Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Weverton Rocha
PDT · MA36 de 48 meses da legislatura
Atuação de Weverton Rocha como deputado federal pelo Maranhão na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/02/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: CARLOS BRANDÃO (PSDB)); 11/10/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: PINTO ITAMARATY (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PDT em MA com 47.130 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PDT / PSDB / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
177 de 248votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
559presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
R$ 1,2 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| out/2011 | 28 | 2 de 4 | 17 | 0 | 4 | R$ 10 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 25 | 4 | 5 | R$ 49 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 11 | 2 | 4 | R$ 32 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2012 | 3 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| mar/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 107,40 |
| mai/2012 | 29 | 4 de 7 | 19 | 0 | 3 | R$ 26 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 11 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| jul/2012 | 31 | 3 de 8 | 11 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 1 | R$ 30 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 5 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| out/2012 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| jan/2013 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 21 | 2 | 16 | R$ 23 mil |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 34 | 3 | 7 | R$ 51 mil |
| mai/2013 | 31 | 15 de 27 | 25 | 2 | 3 | R$ 57 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 32 | 3 | 8 | R$ 31 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 20 | 0 | 7 | R$ 38 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 33 | 0 | 6 | R$ 31 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 37 | 0 | 11 | R$ 32 mil |
| out/2013 | 31 | 15 de 22 | 33 | 2 | 10 | R$ 44 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 35 | 9 | 15 | R$ 28 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 18 | 1 | 8 | R$ 24 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 24 | 4 | 13 | R$ 45 mil |
| mar/2014 | 31 | 4 de 6 | 28 | 2 | 3 | R$ 76 mil |
| abr/2014 | 30 | 11 de 18 | 26 | 1 | 5 | R$ 49 mil |
| mai/2014 | 31 | 6 de 12 | 24 | 3 | 5 | R$ 41 mil |
| jun/2014 | 30 | 6 de 10 | 14 | 4 | 5 | R$ 23 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 7 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 5 | 0 | 2 | R$ 29 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 17 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 10 | 1 | 6 | R$ 47 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 91% (150 de 164) |
| do governo | 76% (97 de 128) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PL 5943/2013 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 16 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (310 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PPP | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| VTS | 1 |
| RRL | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 43/2015 | Dá nova redação à MPV 661/2014 | — |
| INC 6420/2014 | Sugere ao Ministério da Educação que seja feita alteração no inciso II do Regulamento do Programa de Bolsa Permanente - PBP, ação integrante da Política Nacional de Assistência Estudantil. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PPP 2/0 | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição desta. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado. | — |
| EMC 44/2014 | Dá nova redação à MPV 647/2014 | — |
| REQ 481/2014 | Nos termos do art. 50, § 1º, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro inversão de pauta, do Projeto de Lei nº 6479/2009, item 5, da presente ordem do dia. | Arquivada |
| INC 6157/2014 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional o envio de anteprojeto de lei anexo com o objetivo de alterar a Lei n. 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF- e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 10028/2014 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 5854/2014 | Sugere que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT tome as providências urgentes e necessárias com vistas à realização das obras de reconstrução, recapeamento, construção de passarelas e operação tapa buracos da BR-010, com prioridade para o trecho compreendido entre os municípios de Imperatriz… | Arquivada |
| EMC 25/2014 | Dá nova redação à MPV 636/2013 | — |
| EMC 24/2014 | Dá nova redação à MPV 636/2013 | — |
| EMC 5/2014 | Dá nova redação à MPV 632/2013 | — |
| VTS 1/0 | Inclui dispositivo na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que prevendo, nas cidades com mais de duzentos mil habitantes, contrapartida pela valorização imobiliária decorrente do aumento do potencial construtivo ou da alteração de uso de solo. | — |
