VISUAL LTDA | 3 | R$ 7.333,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 31 | R$ 6.607,69 |