Deputado federal · 2024
Rodrigo Valadares
UNIÃO · SEano inteiro
Atuação de Rodrigo Valadares como deputado federal por Sergipe em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
213 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
146presenças registradas em sessões e reuniões
117proposições apresentadas
R$ 528 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2024 | 29 | 6 de 12 | 4 | 9 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2024 | 31 | 28 de 35 | 14 | 8 | 0 | R$ 37 mil |
| abr/2024 | 30 | 6 de 13 | 15 | 20 | 0 | R$ 38 mil |
| mai/2024 | 31 | 32 de 35 | 23 | 16 | 0 | R$ 68 mil |
| jun/2024 | 30 | 5 de 7 | 13 | 14 | 0 | R$ 46 mil |
| jul/2024 | 31 | 25 de 27 | 12 | 6 | 1 | R$ 44 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 16 | 4 | 1 | R$ 48 mil |
| set/2024 | 30 | 21 de 29 | 7 | 8 | 0 | R$ 60 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 14 | 11 | 0 | R$ 48 mil |
| nov/2024 | 30 | 10 de 29 | 11 | 9 | 1 | R$ 51 mil |
| dez/2024 | 31 | 51 de 55 | 17 | 12 | 1 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 94% (17 de 18) |
| do governo | 28% (60 de 214) |
| da oposição | 87% (187 de 216) |
Além do Plenário, registrou 47 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 117 proposições e assinou junto outras 117 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 25 |
| Recursos e pedidos | 21 |
| Pedidos de informação ao governo | 15 |
| Requerimentos | 14 |
| Projetos de lei | 11 |
| Substitutivos | 8 |
| Emendas de plenário | 7 |
| Projetos de decreto legislativo | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Projetos de resolução | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 78/0 | Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, modifica-se o Artigo 9° do Projeto de Lei Complementar n° 4.614/2024. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 77/0 | Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, modifica-se o Artigo 5° do Projeto de Lei Complementar n° 4.614/2024. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 47/0 | Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, modifica-se o Artigo 2° do Projeto de Lei Complementar n° 210/2024. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 37/0 | Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, modifica-se o art. 1º do projeto de lei nº 3.464 de 2024. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 36/0 | Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, adiciona-se o Artigo 4° do Projeto de Lei Complementar n° 210/2024. | Aguardando Providências Internas |
| PL 4922/2024 | Dispõe sobre definição dos parâmetros para a realização de estatísticas públicas. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 4634/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os impactos da greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 4629/2024 | Solicita informações a Sra. Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, informações acerca da elaboração de estatísticas públicas por órgãos vinculados ao Ministério. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RPD 56/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2024 | — |
| RPD 101/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2024 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020 | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para estimular a oferta e a frequência a programas de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade. | — |
| PRL 1/0 | Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para estimular a oferta e a frequência a programas de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RPD 53/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 319/2016 | — |
| PLP 189/2024 | Dispõe sobre a concessão de benefícios na contratação de empregados por empresas devidamente enquadradas na Lei Complementar n° 123/2006 e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a destinação de recursos ao apoio e capacitação de organizações civis que atuam como Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). | — |
| PL 4055/2024 | Altera a redação do Artigo 579 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943 e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 214/2024 | Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana para apresentação do planejamento da pasta para 2025, bem como assuntos diversos. | Arquivada |
| RIC 3837/2024 | Solicita informações ao Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência acerca da aquisição de bebidas alcoólicas pela Presidência da República. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RIC 3833/2024 | Solicita informações ao Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social acerca da realização de descontos de maneira indevida em benefícios pagos pelo Instituto Brasileiro do Seguro Social – INSS. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3830/2024 | Solicita informações a Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, informações acerca das recentes denúncias de contaminação de órgãos utilizados em cirurgias e transplantes realizados no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3828/2024 | Solicita informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da possível desistência do Projeto Sergipe Águas Profundas – SEAP por parte da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3743/2024 | Solicita informações ao Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a possibilidade de ingresso do Afeganistão no bloco econômico BRICS. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RIC 3634/2024 | Solicita informações ao Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a tributação de compras internacionais estipulada pela Lei Federal n° 14.902/2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa destinada a fiscalizar e acompanhar in loco a atual situação que se encontra a transposição do rio São Francisco (CEXRIOSF) | Titular | 16/03/2023 – atual |
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado defendeu a votação do Projeto de Lei nº 3.976, de 2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 27/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado enalteceu a tribuna da Câmara dos Deputados, destacando sua importância como instância máxima do Parlamento, essencial para a democracia. Ademais, condenou a violação da imunidade parlamentar dos Deputados Cabo Gilberto Silva e Marcel Van Hattem, que foram indiciados pela Polícia Federal em razão de seus pronunciamentos e opiniões manifestados da tribuna da Câmara dos Deputados. Além disso, ressaltou que a prerrogativa constitucional da inviolabilidade de opinião não é simbólica, sendo essencial para a livre atividade parlamentar. Adicionalmente, lembrou quando teve sua imunidade material como Deputado Estadual violada por uma decisão judicial arbitrária. Por fim, conclamou a Casa a defender a independência do Parlamento, solidarizando-se com os colegas perseguidos por um ativismo judicial descontrolado. |
| 27/08/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância de proposições em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que, segundo ele, visam reequilibrar os Poderes e combater o suposto vilipêndio ao Estado Democrático de Direito por parte de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes. Nesse sentido, citou a Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2024, que cria hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal; a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que limita decisões monocráticas; e o Projeto de Lei nº 4.754, de 2016, que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. Concluiu pedindo atenção e mobilização da sociedade para apoiar essas medidas. |
| 02/07/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou as declarações do Presidente da República que têm prejudicado a economia nacional. Informou a intenção de ser coautor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) intitulada 'Cala a Boca, Lula', que visa impedir que o Presidente provocasse mais instabilidade econômica e fiscal no País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 527.820,83 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 23 | R$ 103.900,00 |
| TAM | 168 | R$ 69.200,52 |
| 23.374.591 MARCOS GOMES DA SILVA | 12 | R$ 54.000,00 |
| AEROLINEAS ARGENTINAS | 8 | R$ 42.364,07 |
| PASSOS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 9 | R$ 39.210,00 |
| I9 SOLUCOES EM MARKETING E MIDIAS DIGITAIS LTDA | 9 | R$ 36.000,00 |
| POSTO BARRA MAR SERGIPE LTDA | 10 | R$ 35.092,97 |
| SINALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME | 2 | R$ 30.710,10 |
| PORTAL FAN F1 | 8 | R$ 24.000,00 |
| ROCHA & ARAUJO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA | 3 | R$ 12.000,00 |