| ESB 1/0 | Art. 1º Dê-se ao art. 4º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, na modificação sugerida pelo art. 3º do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a seguinte redação: "Art. 4º A Codevasf tem por finalidade o aproveitamento, para fins agrícolas, agropecuários e… | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7323/2010, apensado, e do Substitutivo aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com subemenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e do PL 7323/2010, apensado. | — |
| REQ 135/2013 | Requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Sr. Ministro do Ministério das Cidades, no sentido de esclarecer o andamento das obras do PAC do Rio Anil no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| RRL 1/0 | Recebido do Relator, Deputado Weverton Rocha, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE. | — |
| REQ 9048/2013 | Requer a Retirada de Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 914, de 2013. | Tramitação Finalizada |
| RIC 3825/2013 | Solicita informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a respeito da malha aérea no período de realização da Copa do Mundo FIFA de 2014 e da situação geral da aviação civil no País. | — |
| REQ 421/2013 | Requer a inclusão de matéria extrapauta na Ordem do Dia. | Arquivada |
| REQ 422/2013 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a avaliar a malha aérea no período de realização da Copa do Mundo FIFA de 2014 e a situação geral da aviação civil no País. | Arquivada |
| EMP 10/2013 | — | — |
| EMP 9/2013 | — | — |
| REQ 346/2013 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir a demarcação, homologação e ampliação de terras indígenas no Estado do Maranhão com ênfase nas Terras Indígenas Governador e Awá- Guajá. | Arquivada |
| EMC 23/2013 | Dá nova redação à MPV 620/2013 | — |
Posicionamentos
Discursos
154 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | Pela ordem | Inconsistência de denúncia de pagamento para confecção de parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal, para incluir dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. Defesa da votação da matéria. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Urgente votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. |
| 10/12/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 66 anos da Extensão Rural. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 09/12/2014 | Breves comunicações | Falecimento do ex-Prefeito Carlos Gomes Amorim, do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 04/12/2014 | Pela ordem | Artigo Legado do PDT na Educação de São Luís, de autoria do orador, publicado em redes sociais. Engajamento do partido no avanço da educação pública do Estado do Maranhão. Defesa da necessidade de priorização pelo Poder Público de investimentos na área. |
| 04/12/2014 | Comunicação parlamentar | Protesto contra a descontinuidade dos serviços da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Defesa de redução dos recursos destinados à publicidade de empresas públicas. Perplexidade diante do assassinato do cinegrafista José de Ribamar Carvalho Filho. Escalada da violência no Estado do Maranhão. Presença na Casa do Deputado Estadual eleito Rafael Leitoa, do Estado do Maranhão. Empenho do orador na alocação de recursos para a construção de ponte entre os Municípios de Timon, no Estado do Maranhão, e Teresina, no Piauí. |
| 08/10/2014 | Grande expediente | Agradecimento ao povo maranhense pela reeleição do orador. Eleição de Flávio Dino para Governador do Estado do Maranhão e de Roberto Rocha para o Senado Federal. Congratulações aos Deputados Estaduais do Maranhão eleitos pela coligação de Flávio Dino. |
| 07/10/2014 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados do PDT de comparecimento ao plenário. Contráriedade do PDT à aprovação da Emenda Aglutinativa nº 1 à Medida Provisória nº 650, de 2014, (que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências). |
| 04/06/2014 | Parecer | Parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao substitutivo do PL nº 6602, de 2013, (Altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos). |
| 04/06/2014 | Parecer | Parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Emenda nº 1 ao PL nº 6602, de 2013, (Altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos). |
Assinou 30 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.185.666,90 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| W. ORLEANS LOCADORA DE VEÍCULOS | 31 | R$ 228.489,00 |
| Cia Aérea - TAM | 308 | R$ 177.598,18 |
| Cia Aérea - GOL | 237 | R$ 103.737,31 |
| C W A CASTRO | 5 | R$ 88.900,00 |
| Telecomunicações de São Paulo S/A | 27 | R$ 76.916,69 |
| A.D.D. COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA - ME | 4 | R$ 54.824,00 |
| etcetera | 2 | R$ 45.550,00 |
| MÉDIA HOUSE COMUNICAÇÕES E MARKETING | 7 | R$ 33.333,00 |
| CRIATIVA GRAFICA E EDITORA | 1 | R$ 32.335,00 |
| RAMAL | 159 | R$ 32.060,06 |