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Congresso
Foto oficial de Magda Mofatto
Deputada federal · 2013

Magda Mofatto

PTB → PR · GOparte do ano: 7 dias fora do exercício

Atuação de Magda Mofatto como deputada federal por Goiás em 2013. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 26/11/2013 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por Goiás: THIAGO PEIXOTO (PSD), LEONARDO VILELA (PSDB), VILMAR ROCHA (PSD)).

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

74 de 120votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
192presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 345 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2013310 de 0000R$ 28 mil
fev/2013283 de 4801R$ 31 mil
mar/20133110 de 121400R$ 24 mil
abr/2013304 de 111601R$ 19 mil
mai/20133121 de 272705R$ 50 mil
jun/20133015 de 172512R$ 41 mil
jul/2013316 de 71950R$ 27 mil
ago/2013313 de 33110R$ 38 mil
set/2013300 de 51800R$ 20 mil
out/20133110 de 222611R$ 23 mil
nov/2013250 de 5410R$ 19 mil
dez/2013292 de 7410R$ 23 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PTB / PR)81% (42 de 52)
do governo77% (37 de 48)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2013PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (271 sim · 18 não)
Sim
03/12/2013PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (353 sim · 0 não)
Sim
29/10/2013PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01.
Resultado: aprovado (400 sim · 4 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (334 sim · 9 não)
Sim
22/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (186 sim · 162 não)
Não
16/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (266 sim · 6 não)
Sim
01/10/2013PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não)
Não
01/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (258 sim · 130 não)
Sim
27/08/2013PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006.
Resultado: aprovado (376 sim · 59 não)
Sim
13/08/2013PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da…
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006.
Resultado: aprovado (378 sim · 48 não)
Sim
07/08/2013PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007.
Resultado: aprovado (355 sim · 47 não)
Não
10/07/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (332 sim · 4 não)
Sim
09/07/2013PL 4529/2004 — Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 23 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 62 não)
Sim
09/07/2013—
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (292 sim · 86 não)
Sim
03/07/2013PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado.
Resultado: aprovado (315 sim · 95 não)
Sim
03/07/2013PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (408 sim · 3 não)
Sim
02/07/2013PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não)
Não
25/06/2013PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011.
Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não)
Não
25/06/2013PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (341 sim · 1 não)
Sim
25/06/2013PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (228 sim · 134 não)
Sim
25/06/2013PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 288 de 2013.
Resultado: aprovado (344 sim · 13 não)
Sim
12/06/2013MPV 608/2013 — Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: rejeitado (65 sim · 211 não)
Não
12/06/2013PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do PSB, para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (214 sim · 135 não)
Sim
12/06/2013PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (234 sim · 101 não)
Sim
12/06/2013PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266 de 2013.
Resultado: rejeitado (218 sim · 115 não)
Não
11/06/2013MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as…
PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (161 sim · 189 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas de plenário4
Requerimentos3
Projetos de lei2
Pareceres como relator1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 6903/2013Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece.Retirado pelo(a) Autor(a)
PL 6777/2013Dispõe sobre a propaganda comercial de produtos, práticas e serviços dirigida a crianças e adolescentes, e dá outras providências.—
REQ 8769/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PTB-GO), pela rejeição.—
REQ 8133/2013Requer a retirada de assinatura do requerimento de CPI para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos federais nas obras da Copa do Mundo de 2014.Arquivada
EMP 22/2013Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—
EMP 21/2013Emenda Aditiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—
EMP 20/2013Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—
EMP 19/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—
REQ 274/2013Requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos investimentos necessários e o modelo de financiamento mais adequado para estimular o esporte de surdos no país.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/10/2013Breves comunicaçõesRepúdio a declarações da ex-Senadora Marina Silva contra a atuação parlamentar do Deputado Ronaldo Caiado em defesa dos agropecuaristas.
05/06/2013Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PTB à Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 3.482, de 2004 (Institui o Dia Nacional da Matemática).
04/06/2013Pela ordemPresença do ex-Deputado Marcelo Melo no plenário.
28/05/2013Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PTB à Emenda 6, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 12 da Medida Provisória 605 de 2013 ( Altera a Lei 10.438, de 2002, na parte em que cria a Conta de Desenvolvimento Energético e estabelece seus objetivos), que reduz a zero, pelo prazo de cinco anos, as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre a receita decorrente da venda de energia elétrica.
22/05/2013HomenagemSessão Solene em homenagem ao Grupo Jaime Câmara pelos 75 Anos do Jornal "O Popular" e 50 Anos da TV Anhanguera. As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
08/05/2013Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PTB à Emenda 16, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 6 de 2013 da Medida Provisória 593 de 2012 (Altera a Lei 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências),que aumenta a carga horária mínima dos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC de 160 para 200 horas.
08/05/2013Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PTB ao Projeto de Lei de Conversão 6 de 2013 da Medida Provisória 593 de 2012 (Altera a Lei 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências).
07/05/2013Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PTB ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 590 de 2012 ( Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao recebimento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza, e dá outras providências).
02/04/2013Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PTB ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708 de 2007 (Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991).
19/02/2013Pela ordemMatéria publicada pelo jornal O Popular, intitulada Caldas Novas, agora sim, de Gabriel Nascente, sobre o restabelecimento da ordem no Município durante o carnaval. Excelência da gestão do Prefeito Evandro Magal.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 344.694,49 no período.

Escritório de apoioR$ 133 mil39%Consultorias e pesquisasR$ 56 mil16%CombustívelR$ 52 mil15%Divulgação do mandatoR$ 45 mil13%TelefoniaR$ 32 mil9%Passagens aéreasR$ 9 mil3%AlimentaçãoR$ 6 mil2%HospedagemR$ 5 mil1%CorreiosR$ 4 mil1%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 3 mil1%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 250,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ADMINISTRADORA IMOBILIARIA ASSIS LTDA13R$ 122.550,51
FORTIORI PESQUISA DIAGNOSTICO & MARKETING LTDA7R$ 56.000,00
E&M CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA2R$ 30.000,00
CELULAR FUNCIONAL58R$ 15.801,78
POSTO GALVÃO BRASIL LTDA92R$ 15.733,44
INTERMEDIUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA1R$ 15.000,00
EMBRATEL18R$ 9.186,16
AEROPREST COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA10R$ 7.117,89
RAMAL59R$ 4.816,19
Goiás Abastecimento de Aeronave Ltda6R$ 4.414,60