Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Gean Loureiro
PMDB · SC8 de 48 meses da legislatura
Atuação de Gean Loureiro como deputado federal por Santa Catarina na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 24/10/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: PAULO BORNHAUSEN (DEM)); 08/11/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: ROMANNA REMOR (DEM)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PMDB em SC com 68.921 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação DEM / PMDB / PPS / PRP / PSC / PSDB / PSL / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
33 de 38votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
174presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 183 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| abr/2011 | 3 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 | R$ 2 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 40 | 1 | 4 | R$ 15 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 36 | 3 | 5 | R$ 20 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 8 | 3 | 1 | R$ 34 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 42 | 10 | 4 | R$ 33 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 29 | 8 | 3 | R$ 34 mil |
| out/2011 | 24 | 2 de 3 | 17 | 7 | 3 | R$ 39 mil |
| nov/2011 | 7 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| dez/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 97% (31 de 32) |
| do governo | 94% (29 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Sim |
| 16/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação da matéria. Resultado: rejeitado (2 sim · 297 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (247 sim · 83 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "básico e" constante do § 1.º do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (238 sim · 75 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do art. 24-D da Lei n.º 10.683/2003, introduzido pelo art. 1.º da MPV 527/11 (art. 48 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (334 sim · 8 não) | Sim |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 262 não) | Não |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 76 não) | Sim |
| 08/06/2011 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 293 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 64, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV-PPS. Resultado: rejeitado (94 sim · 257 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do artigo 24 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (265 sim · 118 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (273 sim · 182 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| Projetos de lei | 8 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PL 2547/2011 | Altera redação do art. 9º, da Medida Provisória nº 2.220, de 04 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências". | Arquivada |
| INC 1830/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Aloísio Mercadante Oliva , a implantação de torres de expansão de sinais de Internet e telefonia, no Bairro Vila Nova, Zona Rural do Município de Joinville no Estado de Santa Catarina. | Arquivada |
| REQ 3426/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de Enfermagem. | Arquivada |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PL 2439/2011 | Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 75/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre o Projeto de Lei n° 720, de 2011, que dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 2292/2011 | Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2291/2011 | Regula a investigação criminal conduzida por Oficiais de Polícia Militar e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2278/2011 | Disciplina a relação de atendimento entre as Instituições Bancárias e os seus usuários, dentro de suas agências, postos de serviços ou congênere. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3139/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| REQ 2954/2011 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 31 de outubro de 2011, às 10h00min. | Arquivada |
| PL 1926/2011 | Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Emenda do Relator, Dep. Gean Loureiro (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda nº 1/2011, da CDC. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela rejeição. | — |
| PL 1757/2011 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para obrigar a apresentação do custo em reais dos juros cobrados no pagamento do valor mínimo do cartão de crédito. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1758/2011 | Disciplina a comunicação entre fornecedor e consumidor realizada por meio da rede mundial de computadores. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/10/2011 | Pequeno expediente | Relato das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais, especialmente em Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 18/10/2011 | Pequeno expediente | Promoção da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Transcurso do Dia Nacional da Inovação. Encaminhamento do Projeto de Lei Municipal de Inovação à Câmara de Vereadores pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 04/10/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial dos Animais e do Dia Nacional de Adotar um Animal. Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. |
| 20/09/2011 | Pequeno expediente | Realização de consulta pública sobre o projeto de lei municipal de inovação, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
| 15/09/2011 | Breves comunicações | Presença no plenário da Casa do ex-Governador do Estado de Santa Catarina Paulo Afonso Evangelista Vieira e do Sr. Adenor Piovesan. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre o disciplinamento do tempo de atendimento de clientes nas agências bancárias. |
| 14/09/2011 | Pequeno expediente | Encaminhamento de propostas de reforma política à Casa e ao Senado Federal pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF. Transcurso do cinquentenário de criação do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina - SINEPE/SC. |
| 31/08/2011 | Breves comunicações | Transcurso do 34º aniversário de criação da Polícia Militar Rodoviária do Estado de Santa Catarina. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pela instituição militar. |
| 25/08/2011 | Breves comunicações | Lançamento, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, do Projeto QUALIDIA Florianópolis, destinado à prevenção do diabetes. |
| 17/08/2011 | Pequeno expediente | Realização, pela Comissão de Defesa do Consumidor, de audiência pública destinada ao debate da padronização do tempo de atendimento aos clientes em agências bancárias. |
| 03/08/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 40º aniversário de criação da Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP, sediada em Florianópolis, Estado de Santa Catarina. |
Assinou 16 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 182.680,39 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREA | 89 | R$ 44.650,48 |
| VILA RICA COM. DE COMBUSTIVEIS | 12 | R$ 18.103,87 |
| SRC LOCADORA DE TURISMO | 7 | R$ 16.546,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 32 | R$ 12.334,91 |
| BARASOFT SISTEMAS LTDA | 13 | R$ 11.034,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 7.429,31 |
| JORNAL O CARONA | 4 | R$ 7.400,00 |
| Cia Aérea - GOL | 15 | R$ 6.050,84 |
| ANDRADE E SOUSA IMÓVEIS | 2 | R$ 5.756,49 |
| PAEMI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA | 2 | R$ 5.600,00 |